Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe

Publicado em

6 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de brasileiros no exterior.

A reunião será realizada no plenário 9, às 16 horas.

O debate foi solicitado pelos deputados Reimont (PT-RJ) e Rui Falcão (PT-SP). Eles afirmam que a expansão dos fluxos migratórios e das situações de vulnerabilidade social, econômica e de trabalho exige atenção permanente do Estado e o fortalecimento das políticas públicas de acolhimento, proteção e garantia de direitos.

Os parlamentares também destacam o aumento de relatos de violações de direitos humanos envolvendo trabalhadores migrantes, famílias deportadas e brasileiros submetidos a situações de precarização, discriminação e insegurança no exterior.

“Organizações da sociedade civil, movimentos populares, entidades sindicais e coletivos de apoio a migrantes têm desenvolvido iniciativas de acolhimento, solidariedade e defesa de direitos, o que reforça a necessidade de ampliar o debate sobre o tema no Parlamento”, afirmam.

Da Redação – MO

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:brasileiros Comissão debate destaque direito exterior migrar participe política politica-nacional Proteção

Propaganda

Política

Comissão aprova projeto com regras para transporte intermunicipal de táxi

Publicados

21 segundos atrás

6 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece condições para que o serviço de transporte individual por táxi em trajetos intermunicipais ou interestaduais não seja caracterizado como transporte irregular de passageiros.

O texto aprovado é a versão do relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), para o Projeto de Lei 215/21, do ex-deputado Severino Pessoa (AL), e uma outra iniciativa analisada em conjunto. A nova redação unifica as duas propostas.

Segurança jurídica
A medida busca segurança jurídica para os taxistas e proteção ao usuário. Assim, o transporte intermunicipal ou interestadual não será considerado irregular se for previamente solicitado por meio eletrônico, aplicativo, telefone ou mensagem.

A proposta altera a Lei 12.587/12, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, e a Lei 12.468/11, que regulamenta a profissão de taxista.

“Aplicativos, centrais eletrônicas e plataformas digitais precisam estar expressamente contemplados pela legislação”, afirmou Hildo Rocha.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Várzea Grande3 dias atrás

Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral

Cidades3 dias atrás

Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026

Cultura3 dias atrás

Programação de férias do CCBB em São Paulo começa neste sábado

Várzea Grande3 dias atrás

Assembleia sedia reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e reforça atuação integrada

Política3 dias atrás

Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência

Polícia3 dias atrás

Idoso é encontrado morto dentro de carro em Cuiabá; caso é investigado

Política3 dias atrás

Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe

Cuiabá2 dias atrás

Prefeitura de Cuiabá abre inscrições para novos cursos gratuitos exclusivos para mulheres

Política

Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe

Política

Política

Comissão aprova projeto com regras para transporte intermunicipal de táxi

Comissão aprova projeto com regras para transporte intermunicipal de táxi

Secretaria de Esportes abre inscrições para o projeto Craques do Amanhã em Primavera do Leste

Idoso que sofreu AVC está desaparecido desde a madrugada de sábado em Cuiabá

Nova lei cria primeira universidade federal dedicada ao esporte

ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva

POLÍTICA

Comissão aprova projeto com regras para transporte intermunicipal de táxi

Nova lei cria primeira universidade federal dedicada ao esporte

ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva

POLÍCIA

Idoso que sofreu AVC está desaparecido desde a madrugada de sábado em Cuiabá

Polícia Militar resgata idosa mantida em cárcere privado pelo próprio filho em MT

Foragido da Justiça Federal é preso em fazenda na fronteira durante operação do Bope

ESPORTES

Nelsinho Piquet vence em Cuiabá única prova noturna do cirtuito brasileiro de Stock Car

Avaí quebra sequência positiva do Cuiabá e volta a vencer após 11 jogos de jejum na Série B

Embalado, Cuiabá encara o Avaí neste domingo na Ressacada pelo Brasileirão da Série B

ENTRETENIMENTO

Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026

Cuiabá terá futebol e música em dose dupla com a agenda do Clube Olé na Musiva

PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT