CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão

Publicado em

12 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de 120 dias, para apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento de mortes no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís. O requerimento é do senador Weverton (PDT-MA), que também apontou relatos de demora no atendimento e falta de especialistas.

Segundo o senador, documentos encaminhados a órgãos de fiscalização indicam que o hospital teria registrado 113 mortes em 2025, das quais 101 ocorreram em unidades de terapia intensiva (UTIs) pediátricas. De acordo com os dados apresentados no requerimento, o número representaria aumento de aproximadamente 159% em relação a 2024. Weverton também citou relatos de familiares e profissionais de saúde sobre superlotação, demora no atendimento e falta de especialistas. As informações serão objeto de apuração pela comissão temporária.

Para Weverton, as denúncias envolvem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e exigem acompanhamento do Senado. O senador defendeu uma investigação sobre as condições de atendimento na unidade.

Saúde indígena

A CDH aprovou também requerimentos para a realização de audiências públicas. Um deles (REQ 113/2026), da presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), prevê debate sobre o assassinato do agente indígena de saúde (AIS) Geovane Yanomami, ocorrido em julho, em Roraima, e sobre as condições de trabalho e proteção desses profissionais. A data ainda não foi definida.

Damares citou relatos apresentados em audiência da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami sobre as condições de segurança dos agentes de saúde e defendeu a participação de representantes dos profissionais e dos órgãos responsáveis pelas políticas de saúde, segurança pública e proteção dos povos indígenas.

— É premente a necessidade de ouvirmos representantes dos profissionais de saúde indígena de todas as regiões do Brasil, bem como representantes dos órgãos governamentais responsáveis pelas políticas de segurança pública, saúde e proteção dos povos indígenas — afirmou.

Deverão ser convidados representantes dos Ministérios da Saúde, dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, além de representantes de sindicato de trabalhadores em saúde dos territórios indígenas.

Outras audiências

Também de Damares, o REQ 114/2026 prevê audiência, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sobre a fibrose pulmonar. Segundo a senadora, pacientes enfrentam dificuldades para obter diagnóstico, realizar exames especializados e ter acesso a serviços, centros de referência, medicamentos e terapias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A data será definida.

O REQ 117/2026, de Damares, propõe audiência sobre o atendimento pelo SUS de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), doença rara que pode causar complicações graves. A senadora afirma que há diferença entre os prazos previstos para incorporação e disponibilização de tecnologias em saúde e o tempo efetivamente levado para que os pacientes tenham acesso aos tratamentos.

Já o REQ 112/2026, de Damares, prevê debate sobre eventos adversos relacionados a dispositivos médicos implantáveis destinados à saúde da mulher, com destaque para o dispositivo Essure. Devem participar representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Federal de Medicina (CFM), além de especialistas em ética médica e segurança do paciente.

O senador licenciado Eduardo Girão (CE) apresentou dois requerimentos. O REQ 115/2026 prevê audiência sobre publicidade e patrocínio de organizações esportivas por empresas e plataformas relacionadas a serviços de profissionais do sexo e à produção ou comercialização de conteúdo adulto. Segundo Girão, essas empresas passaram a utilizar clubes, equipes, uniformes e eventos esportivos para promover suas marcas.

Já o REQ 116/2026 propõe audiência sobre decisões judiciais que, segundo o senador, podem afetar a liberdade de imprensa. Devem ser convidados representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Ceará. Girão quer discutir decisões relacionadas à remoção de conteúdos, ao bloqueio de perfis e canais de comunicação e à indisponibilização de plataformas digitais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:apurar CDH Comissão cria denúncias destaque Hospital infantil Maranhão para política politica-nacional sobre

Propaganda

Política

Dívida de R$ 3,2 milhões leva contratos da educação inclusiva ao TCE

Publicados

21 minutos atrás

8 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Uma dívida de R$ 3,2 milhões relacionada a serviços de atendimento educacional de crianças com deficiência colocou a Prefeitura de Várzea Grande sob análise do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A cobrança foi apresentada pela Campi – Residencial Inclusivo, responsável por um programa voltado à educação inclusiva no município.

Segundo a empresa, oito notas fiscais referentes a serviços prestados pela instituição permaneciam em aberto até 31 de agosto deste ano. Os documentos somam R$ 3.263.016,68, e a nota mais antiga foi emitida em outubro de 2024, ainda durante a gestão do ex-prefeito Kalil Baracat. A pendência também alcança a atual administração, comandada pela prefeita Flávia Moretti (PL).

A empresa levou o caso ao TCE por meio de uma Representação de Natureza Externa. Conforme os documentos apresentados, as notas estavam liquidadas ou em condições de liquidação, mas os pagamentos ainda não haviam sido realizados pelo município.

Ao prestar esclarecimentos no processo, a Prefeitura informou que os pagamentos estão previstos no cronograma financeiro da administração. O município, porém, reconheceu uma dificuldade na localização de parte da documentação apresentada pela empresa.

Quatro notas fiscais, de números 791, 797, 806 e 912, não foram encontradas nos registros consultados pela Coordenadoria Administrativa Financeira. A Prefeitura informou que serão necessárias diligências para localizar os documentos e dar continuidade à instrução dos respectivos processos.

O caso está sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim. Na análise da manifestação apresentada pelo município, ele ponderou que a ausência de determinados documentos nos registros internos não seria, por si só, justificativa suficiente para o não pagamento dos serviços que tenham sido efetivamente prestados.

O relator, contudo, também destacou os limites de atuação do Tribunal de Contas. Segundo a decisão, o TCE não tem como finalidade resolver demandas que envolvam exclusivamente interesses particulares, embora possa adotar providências caso sejam identificadas irregularidades na gestão dos recursos públicos.

A representação continua em tramitação e poderá resultar em novas medidas e eventual aplicação de sanções, caso sejam constatadas irregularidades na condução dos contratos e dos pagamentos.

A situação chama atenção ainda pelo impacto sobre uma política pública voltada à educação inclusiva. Atualmente, o programa citado no processo atende 348 crianças com deficiência em Várzea Grande.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Mato Grosso7 dias atrás

Batalha judicial e suspeitas de cerceamento colocam em xeque a legitimidade da eleição do SISMA-MT

OAB12 horas atrás

Ordem dos Advogados lança Programa Empreende OAB e oferece mais qualificação para a advocacia de MT

Mato Grosso12 horas atrás

Otaviano Pivetta é reeleito governador de Mato Grosso no primeiro turno

Mato Grosso12 horas atrás

“Alexandre fora”: Medeiros promete colocar impeachment do STF na pauta do Senado

Mato Grosso12 horas atrás

Mauro Mendes e Zé Medeiros são eleitos senadores por Mato Grosso

Mato Grosso12 horas atrás

Dr. João aparece em terceiro na pesquisa é o nome mais bem colocado do MDB

Cuiabá12 horas atrás

Debate termina em troca de acusações entre Pivetta, Wellington e Natasha

Polícia12 horas atrás

Dupla é presa por tentativa de latrocínio durante assalto a farmácia em Cuiabá

Política

CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão

Política

Saúde indígena

Outras audiências

Política

Dívida de R$ 3,2 milhões leva contratos da educação inclusiva ao TCE

Dívida de R$ 3,2 milhões leva contratos da educação inclusiva ao TCE

Semana da Criança: Prefeitura de Sinop promove programação na rede de ensino com atividades recreativas e momentos de integração

PM e Gefron prendem quatro traficantes e apreendem 31 quilos de maconha

Cuiabá Regula cobra correção de falhas em obras da Águas Cuiabá

Deputados de MT articulam apoio a Flávio e levam carta para Brasília

POLÍTICA

Dívida de R$ 3,2 milhões leva contratos da educação inclusiva ao TCE

GAFFFF 2026: diferentes olhares apontam os desafios que movem o agronegócio brasileiro

Cattani diz que filha não foi morta “por ser mulher” e questiona conceito de feminicídio

POLÍCIA

PM e Gefron prendem quatro traficantes e apreendem 31 quilos de maconha

Investigado por roubo em floricultura na região central de Cuiabá é preso pela PC

PC derruba esquema de furto e receptação de materiais de empresa em Várzea Grande

ESPORTES

Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B

Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro

Cuiabá vence por 2 a 0 e decreta o rebaixamento da Ponte Preta na Série B

ENTRETENIMENTO

Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá

Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP

Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT