Cultura
Justiça dá 30 dias para União iniciar obras do Cais do Valongo
Cultura
Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar, com urgência, às obras no Edifício Docas André Rebouças, na região portuária do Rio de Janeiro, onde será instalado o Centro de Interpretação do Cais do Valongo.
A determinação estabelece que os responsáveis pelo imóvel têm prazo de 30 dias para assinar o contrato e garantir os recursos necessários para a execução dos trabalhos. Caso contrário, está prevista multa diária de R$ 10 mil.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça ao identificar o risco de descumprimento de obrigações definidas em uma ação civil pública apresentada em 2018. Segundo o MPF, o atraso ocorreu após o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos, medida adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Para o Ministério Público Federal, a retenção das verbas contraria diretamente uma decisão judicial anterior, que determinou à União e à Fundação Cultural Palmares a recuperação do edifício histórico e a implantação do centro de memória.
Rio de Janeiro (RJ), 23/11/2023 – Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro. – Tomaz Silva/Agência Brasil
O órgão também destaca que a suspensão dos repasses ameaça todo o processo de contratação, já que a licitação foi concluída e homologada por cerca de R$ 77 milhões. Faltavam apenas a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para o início das intervenções.
A necessidade de acelerar os trabalhos é reforçada por um laudo da Defesa Civil do município do Rio. O documento aponta sérios problemas estruturais no prédio.
O Cais do Valongo foi o principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. O local foi reconhecido em 2017 como Patrimônio Mundial pela Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
* Com informações da Agência Brasil.
Cultura
Cine Sesi promove oficinas de audiovisual e sessões gratuitas na Bahia
Mais de 18 filmes, oficinas de capacitação técnica, debates com realizadores e sessões especiais. Tudo isso a partir desta terça-feira (8), no 3º Cine Sesi, com programação nas cidades de Salvador e Cachoeira, na Bahia. 
As atividades desta terça acontecem no Centro Cultural Sesi Casa Branca, no bairro do Caminho de Areia, em Salvador, a partir de 18h30.
Na abertura, serão exibidos curtas, com a presença do Bando de Teatro Olodum, companhia negra com mais de 30 anos de história e homenageada desta edição.
O festival tem mais de uma semana de sessões de cinema e transmissões online para vários públicos. Na sessão Baianinha, curtas infantis contam com atividades pedagógicas logo após a exibição.
Já nas sessões de homenagem, acontece a exibição de importantes longas do cinema nacional, como Ó Paí, Ó, nesta quarta-feira, e Besouro, além do documentário Bando, um Filme, de Lázaro Ramos e Thiago Gomes, na quinta, dia 10.
Nas sessões Memória do Agora, um espaço para produções recentes. Já a sessão Memória e Legado traz as obras consagradas como Longe do Paraíso, de Orlando Senna, e Malês, de Antonio Pitanga.
No dia 15, a programação será no Cine Theatro Cachoeirano, na cidade de Cachoeira.
Em paralelo a tudo isso, estão programados outros eventos e oficinas para a prática do mercado de cinema, como assistente de figurino e atuação.
Os ingressos devem ser retirados nos canais oficiais do evento. Todo festival é de graça e segue até o dia 16 de setembro.
Quem não puder participar de sexta a domingo, ficará disponível uma seleção de filmes no canal do Sesi Bahia no YouTube.
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