Política
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros
Política
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa nacional de apoio ao afroempreendedorismo. O objetivo é fortalecer, formalizar e desenvolver atividades econômicas lideradas por pessoas negras e ampliar a participação de comunidades quilombolas e grupos de matriz africana no mercado nacional.
A redação aprovada é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), que consolidou o projeto original (PL 4057/15) do ex-deputado Vicente Cândido (SP) e outras três propostas que tramitam em conjunto (PLs 10421/18, 304/19 e 5619/23).
A proposta aprovada inclui o apoio à economia criativa, ao cooperativismo e à economia solidária. O novo texto também prevê a criação de uma Rede Nacional de Micro e Pequenos Afroempreendedores e de uma Comissão Nacional de Apoio ao Afroempreendedorismo, que contará com a participação da sociedade civil para monitorar as metas e os resultados do programa.
Erika Hilton defendeu a importância de medidas concretas para enfrentar as dificuldades de acesso a crédito e educação formal enfrentadas pela população negra. “O novo marco legal pode se tornar um instrumento de desenvolvimento econômico e social, alinhado aos compromissos do Estado brasileiro com a promoção da justiça racial”, afirmou.
Coordenação
De acordo com a proposta, o programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com os ministérios da Igualdade Racial e do Empreendedorismo.
As linhas de crédito serão operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), utilizando recursos do orçamento federal, depósitos compulsórios e outras fontes, com taxas de juros baseadas na Taxa de Juros de Longo Prazo.
As agências oficiais de fomento deverão fornecer aos beneficiários do programa informações e materiais de apoio sobre gestão empresarial, planejamento, inovação, marketing e finanças. Deverão, ainda, oferecer cursos de capacitação e consultoria técnica.
Próximos passos
A matéria ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
Política
Alessandra Ferreira realiza grande carreata neste sábado em Rondonópolis
Rondonópolis deve registrar na tarde deste sábado (03) a maior carreata dessa campanha eleitoral. Um número expressivo de veículos de apoiadores da candidata a deputada estadual Alessandra Ferreira (Podemos) vai percorrer importantes ruas e avenidas da cidade. Essa será a última grande mobilização da campanha de Alessandra.
A concentração será às 15h no Cais de Rondonópolis. A carreata deve seguir no sentido da Rua Fernando Corrêa da Costa, passando pela Avenida Lions Internacional, chegando à Avenida Brasil, e seguindo até a Avenida Bandeirantes. Os apoiadores seguem ainda para a Rua Castelo Branco, passando pela região do Conjunto São José, Avenida Goiânia e terminando o percurso na Rua Rio Branco.
“Será o último encontro que teremos antes da votação. Gostaria de contar com a presença de todas as pessoas que sentem em seu coração o desejo de uma nova política, de um novo jeito de fazer gestão e de um novo tempo para Rondonópolis e Mato Grosso”, declarou Alessandra.
A candidata lembra que a campanha percorreu várias regiões do estado e, em cada canto, pôde sentir o desejo do mato-grossense de renovar a Assembleia Legislativa. Alessandra diz representar essa mudança e a certeza de que é possível cuidar com muito mais carinho e responsabilidade da família, com políticas para as mulheres, crianças e idosos.
Ao longo de toda a caminhada eleitoral, Alessandra Ferreira também fez questão de defender uma campanha limpa, honrada e pautada pelo respeito ao eleitor. Sem abrir mão de suas convicções, a candidata afirma ter escolhido o caminho do diálogo, da apresentação de propostas e da proximidade com a população, mantendo os princípios que, segundo ela, devem nortear uma nova forma de fazer política em Mato Grosso.
“Minha eterna gratidão por todo o apoio que estamos recebendo desde que coloquei meu nome à disposição. Domingo é o grande dia e, se for da vontade do povo e de Deus, vamos levar um novo modelo de política para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso”, concluiu Alessandra.
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