Mato Grosso
Após governadora do Pará dizer que não vai “ceder um palmo”, MT afirma que moradores dependem de serviços mato-grossenses
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso divulgou nota nesta terça-feira (26) em reação às declarações da governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), feitas na segunda-feira (25), sobre a disputa territorial entre os dois estados no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na declaração, Hana afirmou que o Pará não pretende “ceder um palmo” de território durante a audiência de conciliação marcada pela Corte para discutir os limites entre os estados.
Após a fala da governadora paraense, o governo mato-grossense afirmou que a ação judicial não trata apenas da divisão territorial, mas também dos impactos diretos sobre moradores da região que dependem historicamente da estrutura pública de Mato Grosso.
Segundo a nota, comunidades localizadas em municípios paraenses próximos à divisa utilizam serviços oferecidos por Mato Grosso nas áreas de saúde, educação, segurança pública, atendimento cartorial e infraestrutura.
“A ação judicial referente à delimitação territorial com o Estado do Pará não envolve apenas a definição da divisão entre os dois Estados, mas também os impactos diretos sobre a população que depende da estrutura e dos investimentos mato-grossenses para acesso a serviços e qualidade mínima de vida”, afirmou o governo.
Mato Grosso também sustenta no processo que houve um erro na localização geográfica adotada como base no julgamento da Ação Cível Originária (ACO) nº 714, do STF. Conforme o Estado, a posição do Salto das Sete Quedas em relação ao Salto Augusto teria sido considerada de forma equivocada, provocando inconsistências na definição da linha divisória entre os estados.
O governo relembrou ainda que entrou com a ação em maio de 2023 pedindo a revisão da decisão tomada pelo STF em 2020, que manteve os limites territoriais atuais entre Mato Grosso e Pará.
A área em disputa possui cerca de 22 mil km² e envolve municípios paraenses como Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
Na nota, Mato Grosso afirma esperar que o STF considere a realidade das comunidades afetadas e permita a construção de uma solução consensual entre os dois estados, garantindo a continuidade da prestação dos serviços públicos na região.
Mato Grosso
Otaviano Pivetta anuncia estudo para redução de despesas e enxugamento da máquina
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), anunciou, na tarde desta quarta-feira (21), um estudo para redução de despesas e enxugamento da máquina.
O chefe do executivo estadual afirmou que uma equipe de dez servidores de carreira trabalha na elaboração das medidas, que deverão ser apresentadas até o fim da próxima semana.
Entre os integrantes do grupo está a vice-governadora eleita Gisela Simona (União Brasil), que participa diretamente das discussões sobre a reestruturação administrativa. Gisela atualmente está lotada como assessora especial da Csa Civil.
Segundo o governador, o plano contemplará redução de gastos, contenção de despesas, modernização dos sistemas e simplificação dos processos de transferência de recursos aos municípios . A intenção é diminuir o peso do Estado sobre o contribuinte e tornar a gestão mais eficiente.
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