Política
Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis
Política
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de novas diligências nas comunidades ianomâmis. As datas das visitas ainda não foram informadas pelo colegiado.
Um dos requerimentos (REQ 1/2026 – CDHYANOM) foi apresentado pela senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR). Ele sugere visita técnica, com a autorização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e observadas as articulações institucionais necessárias com os órgãos competentes, às comunidades Yanomami/Sanumá, localizadas em Roraima.
A presidente do grupo e da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), explicou que em 2025 integrantes da subcomissão chegaram a sobrevoar a região, mas, por conta das condições climáticas, não conseguiram pousar e realizar a visita. O novo requerimento destaca que a ida será realizada durante a janela de estiagem.
— Nós tentamos no ano passadocir às áreas, mas por uma questão climática nós não conseguimos descer. Nós sobrevoamos a aérea duas vezes no mesmo dia, foi difícil, mas agora a senadora Roberta Aciolly requer a ida da comissão no momento de estiagem — disse Damares.
Roberta Acioly ressaltou que documentos recebidos pela subcomissão apontam que o encerramento do programa emergencial de assistência alimentar, anteriormente implementado pelo governo federal, teria ocasionado escassez de alimentos e elevado o risco de agravamento da vulnerabilidade alimentar das comunidades, especialmente entre crianças, idosos e pessoas em situação de maior fragilidade.
— Embora as informações constantes dos ofícios ainda dependam de verificação direta pelo poder público, a gravidade dos fatos narrados recomenda pronta atuação institucional do Senado Federal, sobretudo diante da possibilidade de comprometimento de direitos fundamentais relacionados à alimentação, à saúde, à vida e à dignidade humana — acrescentou a senadora.
O segundo requerimento aprovado pela comissão (REQ 2/2026 – CDHYANOM) foi apresentado pela senadora Damares Alves e reforça a solicitação de visita técnica nas terras ianomâmis em Boa Vista e em outras localidades dos estados de Roraima e Amazonas. Segundo Damares, o objetivo é ampliar o acompanhamento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas localizados nessas comunidades e apontar direcionamentos para o seu aprimoramento.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/24, que prevê recursos para formação e qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural.
O relator, deputado Defensor Stélio Dener (União-RR), recomendou a aprovação. “O projeto se harmoniza com os inúmeros dispositivos constitucionais que concedem especial proteção às pessoas com deficiência”, disse o relator.
A proposta altera a Lei 14.399/22, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Na justificativa da proposta, o autor, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), afirmou que, hoje, existem barreiras que impedem as pessoas com deficiência de exercer plenamente seus direitos culturais.
Próximos passos
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara.
Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
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