Política
Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nesta terça
Política
Política
Comissão aprova projeto que garante atendimento por mulher a meninas vítimas de violência sexual
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2791/24, que assegura às crianças e adolescentes do sexo feminino vítimas de violência sexual o direito de serem examinadas por profissional mulher.
A regra deve ser aplicada sempre que houver uma profissional disponível e isso não atrase o atendimento ou prejudique a investigação. A proposta altera a Lei 13.431/17, que trata do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.
Proteção à vítima
A relatora, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), defendeu a aprovação do projeto do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Segundo a parlamentar, o exame realizado por uma mulher ajuda a evitar a revitimização. Esse termo descreve quando o Estado causa um novo trauma à vítima durante o atendimento.
“A medida ajuda a criar um ambiente de maior confiança e acolhimento”, afirmou a relatora. Para ela, o acolhimento é central para que a vítima continue o tratamento nas redes de proteção.
Atualmente, o atendimento a crianças e adolescentes é guiado por normas técnicas que recomendam o acolhimento humanizado. No entanto, ainda não existe uma lei federal que obrigue a presença de uma profissional mulher especificamente durante o exame físico para coleta de provas.
Hoje, o direito assegurado pela Lei 14.737/23 é o de a vítima estar acompanhada por uma pessoa de sua escolha durante exames médicos.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon
PRF registra 34 acidentes e 2 mortes em rodovias federais de Mato Grosso durante o feriadão
Comissão aprova projeto que garante atendimento por mulher a meninas vítimas de violência sexual
Comissão aprova projeto que proíbe venda de leite em pó importado reconstituído como leite líquido
Centro de Várzea Grande e bairro Vitória Régia recebem serviços de limpeza e de zeladoria nesta segunda-feira (04)
Semana da Transparência Pública começa nesta terça em Cuiabá
Comissão aprova projeto que garante atendimento por mulher a meninas vítimas de violência sexual
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2791/24, que assegura...
Comissão aprova projeto que proíbe venda de leite em pó importado reconstituído como leite líquido
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4309/23,...
Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso
A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social...
PRF registra 34 acidentes e 2 mortes em rodovias federais de Mato Grosso durante o feriadão
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, nesse domingo (3), a Operação Dia do Trabalho 2026 no estado de Mato Grosso....
PM encontra lubrificante sexual em casa onde menina de 3 anos era estuprada pelo padrasto
Um homem suspeito pelo estupro e morte da enteada, de apenas 3 anos de idade, foi preso em flagrante pela...
Vídeo mostra cachorro sendo arrastado por motociclista em Várzea Grande
Conteúdo/ODOC – Um vídeo que mostra um cachorro sendo arrastado por uma motocicleta provocou indignação nas redes sociais e mobilizou...
Flamengo e Vasco se enfrentam neste domingo (3); veja horário e escalações
; Flamengo e Vasco da Gama fazem neste domingo (3) mais um capítulo de um dos maiores clássicos do futebol...
Fifa Series e investimentos do Governo marcam novo avanço do futebol feminino em Mato Grosso
; A realização do Fifa Series na Arena Pantanal, em Cuiabá, representa um novo marco para o futebol feminino em...
Brasil bate Canadá por 1 a 0 e conquista FIFA Séries em disputa histórica em Cuiabá
A Seleção Brasileira Feminina conquistou o FIFA Series na noite deste sábado (18) ao derrotar o Canadá por 1 a...
FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA FORTALECE ECONOMIA E GERA RETORNO DE R$ 18 PARA CADA R$ 1 INVESTIDO
O Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães segue se consolidando como um dos principais eventos culturais do país, demonstrando...
Comemoração em grande estilo: Fábio Faria celebra 46 Anos em Chapada dos Guimarães
Ao lado de sua esposa, Kely Lara, o ex-prefeito de Canarana reuniu amigos, familiares e lideranças políticas em um sábado...
Luan Santana traz turnê “Registro Histórico” a Cuiabá com espetáculo grandioso
Cuiabá recebeu, no dia 25 de abril de 2026, um dos maiores nomes da música sertaneja do país. O cantor...
-
Cidades6 dias atrásPrefeitura redefine datas das audiências do Plano Diretor e convoca população; veja o cronograma
-
Entretenimento6 dias atrás
Comemoração em grande estilo: Fábio Faria celebra 46 Anos em Chapada dos Guimarães
-
Mato Grosso7 dias atrásEncontro de peso: Max Russi e secretário Henrique (secretário de comunicação) reúnem imprensa em Cuiabá
-
Mato Grosso7 dias atrásSTF reconhece articulação de Max Russi e encerra processo de despejo em Cuiabá
-
Política4 dias atrásComissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme
-
Política4 dias atrásDebate sobre mudanças no Código de Trânsito reforça foco em educação e segurança
-
Cuiabá2 dias atrásMutirão de regularização fundiária no Doutor Fábio Leite II é retomado nesta segunda-feira
-
Entretenimento4 dias atrás
FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA FORTALECE ECONOMIA E GERA RETORNO DE R$ 18 PARA CADA R$ 1 INVESTIDO