Primavera do Leste
Primavera do Leste reforça alerta sobre queimadas durante período de seca
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reforça o alerta à população sobre os riscos das queimadas durante o período de seca e orienta para os cuidados necessários com o uso do fogo. O período proibitivo para queimadas em áreas rurais, estabelecido pelo Decreto Estadual nº 2.015/2026, com base na Lei Complementar nº 233/2005, teve início em 1º de julho e segue até 30 de novembro.
Durante esse período, as condições climáticas favorecem a rápida propagação das chamas, principalmente devido à baixa umidade do ar, às altas temperaturas e aos ventos. O cenário exige atenção redobrada da população, já que uma pequena faísca pode provocar incêndios de grandes proporções.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente destaca ainda que, em Primavera do Leste, as queimadas em áreas urbanas são proibidas durante todo o ano, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.007, de 23 de agosto de 2007. A legislação determina que qualquer tipo de queimada em área urbana, independentemente do porte, depende de autorização expressa da Prefeitura.
Em caso de descumprimento, o responsável está sujeito a advertência e multa, conforme a legislação municipal vigente. A fiscalização também pode contar com o apoio dos órgãos competentes para o controle e combate ao incêndio.
Além da legislação municipal, os focos de calor são monitorados por satélite pelos órgãos ambientais estaduais, permitindo o acompanhamento das ocorrências e a identificação de áreas que possam apresentar risco de incêndios.
Prevenção começa com atitudes simples
Entre as principais causas de queimadas estão a queima de lixo doméstico, folhas e galhos, limpeza de terrenos com fogo, descarte inadequado de bitucas de cigarro, fogueiras e outras ações que podem provocar a propagação das chamas.
Na área rural, os riscos também estão relacionados à limpeza de pastagens, renovação de áreas agrícolas, acidentes em rodovias e redes elétricas e incêndios que fogem do controle.
A orientação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente é para que a população não coloque fogo em lixo, folhas ou galhos, mantenha terrenos limpos e não descarte resíduos de forma irregular. Também é importante evitar o descarte de bitucas de cigarro em vias públicas, rodovias e áreas de vegetação.
No campo, os produtores devem respeitar o período proibitivo para o uso do fogo e adotar medidas preventivas, como a manutenção de equipamentos de combate a incêndios e o monitoramento das propriedades durante os períodos de maior estiagem.
Fumaça também oferece riscos à saúde
Além dos impactos ambientais, as queimadas representam riscos à saúde pública. A fumaça contém partículas e gases que podem atingir profundamente os pulmões e provocar irritação nos olhos, nariz e garganta, tosse, coriza, dor de cabeça, cansaço e falta de ar.
Durante os períodos com maior concentração de fumaça, a população deve beber bastante água, evitar atividades físicas ao ar livre e permanecer em ambientes fechados sempre que possível. Portas e janelas podem ser mantidas fechadas nos momentos de maior concentração de fumaça.
Crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou cardíacas precisam de atenção especial. Em casos de falta de ar intensa, dificuldade importante para respirar, dor no peito, desmaio, confusão mental, lábios arroxeados ou piora rápida dos sintomas, a orientação é procurar atendimento médico imediatamente.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reforça que a prevenção é responsabilidade de todos. Durante o período de seca, atitudes simples podem evitar grandes incêndios, proteger o meio ambiente, preservar a fauna e a flora e reduzir os impactos da fumaça sobre a saúde da população.
Em caso de incêndio ou situação de emergência, a população deve acionar os órgãos competentes e evitar tentar controlar sozinha ocorrências que apresentem risco à segurança.
Em caso de incêndio, ligue para o Corpo de Bombeiros no 193. Para denunciar focos de queimadas de folhas ou lixo em quintais, entre em contato com a SEMMA pelo telefone (66) 3500-4914 ou pelo WhatsApp (66) 99988-6771
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste capacita entidades do Terceiro Setor para aprimorar prestação de contas
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo e da Coordenação de Convênios Municipais, realizou uma capacitação voltada às entidades do Terceiro Setor, com o objetivo de orientar e qualificar os participantes sobre a utilização do sistema SCPI Terceiro Setor e os procedimentos necessários para a prestação de contas dos recursos recebidos.
Durante o treinamento, os representantes das entidades receberam orientações práticas sobre o funcionamento da plataforma, o registro correto das informações e o cumprimento das etapas necessárias para elaborar e encaminhar as prestações de contas.
A capacitação também destacou a importância da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Após o cumprimento dos procedimentos necessários, as prestações de contas são encaminhadas para publicação no Portal da Transparência, permitindo que a população consulte e acompanhe as informações, conforme as normas aplicáveis.
A iniciativa busca fortalecer a atuação das organizações, contribuindo para que as entidades estejam mais preparadas para cumprir suas obrigações, organizar os registros e realizar a prestação de contas de maneira adequada.
Além de esclarecer dúvidas sobre o sistema, a formação reforça a importância do cumprimento dos procedimentos administrativos e da correta aplicação dos recursos públicos, fortalecendo a relação entre o município e as instituições parceiras.
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo e da Coordenação de Convênios Municipais, segue trabalhando para aprimorar os processos de orientação e acompanhamento das entidades do Terceiro Setor, promovendo mais organização, eficiência e transparência na gestão pública e na prestação de serviços à comunidade.
Prefeitura de Primavera do Leste
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