Política
Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes
Política
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que garante à estagiária gestante o direito de suspender o estágio por 120 dias. A suspensão pode ter início entre o 28º dia antes do parto e a data do nascimento.
O texto assegura a prorrogação do contrato pelo período exato do afastamento, permitindo que a estudante conclua suas atividades de aprendizagem após o retorno.
O projeto, da ex-deputada Ely Santos (SP), determina ainda a manutenção da bolsa ou contraprestação durante o período de suspensão, desde que a estagiária não receba salário-maternidade do INSS. E garante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, além de permitir mudança de atividades caso a saúde da gestante exija.
O texto confere ainda prioridade para que estagiárias gestantes e pais de crianças de até seis anos ou com deficiência ocupem vagas de trabalho remoto. E, por fim, garante duas semanas de afastamento em casos de aborto não criminoso, sem prejuízo da bolsa.
Durante qualquer período de suspensão, o auxílio-transporte deixa de ser pago.
Por recomendação da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o texto foi aprovado com emenda de redação. Segundo a relatora, a proteção à maternidade deve prevalecer sobre a natureza temporária do estágio.
“A maternidade não pode ser um impeditivo ao desenvolvimento profissional e acadêmico da estudante, garantindo-lhe o tempo necessário para o cuidado com o recém-nascido sem a perda do vínculo educativo”, disse.
Próximos passos
A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será enviada para análise do Senado Federal.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Política
Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac
Mais de 3,5 mil voos foram cancelados no Brasil em maio por causa da alta do preço do querosene de aviação. A previsão é que outros 2,6 mil voos sejam cancelados em junho, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debateu os impactos do aumento do preço do querosene de aviação no valor das passagens aéreas. O combustível é usado nos aviões e ficou mais caro após a guerra no Oriente Médio.
Os dados sobre cancelamentos foram apresentados pelo gerente de Acompanhamento de Mercado da Anac, Luiz Fernando de Abreu Pimenta.
“Fizemos uma avaliação e, apesar da redução da malha aérea, nenhum destino deixou de ser atendido pelo transporte aéreo. Também não há hoje risco de desabastecimento, como ocorreu em alguns países da Europa”, afirmou.
Houve, porém, redução de rotas regionais. Segundo a coordenadora-geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo, Isabella Pozzeti, os estados mais afetados foram Acre, Amazonas, Pernambuco, Goiás, Pará, Paraíba e Minas Gerais.
Petrobras
A Petrobras criou um programa temporário para reduzir os efeitos do aumento do combustível sobre as distribuidoras que atendem a aviação comercial. O programa permite parcelar parte do reajuste.
Segundo o gerente de Comércio Interno de Combustíveis de Aviação da Petrobras, Thiago Dias de Oliveira, o aumento aplicado em abril ficou limitado a 18%.
“Em maio, o programa foi renovado. O reajuste ficou limitado a 28% em relação ao preço de março. A diferença continua parcelada em seis vezes, com a primeira parcela prevista para julho de 2026”, afirmou.
Ele informou ainda que a Petrobras prevê investimentos para ampliar a produção nacional de querosene de aviação e reduzir a dependência externa.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Felipe Carreras quer ouvir Ministério da Fazenda sobre o assunto
Atualmente, nove refinarias produzem querosene de aviação no país. Seis pertencem à Petrobras. Das 14 distribuidoras do combustível, 11 são da estatal.
O governo suspendeu a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação até o fim de maio.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) defende a prorrogação da medida até o fim do ano. A entidade também propõe novo acordo entre Petrobras e distribuidoras para parcelar integralmente o reajuste previsto para maio.
Demais combustíveis
Embora o preço do querosene de aviação tenha quase dobrado, os demais combustíveis tiveram impacto menor, segundo o diretor do Departamento de Combustíveis e Derivados do Ministério de Minas e Energia, Edie Andreeto Jr.
“O impacto no preço da gasolina no Brasil foi de 5,9%. O país mais afetado registrou alta de 56,3%. O Brasil teve o segundo menor impacto do mundo, atrás apenas da Espanha”, disse.
O Brasil importa até 30% do querosene de aviação consumido no país.
Ministério da Fazenda
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil e do Turismo e autor do pedido para realização da audiência, criticou a ausência de representantes do Ministério da Fazenda no debate.
“Talvez a ausência ocorra porque o governo ainda não apresentou medidas para enfrentar o problema”, declarou.
O parlamentar afirmou que as medidas adotadas até agora são temporárias e disse que pretende convocar os ministros da Fazenda e da Casa Civil para explicar quais ações serão tomadas.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Geórgia Moraes
Cruzamento da Av. Generoso Ponce com Rua Barão de Melgaço ficará bloqueado por até 10 dias
Reunião de trabalho dá transparência ao processo de valorização funcional dos servidores da Saúde
Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac
Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets
Gefron apreende veículo com 28 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 541 mil ao crime organizado
Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac
Mais de 3,5 mil voos foram cancelados no Brasil em maio por causa da alta do preço do querosene de...
Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets
Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) por duas comissões da Câmara alertaram para o crescimento da ludopatia —...
Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6×1 seja extinta ainda neste ano
Ministros e integrantes da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1 na Câmara dos Deputados garantiram...
Gefron apreende veículo com 28 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 541 mil ao crime organizado
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu, nesta quinta-feira (21), 28 quilos de entorpecentes durante patrulhamento realizado no município de...
Médico condenado por abusar das sobrinhas é preso após sentença definitiva em MT
Conteúdo/ODOC – O médico Rogers de Oliveira Pimentel, de 45 anos, foi preso nesta quinta-feira (21), em Tangará da Serra,...
Operação mira facção criminosa por tráfico de drogas e bloqueia empresas em Cuiabá e Várzea Grande
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22), a Operação Vinculum Sanguinis para cumprir 23 ordens...
Seleção começa preparação para a Copa na próxima quarta-feira e faz despedida no Maracanã
; Os 26 jogadores convocados por Carlo Ancelotti para a Copa do Mundo começam a se apresentar na Granja Comary,...
Parque Novo Mato Grosso em Cuiabá recebe maior competição de motocross da América Latina
; O Parque Novo Mato Grosso, o maior espaço multieventos da América Latina, recebe, entre sexta-feira (22) e sábado (24),...
Com Neymar, Ancelotti convoca Seleção para Copa do Mundo; veja lista completa
; Terra – arlo Ancelotti convocou na tarde desta segunda-feira, 18, os 26 nomes que vão representar a Seleção Brasileira...
RÉVEILLON NAS ALTURAS 2027 CONFIRMA DILSINHO E PROMETE MOVIMENTAR CHAPADA DOS GUIMARÃES COM GRANDES SHOWS NACIONAIS
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães anunciou oficialmente a programação do Réveillon nas Alturas 2027, um dos eventos mais aguardados...
Expoagro 2026 terá Simone Mendes, Zezé, Thiaguinho, Wesley Safadão e outros nomes de graça em Cuiabá
A programação oficial da Expoagro 2026 foi anunciada na manhã desta sexta-feira (8) e promete movimentar Cuiabá entre os dias...
FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA FORTALECE ECONOMIA E GERA RETORNO DE R$ 18 PARA CADA R$ 1 INVESTIDO
O Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães segue se consolidando como um dos principais eventos culturais do país, demonstrando...
-
OAB3 dias atrásGisela Cardoso participa de painel como palestrante e destaca importância da advocacia em todo o sistema de regulação
-
Política4 dias atrásCDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares
-
Esportes6 dias atrás
Com Neymar, Ancelotti convoca Seleção para Copa do Mundo; veja lista completa
-
Política5 dias atrásPlenário rejeita recurso do PT e aprova mudança no Código Florestal
-
Polícia5 dias atrásPF derruba esquema de lavagem de R$ 39 milhões com comércio ilegal de ouro em Mato Grosso
-
Política5 dias atrásMinirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
-
Política4 dias atrásDeputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis
-
Polícia31 minutos atrás
Gefron apreende veículo com 28 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 541 mil ao crime organizado