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Em audiência da Justiça Eleitoral, Gisela Cardoso destaca atuação da OAB-MT para garantir processo democrático
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“A Ordem dos Advogados de Mato Grosso está mais uma vez presente para contribuir com o processo democrático, garantir eleições limpas, legítimas e seguras”, destacou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, durante audiência pública promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta sexta-feira (14), em Cuiabá.
Ela também destacou que o papel da OAB-MT vai além da defesa da advocacia, pois cumpre ainda a missão de ser voz da sociedade e atuar na defesa do Estado Democrático de Direito e do cidadão.
Realizada na Casa da Democracia, a audiência marcou o encerramento do ciclo de encontros promovidos pelo TRE-MT em diferentes polos do Estado para discutir as Eleições Gerais de 2026.
No dispositivo de honra, Gisela Cardoso falou sobre a importância da participação da OAB-MT na construção de um ambiente eleitoral seguro e democrático e sobre temas que exigem atenção das instituições e da sociedade, como o combate ao assédio eleitoral, aos ataques às instituições e à disseminação de fake news.
“Este é mais um momento importante de preparação para as Eleições 2026, a grande festa da democracia. E, para que seja realmente uma festa, é necessário muito trabalho de todos aqueles envolvidos na garantia do Estado Democrático de Direito. Parabenizo o TRE-MT por promover essas audiências e abrir espaço para o diálogo com a sociedade”, afirmou.
A audiência foi conduzida pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves. Integraram com ela o dispostivo a presidente Gisela, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani; a juíza-membro do TRE-MT, Juliana Maria da Paixão Araújo; e o juiz-membro Eduardo Calmon de Almeida Cézar.
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Keka Wenerck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
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