Abilio defende apartamentos com área mínima de 50 m² e critica projetos compactos em Cuiabá

Publicado em

6 de julho de 2026

Por

Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) afirmou que a Prefeitura pretende adotar critérios mais rigorosos para a aprovação de novos empreendimentos imobiliários na capital. Além de defender que novos loteamentos tenham terrenos com área mínima de 200 metros quadrados, o gestor também se posicionou contra a construção de apartamentos compactos.

Segundo Abilio, a administração municipal pretende exigir que os novos apartamentos tenham, no mínimo, 50 metros quadrados, argumentando que imóveis menores comprometem a qualidade de vida dos moradores.

“Não vamos aceitar no município de Cuiabá apartamentos de 39 metros quadrados. Quer construir em Cuiabá? Respeite a dignidade humana”, declarou o prefeito durante entrevista.

Abilio afirmou que, embora a legislação permita unidades menores em situações específicas, essa possibilidade passou a ser utilizada como padrão por algumas construtoras.

“O fato de a lei permitir um tamanho mínimo não significa que a Prefeitura seja obrigada a aprovar projetos com essa metragem”, disse.

O prefeito também citou referências da Arquitetura e Urbanismo para justificar a proposta. Segundo ele, o parâmetro técnico recomendado é de pelo menos 50 m², ressaltando que, no passado, projetos habitacionais costumavam prever unidades com cerca de 60 m².

Durante a entrevista, Abilio criticou ainda o modelo de apartamentos compactos adotado por algumas empresas do setor imobiliário e afirmou que a Prefeitura defenderá padrões que, na avaliação da gestão, garantam melhores condições de moradia para a população.

A proposta faz parte da discussão sobre as regras para novos empreendimentos em Cuiabá e poderá impactar futuros projetos habitacionais apresentados ao município.

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OAB

Em Lucas, Gisela destaca atuação da OAB-MT para transformar Delegacia de Defesa da Mulher em realidade

Publicados

3 dias atrás

3 de julho de 2026

Por

Da Redação

“Este é um sonho hoje realizado por homens, mulheres e instituições que acreditam que é sim possível combater a violência contra a mulher”, disse a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, na cerimônia de inauguração da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Lucas do Rio Verde.

Gisela participou da solenidade nesta quinta-feira (2), ao lado da presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, e lembrou de toda a trajetória do projeto.

“Foram inúmeras reuniões, tratativas e pedidos, que fizemos, junto com a presidente Danusa, e hoje vivemos aqui um momento muito especial, que representa um passo importante para o enfrentamento da violência contra a mulher. Não posso deixar de destacar o quanto a OAB esteve ao lado de todos vocês nessa luta. Por isso fiz questão de estar presente junto com vocês, porque sei o quanto essa delegacia especializada foi sonhada e o quanto ela fará diferença na vida de tantas mulheres de Lucas e região”.

Gisela ressaltou que a implantação da Delegacia Especializada fortalece a rede de proteção e acolhimento às vítimas, mas destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige muito mais. Segundo ela, é preciso promover mudanças profundas na sociedade para romper com uma cultura ainda marcada pelo machismo e pela desigualdade.

“Precisamos acolher e proteger as vítimas, oferecer condições para que reconstruam suas vidas com autonomia e independência financeira, educar nossas crianças para uma cultura de respeito, ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder e fortalecer políticas públicas permanentes. Só assim conseguiremos avançar e construir uma sociedade segura para todas”, destacou.

A presidente da OAB-MT também ressaltou que o grande objetivo é chegar ao dia em que casos de violência contra a mulher deixem de fazer parte da rotina dos noticiários.

A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher já está em funcionamento na antiga sede da OAB, em Lucas do Rio Verde.

Presidente da Subseção de Lucas, Danusa Oneda, destacou não se trata da inauguração de um prédio, mas um novo capítulo da história deste espaço.

“Por mais de vinte anos, este endereço foi a casa da Advocacia. Foi palco de debates, de defesa da democracia, da cidadania e da Justiça. Aqui, a Ordem cumpriu com honra a sua missão institucional. Mas instituições verdadeiramente relevantes sabem compreender quando a história lhes pede um novo propósito. Nossa gestão entendeu que este patrimônio poderia servir ainda mais diretamente à sociedade. Por isso, em tempo recorde, devolvemos este imóvel ao Poder Executivo com um objetivo muito claro: permitir que aqui nascesse a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher. E não há destino mais nobre para um espaço que sempre defendeu direitos do que agora acolher mulheres, proteger vidas e fortalecer a esperança de quem mais precisa.”

Mais do que concordar com ideias, Danusa disse ser imprescindível a coragem para executá-las.

“Que este espaço continue sendo um símbolo da Justiça. Ontem, pela voz da Advocacia. Hoje, pelo acolhimento, pela proteção e pelo combate à violência contra a mulher” – finalizou.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

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OAB MT

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