Várzea Grande
Prefeitura de Várzea Grande firma TACs para reforçar transparência e regularizar contratações na Educação e Saúde
Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande firmou, nesta terça-feira (14), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para fortalecer a transparência e garantir o cumprimento da ordem de classificação dos processos seletivos simplificados das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Saúde.
Os acordos foram assinados pela prefeita Flávia Moretti, pela promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, pelas secretárias municipais Maria Fernanda Figueiredo e Valéria Aparecida Nogueira, além do procurador-geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto.
Os TACs foram celebrados no âmbito de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público após a identificação de situações relacionadas às contratações temporárias. Com a assinatura dos acordos, o Município reafirma o compromisso de adequar os procedimentos administrativos, assegurando que as convocações sejam realizadas conforme a ordem de classificação dos processos seletivos e em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade que regem a administração pública.
Na área da Educação, o inquérito tratou de situações envolvendo possível preterição de candidatos aprovados em processo seletivo, além da contratação de servidores sem submissão ao certame e da necessidade de aprimoramento da transparência das informações relacionadas às convocações. Já na Saúde, a apuração abordou contratações temporárias realizadas sem prévia participação em processo seletivo e a atuação de profissionais com classificação posterior à última convocação, em possível desacordo com a ordem classificatória.
Conforme os termos firmados, o Município e as secretarias assumiram o compromisso de observar rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados, evitando contratações, admissões, prorrogações ou manutenção de vínculos temporários em desacordo com os resultados homologados dos processos seletivos.
Os acordos também preveem o levantamento dos contratos temporários vigentes, a regularização das situações identificadas, com a rescisão dos vínculos considerados irregulares, quando necessário, e a substituição por candidatos regularmente classificados, garantindo maior segurança jurídica e respeito aos direitos dos participantes dos certames.
Entre as medidas estabelecidas está, ainda, o fortalecimento da transparência, com a divulgação permanente e atualizada de informações sobre convocações, admissões, desistências, eliminações e reclassificações decorrentes dos processos seletivos.
O Município terá prazo de até 180 dias para cumprir as principais obrigações previstas nos TACs e apresentar ao Ministério Público a documentação comprobatória das medidas adotadas.
Segundo a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, os acordos têm como objetivo assegurar o respeito aos princípios constitucionais da administração pública, especialmente a legalidade, a impessoalidade e a moralidade, garantindo que as vagas sejam preenchidas de acordo com a classificação obtida pelos candidatos nos processos seletivos, além de promover a regularização das situações identificadas durante as investigações.
Os TACs estabelecem ainda que o eventual descumprimento das obrigações poderá resultar na aplicação de multa diária de R$ 5 mil, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
Galeria de Fotos (1 foto)
Várzea Grande
Recesso escolar é aproveitado para intensificar manutenção e limpeza nas escolas municipais de Várzea Grande
Enquanto os estudantes aproveitam o período de recesso escolar, a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), intensificou os trabalhos de manutenção preventiva e limpeza nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal.
As equipes do Setor de Obras da SMECEL estão percorrendo as unidades escolares para realizar uma série de serviços, como limpeza geral, pequenos reparos, manutenção predial, revisão das instalações e adequações necessárias para que alunos, professores e demais servidores encontrem ambientes mais seguros, organizados e acolhedores no retorno às aulas, marcado para a próxima segunda-feira (20).
Nesta terça-feira (14), uma das unidades contempladas foi a EMEB Júlio Domingos de Campos Corrêa, localizada no bairro São Mateus, onde as equipes executaram serviços de limpeza e manutenção como parte do cronograma elaborado pela Secretaria.
Segundo a assessora do Setor de Obras da SMECEL, Eliestt Rodrigues de Souza, os trabalhos foram planejados para aproveitar o período em que as escolas estão sem atividades letivas, permitindo que as intervenções ocorram com mais agilidade e segurança.
“Estamos executando um cronograma que contempla todas as unidades da rede municipal que necessitam de manutenção e limpeza. O objetivo é aproveitar o recesso escolar para realizar os serviços sem interferir na rotina das escolas, garantindo que tudo esteja preparado para receber nossos estudantes e profissionais no início do segundo semestre.”
As ações incluem a limpeza de pátios, salas de aula, áreas externas e espaços de convivência, além de reparos hidráulicos e elétricos, manutenção de portas, janelas e telhados, pintura em pontos específicos e outros serviços de conservação predial, conforme as necessidades identificadas em cada unidade.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que o período de recesso é estratégico para a realização de melhorias que garantam mais qualidade ao ambiente escolar.
“Aproveitamos esse intervalo das atividades escolares para intensificar os serviços de manutenção em nossas escolas e CMEIs. Nosso compromisso é oferecer espaços cada vez mais seguros, limpos e adequados para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Esse cuidado faz parte do trabalho permanente da gestão da prefeita Flávia Moretti com a valorização da educação e o bem-estar dos nossos estudantes e servidores.”
A Secretaria informa que todas as unidades da rede municipal que necessitam de manutenção preventiva e limpeza passarão pelos serviços até o encerramento do recesso escolar. O cronograma foi elaborado para atender às demandas identificadas pelas equipes técnicas, assegurando que as escolas estejam preparadas para receber a comunidade escolar no início do segundo semestre letivo.
Além de contribuir para a conservação do patrimônio público, as ações reforçam o compromisso da administração municipal com a qualidade da infraestrutura escolar, proporcionando ambientes mais confortáveis, organizados e seguros para o processo de ensino e aprendizagem.
Galeria de Fotos (9 fotos)
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH
Recesso escolar é aproveitado para intensificar manutenção e limpeza nas escolas municipais de Várzea Grande
Prefeitura e Estado reforçam parceria para revitalizar Centro Histórico com isenção de impostos
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros
Assistência Social abre inscrições para cursos gratuitos de qualificação no CRAS Cristo Rei
Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH
A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de...
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato...
Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante...
Mulher é executada com cinco tiros dentro de casa e atiradores fogem de moto
Conteúdo/ODOC – Uma mulher identificada como Elismar Saltiva Sales, de 37 anos, foi morta com cinco tiros dentro da própria...
Polícia Civil prende investigado por vender imagens de crianças em cenas de violência sexual
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta terça-feira (14), em Salvador (BA), um homem, de 19 anos, investigado por...
Policial penal é preso logo após atirar em colega durante confraternização em Cuiabá
Conteúdo/ODOC – O policial penal Elvis Rodrigues Dourado, de 46 anos, foi preso após atirar contra um colega durante uma...
Cuiabá empata com o São Bernardo fora de casa e segue no meio da tabela da Série B
; Estadão/Conteúdo – Com um primeiro tempo bastante movimentado e com belos gols, São Bernardo e Cuiabá empataram por 2...
Luverdense elimina o Guaporé e se classifica para as oitavas de final do Brasileirão
; Só Notícias – O Luverdense acaba de empatar, em 0 a 0, com o Guaporé, em Ji-Paraná (Rondônia) e...
Com gol no fim, Cuiabá vence o América-MG na Arena Pantanal e sobe na tabela da Série B
; Revista Placar – O Cuiabá precisou suar, contar com a sorte e apostar na juventude para vencer o América-MG por 1 a...
Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá
O segundo fim de semana de julho promete movimentar Cuiabá com opções para todos os públicos. A agenda reúne a...
Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais
A Expoagro 2026 está em contagem regressiva para começar, que acontecerá no Centro de Eventos da Acrimat, em Cuiabá. O...
Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026
A Ditado Produções encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço positivo. Entre shows, feiras agropecuárias e projetos especiais...
-
Cultura5 dias atrásEm Teresina, Cidade Junina começa nesta sexta com programação variada
-
Cuiabá5 dias atrásPrefeito anuncia quatro telões para os próximos jogos da Seleção durante festa nos bairros
-
Mato Grosso5 dias atrásPaniago Imobiliária amplia atuação no mercado imobiliário de Cuiabá com foco em consultoria, segurança e investimento
-
Várzea Grande5 dias atrásOperação Céu Azul apreende linha chilena com menores e reforça alerta sobre riscos do material cortante
-
Esportes5 dias atrásBrasil bate Escócia na estreia de Neymar e vai ao mata-mata da Copa após show de Vini Jr
-
Cuiabá5 dias atrásCuiabá realiza mutirão com cirurgias de vesícula por vídeo para reduzir fila de espera
-
Sinop5 dias atrásPrefeitura de Sinop registra 197 alvarás e mais de 39 mil m² construídos em maio
-
Mato Grosso5 dias atrásSaúde de Primavera amplia estrutura e ganha reforço de 132 profissionais