Cuiabá recebe equipe da Prefeitura de Natal para apresentar modelo de programa de regularização fiscal

Publicado em

9 de julho de 2026

Por

Da Redação

Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Natal (RN) estiveram reunidos com a equipe da Secretaria Municipal de Economia de Cuiabá, nesta quarta-feira (17), para conhecer os procedimentos adotados pelo município na realização do leilão de dívidas públicas por meio da plataforma Oferta Pública.

O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências sobre mecanismos de gestão fiscal e apresentar os resultados da estratégia adotada pela capital mato-grossense para a redução do passivo financeiro.

Participaram da reunião o secretário municipal de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, o secretário de Finanças e Tributação de Natal, Marcelo Augusto de Oliveira, o secretário adjunto Igor Tierry e demais integrantes das equipes econômicas dos dois municípios.

A visita ocorreu um dia após a realização da Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, promovida pela Prefeitura de Cuiabá por meio da plataforma digital criada especificamente para conduzir os leilões de dívidas do município. A ferramenta está disponível no Portal Oferta Pública e integra o Programa de Regularização do Passivo Financeiro.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destacou que o interesse de outras capitais demonstra o alcance das medidas adotadas pela gestão municipal na área fiscal.

“Esse diálogo sinaliza que a Prefeitura de Cuiabá não só está fazendo o seu dever de casa, como também está se tornando referência na busca pelo equilíbrio fiscal, por meio de ferramentas inovadoras e da coragem necessária para devolver a Cuiabá sua saúde fiscal, permitindo que a sociedade receba o devido retorno dos impostos pagos aos cofres públicos”, afirmou.

Durante a reunião, a equipe técnica apresentou detalhes sobre a regulamentação do programa, os procedimentos operacionais dos leilões e o funcionamento da plataforma eletrônica, que vem sendo utilizada como referência por administrações municipais interessadas em implementar iniciativas semelhantes.

O Programa de Regularização do Passivo Financeiro foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A iniciativa busca regularizar as contas públicas, reduzir o passivo herdado e melhorar a classificação fiscal do município, ampliando a capacidade de acesso a financiamentos em condições mais vantajosas.

Mais informações sobre o Programa de Regularização do Passivo Financeiro podem ser obtidas no Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Transporte coletivo terá tarifa gratuita e reforço na frota durante o Enem neste domingo (8)

Publicados

6 horas atrás

6 de novembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob), informa que o transporte coletivo da Capital terá reforço nesse domingo (8), devido às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os passageiros também terão acesso à tarifa gratuita, conforme a legislação municipal em vigor desde 29 de abril de 2025.

O planejamento operacional contará com a linha C01, conhecida como Linha Universitária em atendimento, o que não ocorre em domingos comuns pelo fato de não ter aulas. Além disso, serão disponilizados outros 12 ônibus, reforçando as linhas para o Terminal do CPA 1, CPA 2 e CPA 3, Osmar Cabral, Pedra 90 e Parque Cuiabá, sendo dois para cada local.

A organização teve como base, a experiência da Semob no atendimento a eventos de grande movimentação, como o Enem, com o objetivo de garantir o deslocamento dos candidatos e demais usuários do transporte público com segurança e tranquilidade.

“Seguiremos o planejamento exitoso empregados para o Enem nos últimos quatro anos. Não tivemos reclamações”, frisou a secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda.

Durante o domingo, agentes de trânsito e transporte também estarão mobilizados para monitorar o fluxo de veículos e passageiros nos principais pontos de movimentação da cidade, especialmente nas regiões de acesso aos locais de aplicação das provas.

E acompanharão a demanda ao longo do dia e poderão adotar as providências necessárias para assegurar a fluidez do trânsito e a qualidade do atendimento aos usuários do transporte coletivo.

Atualmente, o sistema de transporte público de Cuiabá conta com 90 linhas, que atenderão à população durante a realização do exame. A orientação é que os candidatos se programem com antecedência para evitar imprevistos e garantir a chegada aos locais de prova dentro do horário estabelecido.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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