O deputado federal Zé Medeiros criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria um dia após a promulgação do ato pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Para Medeiros, a medida confirma o que ele já vinha alertando desde o início da discussão da proposta no Congresso Nacional.
“Como já era esperado, o ministro Alexandre acaba de fulminar a Lei da Dosimetria. Sempre disse que aprovar isso seria perder tempo, enganar e criar expectativa vã naqueles que estão presos e também nos que usam tornozeleira eletrônica”, afirmou.
Segundo o parlamentar, o projeto original foi desidratado ao longo das negociações e acabou se transformando em uma medida sem efetividade prática. Medeiros afirmou ainda que havia temor no Congresso em relação à aplicação da chamada Lei Magnitsky, utilizada pelos Estados Unidos para punir violações de direitos humanos e corrupção.
“Desde que começou essa discussão, eu dizia que isso era um engodo. Há quem diga que o próprio Alexandre de Moraes ajudou a mudar o projeto, desidratar e transformar tudo em uma espécie de dosimetria. Agora, assim que foi promulgada, ele suspendeu os efeitos usando os argumentos de sempre”, declarou.
O deputado também criticou a relação entre o Judiciário e o Legislativo, afirmando que o Congresso Nacional vem sendo constantemente desautorizado pelo ministro do STF. Ainda afirmou que as eleições de 2026 poderão mudar o cenário político nacional.
“A forma como o Congresso é simplesmente escanteado e pisado por esse ministro é desproporcional. Ele teve a sorte de conduzir esse processo. É um absurdo sem tamanho. Mas o povo, em 2026, vai mudar o Senado e as coisas vão mudar”, concluiu.
