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Maria Avalone celebra avanço e CPI do Assédio conquista 11 assinaturas

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Cuiabá

Reviravolta nos bastidores: Proposta que estava travada ganha força e cresce o apoio para instalação da comissão no parlamento municipal

CUIABÁ – A articulação política em torno da pauta de proteção e direitos na Capital ganhou um novo e decisivo fôlego. Por meio de suas redes sociais no perfil @mariaavalone, a vereadora Maria Avalone anunciou uma importante reviravolta nos bastidores da Câmara Municipal: a proposta para a criação da CPI do Assédio avançou significativamente e já conta com o apoio formal de 11 parlamentares.

​O crescimento no número de assinaturas acende o sinal alerta no parlamento e mostra que a pressão por investigações rigorosas ganhou tração, superando a resistência inicial que havia travado o projeto nos meses anteriores.

​O histórico e a superação das barreiras regimentais

​A conquista das 11 assinaturas representa uma vitória política para a parlamentar, que já vinha tentando emplacar a comissão. Maria Avalone relembrou que a proposta original foi apresentada há alguns meses, mas acabou esbarrando em entraves burocráticos e regimentais da Casa. Naquele momento, o limite de Comissões Parlamentares de Inquérito em andamento simultâneo impediu que a investigação fosse formalmente instalada.

​Agora, com a reorganização das forças políticas no legislativo cuiabano, o cenário mudou drasticamente.

​”Há alguns meses, também apresentei a proposta da CPI do assédio, mas naquele momento não foi possível instalá-la devido às CPIs que já estavam em andamento”, relembrou a vereadora. “Agora, fico feliz em ver que já temos 11 assinaturas confirmadas.”

 

​Foco em fiscalização, transparência e respeito

​Com o avanço do requerimento, o bloco que apoia a CPI do Assédio sinaliza que não recuará na cobrança por respostas efetivas. A iniciativa busca jogar luz sobre denúncias e garantir um ambiente seguro e de respeito aos direitos dos cidadãos e servidores.

​De acordo com a parlamentar, a persistência em instalar a comissão está respaldada nos pilares que devem nortear o mandato público:

  • Fiscalização Ativa: O entendimento de que o papel primordial do vereador é acompanhar de perto e investigar toda e qualquer suspeita de irregularidade ou abuso.
  • Transparência e Responsabilidade: A busca por esclarecimentos profundos, conduzidos com seriedade e compromisso com a verdade.
  • Respeito à Sociedade: Dar uma resposta firme e institucional à população cuiabana diante de temas de alta gravidade social.

​A expectativa agora se volta para o plenário, onde a contagem de assinaturas continuará ditando o ritmo e a viabilidade de instalação imediata da comissão, prometendo movimentar intensamente as próximas sessões.

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Cuiabá

Prefeito prestigia defesa de doutorado sobre feminicídio e destaca importância da pesquisa

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou da defesa de tese de doutorado da promotora de Justiça Lindinalva Corrêa Rodrigues, aprovada no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura Contemporânea da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A apresentação ocorreu no auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, com o tema “Eles não param de matar: o feminicídio como exercício de soberania sobre o corpo feminino em face da ineficiência do Estado contemporâneo”.

A banca examinadora foi composta pelas professoras doutoras Amin Haddad Campos e Maria Cristina Theobaldo, como membros externas, e Patrícia Silvia Silva Osório e Aline Wendy Papi Nunes Siqueira, como integrantes da banca interna. A orientação da pesquisa foi conduzida pelo professor doutor Mário César Silva Leite.

Durante a agenda, o prefeito Abilio destacou a relevância do estudo para o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e para o fortalecimento da rede de proteção às vítimas.

“O feminicídio é uma das formas mais graves de violência contra a mulher e precisa ser enfrentado com conhecimento, políticas públicas efetivas e ações integradas de proteção. Estudos como este ajudam a ampliar a compreensão do problema e contribuem para o aperfeiçoamento das estratégias de acolhimento, prevenção e defesa da vida das mulheres”, afirmou o prefeito.

Ao agradecer a presença do chefe do Executivo municipal, Lindinalva destacou a importância do gesto institucional. “Quero agradecer a presença do prefeito Abilio neste momento. Isso demonstra que ele e o município de Cuiabá se importam”, declarou.

Durante a apresentação, a promotora analisou três casos emblemáticos da história recente do país. O primeiro foi o de Ângela Diniz, assassinada em 1976, episódio que impulsionou a mobilização nacional sintetizada no lema “Quem Ama Não Mata”. O segundo foi o da atriz Daniela Perez, morta em 1992, caso que levou à inclusão do homicídio qualificado no rol dos crimes hediondos. O terceiro foi o de Elisa Samúdio, assassinada em 2010, apontado na tese como exemplo de falhas na rede de proteção e na efetividade das medidas preventivas do Estado.

A pesquisa também abordou dados nacionais e estaduais sobre feminicídio, violência doméstica e medidas protetivas, defendendo a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à prevenção, ao acolhimento e à proteção das mulheres.

A Prefeitura de Cuiabá tem ampliado ações voltadas ao público feminino em diferentes áreas, incluindo saúde, assistência social, segurança, mobilidade urbana, habitação, qualificação profissional e geração de renda. Entre as iniciativas está a implantação das Salas Acolher nas Unidades de Saúde da Família, que oferecem atendimento multiprofissional, escuta qualificada e encaminhamento à rede de proteção para mulheres em situação de violência.

O município também mantém a Casa de Amparo, que funciona 24 horas por dia para acolher mulheres em situação de risco de morte ou ameaçadas em decorrência da violência doméstica e familiar. Entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, a unidade acolheu 401 pessoas, sendo 194 mulheres e 207 crianças e adolescentes.

Outra iniciativa desenvolvida pela gestão municipal é o projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher, que oferece acolhimento, orientação jurídica, apoio psicológico e atendimento por meio da Van Rosa, unidade móvel integrada à rede de proteção. A Prefeitura também mantém o projeto Solidariedade em Ação, responsável pelo repasse de auxílio financeiro a crianças órfãs de feminicídio. Entre 2025 e janeiro de 2026, foram destinados R$ 344,6 mil aos filhos das vítimas.

Representantes da Secretaria Municipal da Mulher acompanharam a defesa da tese. Também estiveram presentes a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela; o diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Felipe Wellaton; e a secretária municipal de Comunicação, Ana Karla.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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