Cuiabá
Assistência Social de Cuiabá apresenta diagnóstico e articula com TCE ampliação da rede de acolhimento
Cuiabá
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá, Hélida Vilela, apresentou nesta quinta-feira (11) ao conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Antônio Maluf, um diagnóstico detalhado sobre a situação de três públicos considerados prioritários na política de assistência social: idosos, crianças acolhidas e população em situação de rua.
O levantamento reúne dados sobre a capacidade da rede de acolhimento do município e aponta a necessidade de ampliar estruturas e equipamentos públicos para atender à crescente demanda social.
Segundo Hélida, o município enfrenta desafios significativos, entre eles a fila de idosos que aguardam acolhimento em instituições de longa permanência, a superlotação das casas destinadas ao acolhimento de crianças e adolescentes e o aumento do número de pessoas em situação de rua. Atualmente, Cuiabá conta com 14 unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). No entanto, diante da demanda existente, o ideal seria ampliar esse número para pelo menos 20 unidades.
“Estamos apresentando relatórios relacionados às vulnerabilidades dos idosos, da população em situação de rua e das crianças acolhidas, além de questões estruturais da rede. O que buscamos são soluções permanentes que garantam segurança e estabilidade para que o município consiga atender a essas demandas ao longo do tempo”, afirmou Hélida.
A secretária também destacou a importância da atuação integrada dos órgãos públicos para enfrentar os desafios sociais. “Tenho certeza de que o Tribunal de Contas atuará de forma articulada com todos os entes envolvidos para construirmos soluções efetivas, respeitando a responsabilidade compartilhada entre União, Estado e municípios na execução das políticas públicas”, acrescentou.
Na oportunidade, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf informou que pretende apresentar ao presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a proposta de criação de uma mesa técnica interinstitucional para discutir e encaminhar soluções para a região metropolitana. Segundo Maluf, a iniciativa prevê a participação do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado e das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.
“Recebemos um diagnóstico extremamente importante da Assistência Social de Cuiabá. Hoje, existem cerca de 90 idosos aguardando acolhimento em instituições de longa permanência. Também temos aproximadamente 200 crianças acolhidas em casas que já operam acima da capacidade ideal. Em relação à população em situação de rua, os números apontam cerca de 1.800 pessoas, mas acreditamos que esse total possa ser ainda maior”, afirmou Maluf.
Para o conselheiro, a ampliação da rede de proteção social deve ser tratada como prioridade para evitar o agravamento de problemas sociais e de segurança pública. “Precisamos discutir desde a necessidade de novos equipamentos públicos até a reorganização da rede de assistência social. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), por exemplo, precisam ser ampliados. Se não enfrentarmos as causas das vulnerabilidades sociais, continuaremos lidando apenas com as consequências”, observou.
Também participaram da reunião o assessor técnico da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Luciano Jóia; a secretária-adjunta, Vilmara da Silva Vidica; a diretora de Políticas Sociais, Onilce Helena; e a assessora Emanuely Gomes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Guarda Municipal detém três suspeitos após denúncia de rinha de galos no Jardim Marajoara
A Guarda Municipal de Várzea Grande atendeu, na tarde desta quinta-feira (17), por volta das 16h, uma denúncia sobre uma possível prática de rinha de galos e maus-tratos a animais no bairro Jardim Marajoara. A ocorrência mobilizou equipes da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
A equipe da Guarda Municipal foi acionada por meio do Centro de Inteligência Municipal de Segurança, pelo telefone 153, após receber informações de que diversos animais estariam sendo mantidos em condições inadequadas em um imóvel localizado na região.
Durante a averiguação, os guardas municipais visualizaram, por meio de vãos existentes no muro da residência, dois galos presos em gaiolas e expostos diretamente ao sol. Ao perceberem a presença da Guarda Municipal, aproximadamente seis pessoas deixaram o imóvel correndo pelos fundos. Uma delas foi abordada pela equipe, sendo um homem de 39 anos.
Diante dos indícios encontrados, foram acionados os órgãos ambientais competentes para realizar a fiscalização e adotar as providências necessárias. Durante a inspeção, foram localizados diversos galos com lesões aparentes, além de acessórios e objetos que, em tese, estariam relacionados à prática de rinha de galos e à criação dos animais para essa finalidade.
Um dos envolvidos, um homem de 38 anos que se apresentou como locatário do imóvel, relatou aos agentes que no local ocorria a prática de rinha de galos e que os animais eram criados especificamente para essa finalidade.
As equipes responsáveis pela fiscalização ambiental confeccionaram dois Autos de Inspeção referentes às constatações realizadas durante a ação.
Os dois primeiros suspeitos foram conduzidos pela Guarda Municipal à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), onde foram apresentados à autoridade policial para os esclarecimentos e demais providências cabíveis.
Ainda no local da ocorrência, um homem de 33 anos, que se identificou como proprietário do imóvel, chegou ao endereço e passou a proferir palavras de deboche e desacato direcionadas aos guardas municipais. Diante da conduta, ele recebeu voz de prisão e também foi conduzido à DEMA.
Ainda conforme o registro da ocorrência, o homem apresentou resistência durante a colocação das algemas, sendo necessária a contenção para garantir a segurança dos agentes e do próprio conduzido.
A Guarda Municipal reforça que denúncias envolvendo maus-tratos e crimes ambientais podem ser comunicadas pelos canais oficiais de atendimento, permitindo a atuação integrada dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pela proteção dos animais e do meio ambiente.
Para urgências e emergências, ligue 153 e fale com o Centro de Inteligência Municipal de Segurança.
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