Política
Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert
Política
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a aprovação da proposta que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Segundo o parlamentar, o projeto de lei (PL 699/2023) busca reduzir a dependência brasileira da importação de fertilizantes, ampliar a produção nacional e fortalecer a segurança alimentar, a competitividade do agronegócio e a indústria.
— O Brasil não pode apenas continuar reagindo às crises internacionais: precisamos nos antecipar a elas. Precisamos construir autonomia, precisamos fortalecer a nossa indústria, precisamos garantir estabilidade para quem produz e segurança para quem consome. E é exatamente isso que o Profert proporciona — declarou.
O senador afirmou que o encarecimento dos fertilizantes tem impacto direto sobre os custos da atividade agrícola e, consequentemente, sobre os preços dos alimentos. O parlamentar também destacou que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados incorporou mecanismos de governança, critérios ambientais, instrumentos de financiamento, incentivos à inovação tecnológica e metas para o fortalecimento da produção nacional.
— O fertilizante deixou de ser apenas uma questão agrícola, passou a ser uma questão de segurança nacional, de segurança alimentar e de estabilidade econômica. Não podemos aceitar que um país com tantas reservas minerais, enorme potencial industrial e líder mundial na produção de alimentos continue dependente do exterior para um insumo tão estratégico — afirmou.
Laércio também relatou as negociações para a tramitação da proposta. Segundo o senador, após a aprovação de um requerimento de urgência, houve entendimento para adiar a votação com o objetivo de promover uma reunião entre representantes do governo e os parlamentares envolvidos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um modelo nacional de atendimento humanizado e de coleta de provas para casos de estupro de vulnerável.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o Projeto de Lei 4210/25, do deputado Delegado da Cunha (União-SP).
“O substitutivo não enfraquece nenhum dos mecanismos propostos pelo autor; ao contrário, confere maior precisão normativa, operabilidade prática e segurança jurídica”, avaliou o relator.
Prazos
A nova versão mantém a criação do programa “Ação Protetiva 360°”, tendo como uma das principais mudanças a obrigatoriedade da coleta imediata de vestígios biológicos logo após o acolhimento da vítima.
Segundo o relator, a janela máxima para a preservação desse material é de apenas 72 horas.
O novo texto também define o prazo máximo de 30 dias para a emissão dos laudos periciais. O projeto original citava apenas “prazos legais”, especificá-los.
O substitutivo detalha ainda quem pode acionar os núcleos de atendimento:
- a própria vítima;
- familiares;
- profissionais de saúde ou de assistência social; e
- membros do Conselho Tutelar.
Suspeita familiar
Quando o pai, a mãe ou o responsável legal for suspeito do crime, a Justiça poderá autorizar a coleta de material biológico.
A medida evita que o próprio agressor impeça a preservação dos vestígios criminais.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Secretaria de Educação intensifica força-tarefa de manutenção em 30 unidades escolares
Prefeitura avança com pavimentação e prolongamento da Avenida dos Trabalhadores em Primavera do Leste
Saúde de Sinop conquista prêmio nacional e leva experiência exitosa do SUS para todo o Brasil
Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável
Prefeitura de Várzea Grande firma contratos de R$ 2,87 milhões para serviços de arbitragem
Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um modelo nacional de atendimento...
Entrevista com Jhenifer Heinrich, secretária de comunicação da Prefeitura de Sinop
Nossa entrevistada da semana é Jhenifer Heinrich, jornalista e especialista em comunicação estratégica, que ocupa o cargo de diretora executiva, ou...
Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e...
Empresário é preso por estupro de crianças e produção de material de abuso infantil em MT
Um empresário de 42 anos, que atua no ramo de combustíveis, foi preso preventivamente nesta quarta-feira (15), em Sorriso (420...
Saiba quem é empresário acusado de perseguir e ameaçar delegado da PC em Cuiabá
Conteúdo/ODOC – Foi identificado como Maike Koseki de Capua, de 41 anos, o empresário apontado pela Polícia Civil como responsável...
PF investiga se avião que caiu em MT com 120 kg de cocaína e matou 2 pessoas veio da Bolívia
A Polícia Federal acompanha as investigações relacionadas à localização de uma aeronave acidentada em Reserva do Cabaçal/MT, ocorrência que resultou...
Cuiabá empata com o São Bernardo fora de casa e segue no meio da tabela da Série B
; Estadão/Conteúdo – Com um primeiro tempo bastante movimentado e com belos gols, São Bernardo e Cuiabá empataram por 2...
Luverdense elimina o Guaporé e se classifica para as oitavas de final do Brasileirão
; Só Notícias – O Luverdense acaba de empatar, em 0 a 0, com o Guaporé, em Ji-Paraná (Rondônia) e...
Com gol no fim, Cuiabá vence o América-MG na Arena Pantanal e sobe na tabela da Série B
; Revista Placar – O Cuiabá precisou suar, contar com a sorte e apostar na juventude para vencer o América-MG por 1 a...
Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá
O segundo fim de semana de julho promete movimentar Cuiabá com opções para todos os públicos. A agenda reúne a...
Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais
A Expoagro 2026 está em contagem regressiva para começar, que acontecerá no Centro de Eventos da Acrimat, em Cuiabá. O...
Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026
A Ditado Produções encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço positivo. Entre shows, feiras agropecuárias e projetos especiais...
-
Cultura6 dias atrásEm Teresina, Cidade Junina começa nesta sexta com programação variada
-
Cuiabá6 dias atrásPrefeito anuncia quatro telões para os próximos jogos da Seleção durante festa nos bairros
-
Mato Grosso6 dias atrásPaniago Imobiliária amplia atuação no mercado imobiliário de Cuiabá com foco em consultoria, segurança e investimento
-
Várzea Grande6 dias atrásOperação Céu Azul apreende linha chilena com menores e reforça alerta sobre riscos do material cortante
-
Esportes6 dias atrásBrasil bate Escócia na estreia de Neymar e vai ao mata-mata da Copa após show de Vini Jr
-
Cuiabá6 dias atrásCuiabá realiza mutirão com cirurgias de vesícula por vídeo para reduzir fila de espera
-
Sinop6 dias atrásPrefeitura de Sinop registra 197 alvarás e mais de 39 mil m² construídos em maio
-
Mato Grosso6 dias atrásSaúde de Primavera amplia estrutura e ganha reforço de 132 profissionais