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Prefeitura de Cuiabá inicia recadastramento obrigatório de cuidadores de alunos com deficiência

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A Prefeitura de Cuiabá inicia, a partir nessa quarta-feira (6), o recadastramento obrigatório dos profissionais que atuam como Cuidadores de Alunos com Deficiência (CADs) na rede municipal de ensino. A medida, anunciada nesta terça-feira (5) pelo prefeito Abilio Brunini, integra ações de reorganização da educação especial e busca atualizar dados funcionais e otimizar a distribuição desses profissionais nas unidades escolares.

O processo será realizado presencialmente, entre os dias 6 e 9 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme cronograma definido pela Diretoria de Gestão de Pessoas. Ao todo, 3.450 cuidadores devem passar pela atualização cadastral. O comparecimento é obrigatório e deve ocorrer no contraturno de trabalho, para evitar prejuízos ao atendimento dos estudantes.

De acordo com o prefeito, a iniciativa também responde a demandas identificadas pela gestão, como inconsistências em cadastros e a necessidade de reequilíbrio na distribuição dos profissionais em sala de aula.

“Vamos verificar documentação, formação e a atuação de cada cuidador. A ideia é garantir que o suporte esteja onde realmente é necessário, sem excessos ou ausência de profissionais nas salas”, afirmou.

Além da atualização de dados no Sistema de Gestão de Pessoas, o recadastramento prevê a conferência de documentos pessoais e comprovantes de formação, incluindo certificados de escolaridade e titulação. A medida também busca assegurar a regularidade das informações funcionais e coibir possíveis irregularidades apontadas por denúncias recebidas pela Secretaria.

Outro ponto do processo é a análise da relação entre cuidadores e estudantes atendidos. A gestão municipal pretende avaliar se o suporte está sendo direcionado adequadamente, considerando o nível de aprendizagem dos alunos e a promoção da autonomia no ambiente escolar.

“Precisamos garantir que nenhuma criança fique sem atendimento, mas também evitar excesso de profissionais em uma mesma sala, o que pode comprometer o desenvolvimento pedagógico”, destacou o prefeito.

A Secretaria informou ainda que o não comparecimento ao recadastramento poderá resultar em medidas administrativas, como a suspensão da remuneração até a regularização da situação cadastral.

O atendimento será organizado por turno: profissionais do período matutino devem comparecer à tarde; os do vespertino, pela manhã; e os que cumprem jornada integral deverão realizar o recadastramento no sábado (9). A lista de documentos inclui RG, CPF, comprovante de residência, dados bancários e certificados de formação.

Mais de 4,4 mil estudantes com deficiência da rede municipal de Cuiabá recebem acompanhamento especializado de cuidadoras. De acordo com a pasta, até 5 de maio de 2026 foram registrados 4.491 alunos com deficiência, incluindo casos de autismo, deficiência física e intelectual.

A partir de 2025, a gestão municipal passou a realizar a contratação direta das cuidadoras, sem intermediação de empresas terceirizadas. A medida resultou em melhorias na remuneração, com salários a partir de R$ 2.368,14 para jornada de 30 horas, podendo ultrapassar R$ 3 mil para 40 horas semanais. Para a Secretaria, a centralização das contratações contribuiu para maior controle e eficiência no processo, refletindo na qualificação do atendimento ofertado aos estudantes com deficiência.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá Prev recebe gestores da Previdência de Castanhal (PA)

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O Cuiabá Prev recebeu, na manhã desta quinta-feira (16), uma comitiva do Instituto de Previdência do Município de Castanhal (PA), para uma visita técnica voltada ao intercâmbio de experiências sobre gestão previdenciária, governança, transparência e modernização administrativa. O encontro foi realizado na sede do Cuiabá Prev, no bairro Lixeira, em Cuiabá.

A delegação paraense foi composta pelo presidente do Instituto de Previdência de Castanhal, Marco Aurélio Pimentel Moura, pela chefe de Recursos Humanos, Monique Remígio, e pela chefe de gabinete, Joice Freitas dos Santos. Localizado a cerca de 65 quilômetros de Belém, Castanhal é um dos principais municípios do estado do Pará.

Durante a visita, a equipe conheceu a estrutura administrativa, os processos de trabalho e as práticas adotadas pelo Cuiabá Prev, que nos últimos anos tem recebido representantes de diferentes estados interessados em seu modelo de gestão. O órgão previdenciário reúne certificações como a ISO 9001, certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e o selo Pró-Gestão, concedido pelo Ministério da Previdência para regimes próprios que atendem critérios de governança, controle interno e transparência.

Segundo o presidente do Instituto de Previdência de Castanhal, o reconhecimento nacional do Cuiabá Prev motivou a visita técnica.

“O Pró-Gestão é uma qualificação almejada por todos os institutos de previdência. O Cuiabá Prev vem sendo referência em governança, transparência e controle interno. Viemos conhecer de perto esse trabalho para levar essa experiência ao nosso município”, afirmou Marco Aurélio Pimentel Moura.

Ele destacou ainda o interesse em conhecer o funcionamento do sistema de gestão previdenciária utilizado pelo Cuiabá Prev, que integra áreas como recursos humanos, concessão de aposentadorias, compensação previdenciária (Comprev), Cadprev, transparência pública e emissão de certidões.

Marco Aurélio também ressaltou o nível de fiscalização a que estão submetidos os regimes próprios de previdência social (RPPS) e a importância de uma administração técnica e planejada.

“Os RPPS administram recursos destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões por muitos anos. Por isso, são acompanhados pelo Ministério da Previdência, pelos tribunais de contas e pelos conselhos municipais. Conhecer experiências bem-sucedidas contribui para fortalecer a gestão e oferecer mais segurança aos segurados”, observou.

O secretário adjunto especial de Previdência, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, explicou que o trabalho desenvolvido pelo Cuiabá Prev busca conciliar eficiência administrativa, responsabilidade na aplicação dos recursos e qualidade no atendimento aos segurados.

“Temos buscado uma gestão voltada para a produtividade e o equilíbrio econômico, sem perder de vista a qualidade dos serviços prestados. Hoje atendemos cerca de 12,5 mil servidores ativos e aproximadamente 5,5 mil aposentados e pensionistas, trabalhando de forma integrada para garantir um atendimento eficiente e sustentável”, afirmou.

Fernando Jorge também ressaltou que o intercâmbio entre institutos previdenciários beneficia os dois lados.

“Cada município possui sua própria realidade. Muitas vezes, uma solução já adotada em outro lugar pode ser adaptada e implementada aqui, assim como nossas experiências podem contribuir para o aperfeiçoamento da gestão em outros estados. Essa troca de conhecimento fortalece os regimes próprios de previdência e beneficia diretamente os servidores públicos”, disse.

Gestão de excelência

Além das visitas técnicas, o Cuiabá Prev tem reforçado ações voltadas à transparência e ao planejamento de longo prazo. Em audiência pública realizada neste ano, o órgão previdenciário apresentou crescimento patrimonial de aproximadamente R$ 157 milhões entre janeiro de 2025 e abril de 2026, passando de R$ 592 milhões para cerca de R$ 749 milhões, mesmo com o pagamento de 17 folhas salariais no período. Atualmente, o regime administra a previdência de cerca de 17,8 mil segurados entre servidores ativos, aposentados e pensionistas, com acompanhamento permanente de indicadores atuariais, financeiros e de governança.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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