Política
Plenário avalia criação de política nacional para alunos com superdotação na quarta
Política
A criação de uma política nacional para estudantes com superdotação e novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente estão na pauta do Plenário desta quarta-feira (13). Os senadores deverão apreciar ainda o plano de carreira para servidores da área de ciência e tecnologia, além da ampliação dos canais de atendimento às mulheres vítimas de violência. O início da sessão está marcado para as 14h.
O PL 1.049/2026 cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. Incluindo um cadastro nacional, a ideia é promover a identificação precoce, o atendimento educacional especializado e o desenvolvimento integral desses alunos. O texto, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), também prevê a criação de centros de referência e a formação de profissionais para atuar com esse público. Foram apresentados requerimentos de urgência para votação da proposta, e para tramitação conjunta com o PL 1.487/2026, que trata do mesmo tema.
Criança e adolescente
O PL 385/2024 prevê novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente em âmbitos nacional (Conanda), estaduais, distrital e municipais.
O texto adiciona ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o rol de deveres fundamentais dos membros dos conselhos, como promover a defesa dos direitos das crianças e adolescentes e prestar contas do exercício da função para reforçar a transparência das ações. Quem descumprir as normas perderá a função por meio de processo administrativo ou por decisão judicial, assegurados a ampla defesa e o contraditório.
O texto estabelece que cada ente da Federação deverá elaborar lei sobre a perda da função de membro do conselho. O trabalho será considerado de interesse público relevante e não será remunerado. O projeto também determina a divulgação em relatório semestral com informações sobre projetos aprovados, o total de recursos recebidos por projeto e a avaliação dos resultados.
O projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em março e seguiu para apreciação do Plenário em caráter de urgência.
Ciência e Tecnologia
O PL 3.102/2022, por sua vez, trata do plano de carreiras para a área de ciência e tecnologia da administração federal direta, das autarquias e das fundações federais.
De autoria do Poder Executivo, o texto inclui instituições na lista de órgãos da administração pública federal integrantes da área de C&T. A proposta altera a Lei 8.691, de 1993, que trata do plano de carreiras de C&T na administração federal.
Assim, serão parte da carreira os servidores do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into) e de seis hospitais federais no Rio de Janeiro (Servidores do Estado, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Andaraí e Lagoa).
Violência contra a mulher
Por fim, o PL 754/2023 obriga a divulgação de serviços de enfrentamento à violência contra a mulher no programa A Voz do Brasil. Pela proposta, o programa deverá reservar um minuto para divulgar serviços destinados à prevenção e ao enfrentamento desse tipo de violência.
A Voz do Brasil é o programa oficial de informações dos três Poderes e é transmitido de segunda a sexta-feira pelas emissoras de rádio, entre 19h e 22h. O projeto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117, de 1962), que obriga a retransmissão do programa. Se o projeto for aprovado pelo Plenário e sancionado pelo presidente da República, o minuto destinado à divulgação será incluído no tempo reservado à Câmara dos Deputados.
De autoria da Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o texto foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) em abril e seguiu para apreciação do Plenário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Mato Grosso
Max Russi promove mega reunião com mais de mil lideranças no Coxipó e em reta final de campanha;
O deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), reuniu na manhã deste sábado (26) mais de mil lideranças e apoiadores, segundo a organização, durante um grande encontro político realizado na região do Coxipó, em Cuiabá. O ato marcou a entrada da campanha em sua reta final e reforçou uma característica que tem acompanhado a candidatura nas últimas semanas: a realização de grandes mobilizações em diferentes regiões do Estado.
O encontro no Coxipó ocorre depois de uma sequência de agendas que vêm reunindo centenas e, em alguns casos, milhares de pessoas. Somente nos últimos dias, Russi passou por regiões como Grande Cristo Rei, em Várzea Grande, Coxipó da Ponte, Jardim Leblon e Pedra 90, em Cuiabá, além de municípios do interior.
A mobilização desta manhã ganha peso dentro da estratégia da campanha justamente pela proximidade da eleição. Presidente da Assembleia Legislativa e candidato à reeleição, Max chega à disputa por seu quarto mandato consecutivo após ter sido eleito deputado estadual em 2014, 2018 e 2022.
A dimensão dos atos realizados ao longo da campanha tem sido apresentada por seus apoiadores como demonstração de sua capacidade de articulação política. No início desta semana, por exemplo, outro encontro no Grande Cristo Rei reuniu mais de mil pessoas, segundo informações publicadas pela Folha do Estado. Na mesma sequência, a campanha promoveu reuniões em diferentes bairros da Grande Cuiaba
A movimentação não está restrita à região metropolitana. Em Barra do Garças, a campanha informou ter reunido mais de 2 mil pessoas em uma mobilização realizada neste mês. Já o lançamento da candidatura, na Musiva, em Cuiabá, teve público estimado pela organização em aproximadamente 5 mil participantes.
Além do volume de público, Russi chega à reta final apoiado em uma estrutura política construída ao longo de três mandatos consecutivos na Assembleia e em sua atual posição no comando do Legislativo estadual. Sua campanha tem buscado associar essa trajetória à presença nos municípios e à interlocução com prefeitos, vereadores e lideranças regionais.
Nas agendas mais recentes, o parlamentar também tem colocado em evidência propostas e ações relacionadas à habitação, assistência social, saúde, educação e atendimento à população idosa. Entre os projetos defendidos por Russi está a expansão da Vila Aconchego, modelo habitacional destinado a idosos implantado inicialmente em Jaciara.
Na área social, aliados também têm destacado a participação do deputado na criação do Pró-Família, programa desenvolvido quando Russi comandou a então Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e que posteriormente deu lugar ao Ser Família.
A reunião deste sábado no Coxipó, portanto, funciona como mais uma demonstração pública da estrutura mobilizada pela candidatura nesta fase decisiva. Com poucos dias separando os candidatos das urnas, Max Russi intensifica a presença nas ruas e aposta na capilaridade de sua rede de lideranças para encerrar uma campanha marcada por grandes encontros tanto na Capital quanto no interior de Mato Grosso.
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