Política
Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego
Política
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de trabalho de jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada. O Programa Contrato de Primeiro Emprego, objeto do PL 5.228/2019, previa redução da alíquota do FGTS e da contribuição à Previdência como incentivos para as empresas contratarem pessoas sem experiência.
O governo argumenta que o projeto, aprovado em maio pelo Congresso Nacional, contraria a Constituição e o interesse público. A mensagem presidencial de veto 542, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), sustenta que o texto fere a Constituição ao instituir modalidade diferenciada de contrato trabalhista com diminuição de garantias laborais, o que constitui “afronta aos princípios da isonomia, da igualdade material e da vedação ao retrocesso social”. Além disso, a redução da alíquota do FGTS imporia aos trabalhadores “padrão protetivo inferior ao dos demais celetistas” e comprometeria o equilíbrio financeiro da Previdência Social.
O Congresso decidirá, em sessão conjunta, se mantém ou derruba o veto.
O autor da proposta é o senador Irajá (PSD-TO). Depois de aprovado pelos senadores e alterado na Câmara dos Deputados, o texto definitivo teve a aprovação do Plenário do Senado em 27 de maio, com relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Na ocasião, Irajá declarou que a aprovação de seu projeto representaria “uma conquista para 10 milhões de jovens brasileiros”. Segundo ele, a proposta criaria “um novo ambiente de estímulo para a contratação de jovens sem experiência profissional”.
O projeto também tem sido chamado de Lei Bruno Covas, em homenagem ao ex-prefeito de São Paulo que morreu em 2021.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Senado participa da 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre
O Senado participa da 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, que vai até o dia 15 de novembro, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico da capital gaúcha. Com mais de 20 anos de participação, esta edição conta com o espaço O Senado na Praça, que apresenta ao público cerca de 230 títulos sobre legislação, história e literatura, além de promover lançamentos de livros e oficinas do programa e-Cidadania.
O estande reúne mais de 11 mil exemplares, vendidos a preço de custo. A programação inclui atividades da Livraria do Senado e do Conselho Editorial, responsável pela publicação de obras clássicas e históricas. Na quinta-feira (5), foi realizada uma roda de conversa sobre o livro A Era Cientificista, com o autor, Luis Rosenfield, e o consultor do Senado Rafael Silveira e Silva, doutor em Ciência Política. A obra analisa a influência das ideias positivistas e evolucionistas na formação de projetos políticos, jurídicos e educacionais no Brasil entre o final do século 19 e o início do século 20.
No dia 14 de novembro, às 14h, será lançado o livro Política com Alma — Um olhar humanista sobre a vida pública. O autor, senador Paulo Paim (PT-RS), apresenta sua trajetória e reflexões sobre justiça, democracia e dignidade humana. A publicação terá distribuição gratuita.
Oficinas do e-Cidadania
Nesta sexta-feira (6), o estande recebeu oficinas do e-Cidadania, voltadas a estudantes dos ensinos fundamental e médio. As atividades estimulam os jovens a elaborar e avaliar ideias legislativas para pensar em soluções para o país. As propostas apresentadas podem ser debatidas pelos senadores e virar leis.
Outras informações sobre a programação do Senado podem ser consultadas no perfil @livrariadosenado, no Instagram.
A Feira
Com programação totalmente gratuita, a Feira do Livro de Porto é um dos maiores eventos culturais da Região Sul e o mais antigo evento do gênero realizado de forma contínua no país. Ela reúne escritores brasileiros e estrangeiros, ilustradores e outros profissionais do setor, com sessões de autógrafos, mesas-redondas, oficinas, palestras e apresentações artísticas. A escritora, antropóloga e educadora Heloisa Pires Lima é a patrona desta edição.
Mais informações sobre a programação da feira em Feira do Livro de Porto Alegre | Praça da Alfândega
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Senado participa da 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre
Exposição em São Luís homenageia Mestre Bita do Barão de Guaré
Transporte coletivo terá tarifa gratuita e reforço na frota durante o Enem neste domingo (8)
Cinema Acessível Kids reuniu estudantes em cinema de Brasília
Cuiabá está entre as 10 capitais com risco de tempestades neste fim de semana
Senado participa da 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre
O Senado participa da 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, que vai até o dia 15 de novembro, na...
Cinema Acessível Kids reuniu estudantes em cinema de Brasília
Cerca de 350 estudantes de quatro escolas participaram, nesta sexta-feira (6), do Festival Cinema Acessível Kids, promovido em Brasília pelo...
Plenário celebra 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa na próxima terça
Sessão especial nesta terça-feira (10) no Plenário celebrará os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). A homenagem, marcada para...
Professor em surto ameaça guardas com machadinha e acaba baleado em MT; vídeo
Conteúdo/ODOC – Um professor de 44 anos foi baleado por um agente da Guarda Civil na manhã desta sexta-feira (6),...
Prefeitura realiza Torneio do Servidor 2026 de 10 a 13 de novembro no Fiotão
A Prefeitura municipal de Várzea Grande, por meio da Superintendência de Esporte e Lazer da SMECEL está promovendo de 11...
Empresário e médica são presos após furar blitz e fugir da polícia em Cuiabá
Conteúdo/ODOC – O empresário João Paulo Pierre Leôncio e uma médica foram presos na madrugada desta sexta-feira (6), em Cuiabá,...
Atleta de Várzea Grande é convocada para disputar Campeonato Brasileiro
; O talento esportivo de Várzea Grande ganha destaque com a convocação da jovem Isis Cruz, de 16 anos, para...
1º Torneio de Integração reúne mais de 300 advogados e familiares em dia de esporte e confraternização em Cuiabá
Um dia de esporte, alegria e muita confraternização marcou o 1º Torneio de Integração da Advocacia, realizado no último dia...
Cuiabá perde a 4ª seguida e dá adeus ao sonho do acesso à Série A
; Conteúdo/ODOC – O Cuiabá deu adeus às chances de retornar à elite do futebol brasileiro após perder por 2...
Antes de pausa na carreira, MC Livinho prepara show especial em Cuiabá
Cuiabá está na rota da turnê de despedida de MC Livinho. Um dos nomes de destaque do funk nacional, o...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
-
Coluna VIP MT4 dias atrásHenrique e Juliano Rondonopolis
-
Coluna VIP MT4 dias atrásMatheus e Kauan – Allure Music
-
Opinião5 dias atrásDesconto não é estratégia: como o comércio pode vender mais sem entrar na guerra de preço
-
Política3 dias atrásSenado de 2027 terá 19 mulheres e maioria branca, empresários lideram entre as ocupações
-
Esportes4 dias atrás
1º Torneio de Integração reúne mais de 300 advogados e familiares em dia de esporte e confraternização em Cuiabá
-
Mato Grosso6 dias atrásCoronel Henrique fortalece comunicação da Assembleia e amplia presença do Legislativo em Mato Grosso
-
Mato Grosso4 dias atrásDomingo Espetacular coloca médico sob os holofotes nacionais após morte de jovem e relatos de pacientes
-
Mato Grosso2 dias atrásGovernador de MT exonera 115 servidores comissionados de 16 órgãos estaduais; confira lista