Várzea Grande
Entra em vigor lei que cria cadastro estadual de condenados por estupro em Mato Grosso
Várzea Grande
O governo do estadosancionou nesta quarta-feira (24) a Lei nº 13.463/2026 que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em Mato Grosso.
A nova legislação nasceu de um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e determina a criação de um cadastro estadual com informações de pessoas condenadas por estupro com sentença transitada em julgado. O banco de dados será regulamentado e administrado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e ficará disponível para consulta pública por meio do site oficial da secretaria, preservando o sigilo das informações das vítimas.
O cadastro deverá conter dados de identificação do condenado, fotografia, características físicas, identificação datiloscópica e a tipificação penal do crime. As informações permanecerão disponíveis desde a condenação definitiva até o término do cumprimento da pena.
Para Cattani, a medida representa um importante avanço na proteção da sociedade e pode contribuir para evitar que criminosos condenados por esse tipo de delito voltem a atuar em locais onde tenham contato direto com possíveis vítimas. Segundo ele, a sanção da lei marca o início da implantação da ferramenta, que deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo.
“Agora, com a lei sancionada, nós estamos partindo para a execução dela, quando será feito esse cadastro e as pessoas comuns terão acesso para saber o histórico dos estupradores do Estado de Mato Grosso. Então nós estaremos monitorando esses canalhas e vamos, com certeza, diminuir muito essa prática nefasta no nosso Estado”, disse.
De acordo com o texto, a consulta pública abrangerá apenas os dados do condenado, enquanto todas as informações relativas às vítimas permanecerão sob sigilo, podendo ser acessadas apenas mediante autorização judicial. A regulamentação da lei ficará a cargo do Poder Executivo.
A criação do cadastro, conforme o parlamentar, representa mais uma medida voltada à prevenção da violência e ao fortalecimento da segurança pública em Mato Grosso. O parlamentar afirmou que continuará buscando a ampliação da proteção de mulheres, crianças e famílias, além de reforçar instrumentos que auxiliem o Estado na prevenção e no combate a crimes.
Fonte: ALMT – MT
Várzea Grande
Coral Municipal realiza audição e mantém inscrições abertas para novos integrantes
O Coral Municipal de Cuiabá realizou nesta sexta-feira (25) a audição para novos integrantes e continua recebendo interessados em participar do grupo. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, busca ampliar a participação da população nas atividades culturais e musicais do município.
Segundo o maestro Carlos Taubaté, responsável pelo coral, algumas pessoas que já tinham experiência com canto coral puderam ser admitidas diretamente, enquanto os demais participantes passaram pela audição. As inscrições também podem ser feitas diretamente com o maestro pelo número 65 8426-2252.
“Não precisa ter conhecimento musical. É lógico que, se a pessoa já tiver alguma experiência, isso contribui muito. Mas a prática do canto é o mais importante”, explicou.
Os ensaios acontecem às terças e quartas-feiras, às 19h30, no Museu de Imagem e Som de Cuiabá – MISC.
O repertório do Coral Municipal é diversificado e inclui música popular brasileira, música cuiabana, música erudita, jazz e rock. Para Taubaté, a valorização da cultura local é uma das prioridades do trabalho desenvolvido pelo grupo.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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