Política
Depressão pós-parto e burnout: leis de Dr. João ampliam cuidados com a saúde mental das mães em MT
Política
CUIDADOS COM A FAMÍLIA
Da consulta com psicólogo ou assistente social antes da alta da maternidade ao atendimento prioritário para casos de depressão pós-parto, ansiedade e burnout materno. Duas leis de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB) estabeleceram em Mato Grosso medidas voltadas à identificação precoce do sofrimento emocional e ao acompanhamento da saúde mental das mulheres durante a gestação e após o nascimento dos filhos.
A mais recente é a Lei nº 13.167, sancionada em dezembro de 2025. A norma estabeleceu diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna e ampliou o alcance do Maio Furta-Cor, que deixou de ficar restrito às ações de conscientização para incorporar medidas permanentes de prevenção, identificação e atendimento às gestantes e puérperas.
Entre as medidas previstas estão a realização de pré-natal e pós-natal psicológico, triagem de transtornos mentais durante o acompanhamento da mulher e suporte profissional diante de dificuldades enfrentadas após o parto. A legislação também estabelece prioridade para atendimento psicológico e psiquiátrico quando a necessidade for identificada pela equipe responsável ou solicitada pela própria paciente.
“Saúde mental materna é saúde da família”, afirmou Dr. João ao defender a iniciativa durante a tramitação na Assembleia Legislativa. O parlamentar também ressaltou, na ocasião, que problemas como a depressão pós-parto atingem não apenas a mulher, mas podem ter reflexos sobre a criança e todo o núcleo familiar.
A legislação ainda determina a criação de espaços de troca de experiências entre gestantes e puérperas, capacitação permanente de profissionais da saúde e da educação e atendimento especializado para situações de luto gestacional ou neonatal. Também prevê suporte qualificado às mães atípicas e preparação das equipes para situações de crise em maternidades e hospitais.
A preocupação com a saúde emocional das mães já havia aparecido em outra legislação apresentada por Dr. João. Sancionada em julho de 2022, a Lei nº 11.850 determina que todas as parturientes atendidas em unidades públicas ou privadas de saúde de Mato Grosso passem por consulta com assistente social ou psicólogo antes de receberem alta médica.
Ao final desse atendimento, deve ser produzido um relatório com informações sobre as condições emocionais e sociais da mulher. O documento passa a integrar o prontuário médico da paciente, permitindo que eventuais situações que demandem acompanhamento sejam registradas ainda durante a permanência na unidade de saúde.
Outro ponto da lei estabelece atenção especial quando forem identificados sinais de rejeição à criança ou quando a mãe manifeste intenção de entregar o filho para adoção. Nesses casos, a mulher deve receber orientação de maneira sigilosa e sem constrangimento sobre os procedimentos previstos pela legislação.
Caso seja manifestada a decisão pela entrega voluntária, o profissional responsável deve comunicar o juízo competente para adoção das medidas legais. A norma também prevê orientação sobre programas de seguridade social para mulheres de baixa renda.
As duas legislações alcançam momentos diferentes da maternidade. Enquanto a Lei nº 11.850 estabelece uma avaliação social ou psicológica antes da alta hospitalar e procedimentos diante de situações identificadas naquele momento, a Lei nº 13.167 amplia as diretrizes para o acompanhamento da saúde mental durante a gestação e o pós-parto, incluindo depressão, ansiedade, burnout materno e situações de luto.
Política
Júlio Campos enquadra deputados e cobra presença em plenários esvaziados
O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil) chamou a atenção para o esvaziamento dos plenários da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e cobrou maior participação dos parlamentares nas sessões.
A manifestação ocorre em meio ao período eleitoral, quando muitos deputados intensificam a agenda política fora da Assembleia. Júlio Campos defendeu que os parlamentares mantenham o compromisso com as atividades legislativas e com a população que os elegeu.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso é composta por 24 deputados estaduais.
A cobrança de Júlio Campos reforça o debate sobre a presença dos parlamentares nas sessões e a necessidade de garantir o funcionamento das atividades do Legislativo estadual.
Festeja Sinop: Festival de Praia tem entrada gratuita e show nacional de Xanddy Harmonia neste domingo (13)
Prefeitura de Primavera do Leste reforça transparência e abre UPA para visita técnica do Tribunal de Contas
OAB-MT lamenta o falecimento do advogado Odilon Brito Filho
Júlio Campos enquadra deputados e cobra presença em plenários esvaziados
Sancionada lei que autoriza zerar ‘taxa das blusinhas’ até US$ 50
Júlio Campos enquadra deputados e cobra presença em plenários esvaziados
O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil) chamou a atenção para o esvaziamento dos plenários da Assembleia Legislativa de Mato...
Sancionada lei que autoriza zerar ‘taxa das blusinhas’ até US$ 50
A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas. Publicada na edição extra do Diário Oficial...
Depressão pós-parto e burnout: leis de Dr. João ampliam cuidados com a saúde mental das mães em MT
CUIDADOS COM A FAMÍLIA Da consulta com psicólogo ou assistente social antes da alta da maternidade ao atendimento prioritário para...
Padrasto estupra e engravida enteada de 13 anos em Mato Grosso e é preso pela polícia em Sergipe
Um homem de 40 anos foi preso, nessa quinta-feira (10), em Sergipe, suspeito de estuprar a própria enteada, uma adolescente...
Faccionados são presos pela PM com 10 tabletes de drogas e arma de fogo
Policiais militares do 6º Comando Regional prenderam dois homens faccionados, de 19 e 22 anos, por tráfico ilícito de drogas...
Avião que caiu com 3 pessoas em MT voava sem plano e já havia sido apreendido em GO
O avião que caiu em uma fazenda de Água Boa (730 km de Cuiabá) e deixou três pessoas mortas nesta...
Projeto “Joga Bem Cuiabá” encerra ciclo 2026 com 220 jovens atendidos em Cuiabá e Várzea Grande
; O Instituto Realize concluiu neste mês de setembro mais um ciclo formativo do projeto “Joga Bem Cuiabá”, iniciativa de...
Cuiabá não toma conhecimento do Athletic, vence por 3 a 0 e encosta no G-6 da Série B
; Estadão Conteúdo – O Cuiabá entrou em campo na Arena Pantanal para um duelo direto contra o Athletic, na...
Cuiabá recebe o Athletic Club nesta terça-feira pelo Brasileirão da Série B
; Cuiabá e Athletic Club se enfrentam nesta terça-feira (8), em jogo válido pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A partida...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto
ATRAÇÃO INTERNACIONAL Show de carros gigantes será realizado em 3 de julho de 2027, na Arena Pantanal; promoção é válida...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
-
OAB6 dias atrásParanatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop: Banho Assistido proporciona lazer e interação a idosos e PCDs no 1º dia de Festival de Praia no Cortado
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop: Previ Sinop realiza Feira do Empreendedor e lança Sala de Inclusão Digital para aposentados
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop: Festival de Praia segue neste domingo (6) e nesta segunda-feira (7) na Praia do Cortado
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop: Segundo dia do 6º Torneio de Pesca reúne competidores na Praia do Cortado e revela vencedor da categoria barco
-
OAB6 dias atrás
Paranatinga, Primavera, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop segue hoje (7) com Festival de Praia, desfile, Marcha para Jesus e show de Maria Marçal
-
Política7 dias atrásCongresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado