Política
Em discurso, Dueire apoia incentivo ao uso de biocombustíveis em navios
Política
Em pronunciamento nesta quarta-feira (2) no Plenário, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) defendeu o Projeto de Lei (PL) 1.402/2026, do ex-senador Fernando Farias (MDB-AL), que incentiva a adaptação de navios para o uso de biodiesel e etanol. Dueire foi o relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde ela foi aprovada na véspera, seguindo para decisão terminativa na Comissão de Infraestrutura (CI).
De acordo com o senador, a proposição merece apoio do Parlamento porque está inserida em uma agenda de grande relevância: a modernização da indústria naval, o fortalecimento da política nacional de biocombustíveis, a transição para uma economia de menor intensidade de carbono e a ampliação da competitividade da indústria brasileira.
— O Brasil possui uma posição singular nesse processo, todos nós sabemos. Somos um dos países com maior experiência na produção e utilização de biocombustíveis. Temos, portanto, condições concretas de utilizar essa vantagem comparativa para avançar também na descarbonização do transporte marítimo — argumentou.
Para Dueire, ao estabelecer cotas adicionais de depreciação acelerada — benefício fiscal que permite reduzir a base de cálculo de impostos — para embarcações que utilizem biodiesel, etanol ou suas misturas, a proposta procura reduzir o impacto econômico inicial dos investimentos necessários à aquisição, construção ou modernização dessas embarcações.
— Não se trata de conceder um benefício de maneira desassociada a uma finalidade pública. O incentivo está condicionado à adoção de uma tecnologia que contribua para a redução de emissões e para a modernização da matriz energética utilizada no transporte marítimo — explicou o parlamentar.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Veneziano comemora aprovação na CCJ da PEC que acaba com a escala 6×1
Em pronunciamento na tribuna nesta quarta-feira (2), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que acaba com a chamada escala 6×1 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele afirmou que espera que a matéria seja votada ainda nesta quarta em Plenário.
Para Veneziano, a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas, trará benefícios aos brasileiros.
— Nós teremos, sem sombra de dúvidas, um país mais saudável, milhões de brasileiros e brasileiras mais saudáveis, com a oportunidade de um dia a mais de acesso às suas famílias, uma oportunidade de ter mais lazer, mais acesso à cultura, sem prejuízos para a nossa economia — afirmou.
Segundo ele, os receios relacionados a um possível impacto negativo sobre a atividade econômica são infundados.
— Todas as mudanças havidas nas relações de trabalho, mesmo que propiciassem alguns questionamentos, algumas inquietudes, se deram e se acomodaram ao reconhecimento da dignidade do trabalhador e da trabalhadora. Não vai ser diferente agora, no instante em que nós implementarmos essa mudança — argumentou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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