Mato Grosso

Relatório final da CPI das Obras será apresentado na próxima segunda-feira (08/06) na Câmara de Cáceres

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O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades em obras públicas do município – a “CPI das Obras” – será apresentado na próxima segunda-feira (08/06), às 19h, na Câmara de Cáceres. O anúncio foi feito pela presidente da comissão, vereadora Elis Enfermeira (PL), e pelo relator, vereador Jerônimo Gonçalves (PL), durante a sessão ordinária desta segunda-feira (01/06).

“Momento de transparência”

Na tribuna, os parlamentares destacaram que foram meses de trabalho, apuração, investigação e visitas técnicas às obras. “Este é o momento de apresentar os resultados à população e mostrar o trabalho fiscalizatório do parlamento”, afirmaram.

Histórico da investigação

Ao todo, a CPI analisou cerca de dez obras públicas, com o objetivo de identificar por que estavam  paradas, verificar possíveis superfaturamentos e avaliar a qualidade dos empreendimentos. Entre as obras investigadas constou a da Praça da Feira.

A obra foi iniciada em 2023 com prazo de seis meses para conclusão, mas entregue dois anos depois, após diversos aditivos que elevaram significativamente o custo original do empreendimento.

Prazos e prorrogações

A CPI das Obras foi instaurada em 7 de julho do ano passado, com prazo inicial de seis meses. Em novembro, os membros aprovaram, mediante solicitação à Presidência da Casa, a prorrogação por mais 60 dias para aprofundar as investigações. Posteriormente, uma segunda prorrogação de 120 dias foi submetida ao crivo do plenário e aprovada.

A CPI é composta pela vereadora Elis Enfermeira (presidente) e pelo vereadores Jerônimo Gonçalves (relator) e Professor do Domingos, do PSB (membro).

A população poderá acompanhar a apresentação do relatório final na próxima segunda-feira, às 19h, no plenário da Câmara Municipal.

Marcio Camilo

Analista em Comunicação/Jornalismo
Câmara Municipal de Cáceres

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Cuiabá

Paula Calil anuncia concurso para ampliar número de servidores da Câmara de Cuiabá

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A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), anunciou o início do planejamento para a realização de um concurso público no Legislativo cuiabano. A medida tem como objetivo fortalecer a estrutura administrativa da Casa, ampliar o quadro de servidores efetivos e garantir mais eficiência nos serviços prestados à população.

As primeiras tratativas ocorreram durante uma reunião com representantes da Controladoria Interna, Procuradoria da Câmara, Secretaria de Gestão Orçamentária e Financeira e especialistas na área de concursos públicos. O encontro teve como foco a discussão de aspectos técnicos, administrativos e jurídicos necessários para a realização do certame.

“O fortalecimento da Câmara passa pela valorização do servidor efetivo e pela construção de uma estrutura técnica permanente, preparada para atender a população com eficiência e responsabilidade”, afirmou Paula Calil.

Os estudos em andamento avaliam a criação e ampliação de cargos efetivos em áreas estratégicas, como controle interno, tecnologia da informação, gestão administrativa, licitação, procuradoria e apoio técnico especializado.

A proposta preliminar prevê a criação de até 43 cargos efetivos, distribuídos entre funções de níveis fundamental, médio e superior. A iniciativa atende recomendações dos órgãos de controle e busca ampliar a capacidade operacional e fiscalizatória do Legislativo municipal.

Durante a reunião, também foram discutidos o cronograma preliminar, os critérios técnicos para a realização do concurso, os mecanismos de transparência e as medidas de segurança jurídica que irão nortear o processo.

A Câmara reforçou que o planejamento ainda está em fase inicial e que não houve definição de banca organizadora nem contratação de empresa responsável pelo concurso. Todo o processo seguirá os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme prevê a legislação.

A data de realização do concurso, assim como o edital e o número definitivo de vagas, será divulgada após a conclusão dos estudos técnicos e dos procedimentos administrativos necessários para a implantação do certame.

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