Senado apresenta ações em seminário sobre cidadania na escola

Publicado em

5 de maio de 2026

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Da Redação

O diretor da escola de governo do Senado, Nilo Bairros, e o coordenador do Programa Jovem Senador, George Cardim, participaram na segunda-feira (4) do Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, organizado pela Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec). Eles apresentaram as ações da escola de governo da Casa, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), e do Programa Jovem Senador.

O encontro em Brasília reuniu 22 instituições, entre órgãos públicos do Brasil e do exterior e organizações não governamentais que atuam no campo da educação para a cidadania. O intuito foi promover um espaço de interlocução técnica em apoio à implementação do Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade (Pecs), do Ministério da Educação (MEC).

Além do Senado, participaram instituições como Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outras.

O destaque foi a apresentação do Programa Jovem Senador, que alcança mais de 4 mil escolas públicas de ensino médio e cerca de 170 mil estudantes por ano. Graças a parcerias com as secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal, o programa entrega kits de inscrição para escolas de aldeias indígenas, rurais, de comunidades quilombolas e ribeirinhas, como Melgaço (PA).

George Cardim destacou o papel do programa no desenvolvimento de uma “educação cidadã”.

— Os temas do concurso de redação do Jovem Senador são relacionados ao fortalecimento da cidadania e da democracia e levam os alunos a pesquisar, refletir e escrever sobre esses temas. O político baiano Otávio Mangabeira uma vez disse que ‘democracia é uma plantinha tenra, que tem que regar todos os dias‘. Temos o dever de cultivar a democracia, e o Jovem Senador espalha sementes — afirmou.

Nilo Bairros lembrou que a Casa tem um acordo de cooperação técnica com a Redenec e vem debatendo a promoção da educação para a cidadania com ela e outros atores do setor, como a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).

— Foram muitos excelentes exemplos exibidos no seminário, que nos levam a projetar a possibilidade de uma rede que congregue e capilarize esses programas. O Senado mostrou sua atuação nessa área, tanto por parte do ILB, com suas oficinas temáticas e publicações, como por meio do Programa Jovem Senador — comentou o diretor do ILB.

Pecs

O Pecs articula um conjunto de ações destinadas ao fortalecimento e à consolidação da educação para a cidadania e para a sustentabilidade em contexto escolar, ao longo de toda a educação básica, para assegurar a implementação dos temas transversais contemporâneos, expressos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em especial nas áreas de cidadania e civismo.

A educação para a cidadania e para a sustentabilidade refere-se ao conjunto planejado e intencional de práticas pedagógicas de caráter interdisciplinar e transversal que permitam aos estudantes ampliar e aprofundar competências e habilidades para atuação cidadã em um contexto democrático.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

Publicados

14 horas atrás

19 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativos de transportes.

Pela proposta, as plataformas deverão oferecer ferramentas de proteção durante as viagens, como botão para acionar a polícia, atendimento imediato em situações de emergência e compartilhamento da localização em tempo real.

As empresas também terão de verificar a identidade dos usuários para evitar fraudes e o uso indevido de contas.

O texto assegura ao motorista, antes de aceitar uma corrida, acesso ao endereço completo de embarque e desembarque, ao nome do passageiro e à quantidade de viagens já realizadas por ele.

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que fez ajustes técnicos no texto original (Projeto de Lei 6370/25), do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). “O objetivo é fortalecer a segurança de motoristas e usuários por meio da adoção de medidas proporcionais, efetivas e juridicamente adequadas”, disse Portugal.

O texto aprovado também incentiva campanhas educativas, a criação de canais de atendimento específicos e o treinamento de agentes públicos para atender ocorrências relacionadas ao setor.

Por fim, o motorista não poderá ser punido por cancelar ou recusar uma viagem quando houver risco comprovado à sua segurança ou aos seus bens.

As plataformas que descumprirem as regras poderão receber advertência ou multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil por infração.

Próximas etapas
A proposta ainda será ainda analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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