Várzea Grande
Prefeitura de Várzea Grande firma TACs para reforçar transparência e regularizar contratações na Educação e Saúde
Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande firmou, nesta terça-feira (14), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para fortalecer a transparência e garantir o cumprimento da ordem de classificação dos processos seletivos simplificados das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Saúde.
Os acordos foram assinados pela prefeita Flávia Moretti, pela promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, pelas secretárias municipais Maria Fernanda Figueiredo e Valéria Aparecida Nogueira, além do procurador-geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto.
Os TACs foram celebrados no âmbito de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público após a identificação de situações relacionadas às contratações temporárias. Com a assinatura dos acordos, o Município reafirma o compromisso de adequar os procedimentos administrativos, assegurando que as convocações sejam realizadas conforme a ordem de classificação dos processos seletivos e em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade que regem a administração pública.
Na área da Educação, o inquérito tratou de situações envolvendo possível preterição de candidatos aprovados em processo seletivo, além da contratação de servidores sem submissão ao certame e da necessidade de aprimoramento da transparência das informações relacionadas às convocações. Já na Saúde, a apuração abordou contratações temporárias realizadas sem prévia participação em processo seletivo e a atuação de profissionais com classificação posterior à última convocação, em possível desacordo com a ordem classificatória.
Conforme os termos firmados, o Município e as secretarias assumiram o compromisso de observar rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados, evitando contratações, admissões, prorrogações ou manutenção de vínculos temporários em desacordo com os resultados homologados dos processos seletivos.
Os acordos também preveem o levantamento dos contratos temporários vigentes, a regularização das situações identificadas, com a rescisão dos vínculos considerados irregulares, quando necessário, e a substituição por candidatos regularmente classificados, garantindo maior segurança jurídica e respeito aos direitos dos participantes dos certames.
Entre as medidas estabelecidas está, ainda, o fortalecimento da transparência, com a divulgação permanente e atualizada de informações sobre convocações, admissões, desistências, eliminações e reclassificações decorrentes dos processos seletivos.
O Município terá prazo de até 180 dias para cumprir as principais obrigações previstas nos TACs e apresentar ao Ministério Público a documentação comprobatória das medidas adotadas.
Segundo a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, os acordos têm como objetivo assegurar o respeito aos princípios constitucionais da administração pública, especialmente a legalidade, a impessoalidade e a moralidade, garantindo que as vagas sejam preenchidas de acordo com a classificação obtida pelos candidatos nos processos seletivos, além de promover a regularização das situações identificadas durante as investigações.
Os TACs estabelecem ainda que o eventual descumprimento das obrigações poderá resultar na aplicação de multa diária de R$ 5 mil, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
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Várzea Grande
Fetran premia alunos finalistas com celulares e reconhece talentos da rede municipal
Os alunos finalistas do Festival Estudantil Temático de Trânsito (Fetran) estão sendo premiados com celulares entregues pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A iniciativa reconhece o envolvimento dos estudantes no projeto e valoriza o trabalho desenvolvido por meio da educação para o trânsito. A equipe da Superintendência Pedagógica ficou responsável pela entrega dos prêmios.
Nesta quinta-feira (15), os estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Salvelina Ferreira da Silva, que apresentaram a peça teatral “O Bosque”, foram surpreendidos com a premiação. Cada aluno recebeu um celular. O grupo conquistou o primeiro lugar na categoria infantil.
O professor de teatro Edson Júnior Faria destacou a importância do reconhecimento para os alunos, que começaram a preparação mais tarde em comparação com outros grupos, mas conseguiram desenvolver um trabalho de grande porte.
“Como professor, essa premiação é muito gratificante. Tenho muito orgulho deste grupo, que se dedicou e mergulhou na peça. O resultado não poderia ser outro”, comemorou.
Edson Faria ressaltou ainda que o desafio envolveu formar atores, ensinar técnicas teatrais, abordar a educação para o trânsito e construir um espetáculo.
“Todo esse trabalho resultou na nossa premiação. A peça ‘O Bosque’ conquistou o primeiro lugar na categoria infantil, e ainda fomos convidados para nos apresentar em um evento nacional, que será realizado em Brasília”, afirmou.
A líder da Superintendência Pedagógica, Joseneia Rodrigues Teles, destacou que a premiação representa uma conquista não apenas para a escola, mas também para toda a Rede Pública Municipal, que se uniu a um projeto que integra arte, educação e cidadania.
“Parabéns a todos que se envolveram neste projeto e se dedicaram para apresentar um espetáculo de alto nível. Estamos muito felizes por sermos responsáveis pela entrega dessa premiação”, declarou.
Os grupos teatrais das EMEBs Gonçalo Domingos de Campos (CAIC) e Professor Paulo Freire também receberão celulares.
SURPRESA
A aluna Sofia Carolina Santos não conteve as lágrimas ao descobrir que havia sido escolhida como melhor atriz do festival, recebendo um iPad como prêmio. Ela também ganhou um celular.
“Estou muito feliz com essa premiação, meu coração está batendo forte. Eu me dediquei à peça e estudei bastante as minhas falas, mas confesso que nunca imaginei que seria a melhor atriz deste festival”, contou.
O aluno Lucas Davi de Oliveira também comemorou o reconhecimento. Segundo ele, ganhar um celular foi uma surpresa.
“Eu queria muito ganhar um celular no Natal, mas o presente chegou bem adiantado”, comemorou.
AGRADECIMENTO
A diretora da unidade escolar, Dilvania Rosa Ribeiro de Oliveira, afirmou que participar da etapa estadual do Fetran e celebrar a premiação dos estudantes é motivo de orgulho e alegria para toda a comunidade escolar.
“Como gestora da EMEB Professora Salvelina Ferreira da Silva, sinto-me profundamente orgulhosa de acompanhar esse processo e reconhecer o trabalho realizado pelo professor Júnior Farias, bem como o esforço, a dedicação e a superação de cada aluno. Mais do que uma premiação, eles levam consigo conhecimentos, experiências e lembranças que ficarão marcadas em suas vidas. São todos vitoriosos”, destacou.
A diretora ressaltou ainda que este é seu primeiro ano como gestora e que participar de um projeto tão grandioso e transformador como o Fetran foi um privilégio.
“Essa experiência reafirma a importância da educação, da arte e do trabalho coletivo na formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com a vida. E a palavra que define esse momento é gratidão”, concluiu.
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Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
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