Polícia
Família é alvo da PC por esquema de agiotagem que cobrava até 20% de juros em Cuiabá
Polícia
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18), a Operação Broken Chain, para cumprir ordens judiciais contra um grupo familiar investigado pela prática reiterada de agiotagem em Cuiabá.
Na operação, são cumpridos três mandados de busca e apreensão e três ordens de medidas cautelares diversas da prisão contra um casal, G.D.O., de 76 anos, e M.I.P.D.L., de 55 anos, e o genro deles, D.L.C., de 29 anos.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias – Polo Cuiabá com base em investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). As buscas foram cumpridas em uma residência em condomínio de luxo, no bairro Morada dos Nobres, e em outro imóvel residencial no bairro Recanto dos Pássaros, ambos na Capital.
Os suspeitos respondem a inquérito policial instaurado pela Decon para apuração dos crimes de usura pecuniária (agiotagem), previsto na Lei de Crimes contra a Economia Popular, e associação criminosa. Pelos dois crimes atualmente investigados, as penas máximas somadas podem chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
A Decon também apura a prática de outros crimes eventualmente praticados, como extorsão, especialmente em razão de supostas formas intimidatórias de cobrança relatadas pelas vítimas.
Juros abusivos
Segundo as investigações, os suspeitos realizavam empréstimos informais com cobrança de juros que, em alguns casos, chegavam a 20% ao mês, utilizando cheques e notas promissórias como garantia. As vítimas relataram ainda cobranças intimidatórias, ameaças, pressões psicológicas e abordagens em residências e locais de trabalho.
Em um dos casos, uma vítima relatou ter tomado R$ 5 mil emprestados e pagou aproximadamente R$ 8,5 mil, mas, posteriormente, teria sido cobrada em mais R$ 14 mil. A investigação também identificou relatos de utilização de terceiros nas cobranças e de títulos de crédito posteriormente empregados em ações judiciais.
Além das buscas, a Justiça determinou que os três investigados não mantenham contato direto ou indireto com vítimas e testemunhas e permaneçam a pelo menos 200 metros delas.
Também foi determinada a suspensão de qualquer atividade, direta ou indireta, relacionada à oferta, concessão, intermediação, negociação ou cobrança de empréstimos com juros, inclusive por empresas, terceiros, redes sociais ou aplicativos de mensagens.
Apreensões
Durante o cumprimento das ordens judiciais na manhã desta sexta-feira, foram apreendidos R$ 9.970,00 em espécie e centenas de documentos, entre eles dezenas de notas promissórias, além de relações contendo números e dados de processos judiciais movidos contra possíveis vítimas de agiotagem.
O material apreendido será analisado pela equipe da Decon e poderá auxiliar na identificação de outras vítimas e na apuração da extensão da atividade investigada.
Denúncias
O titular da Decon, delegado Rogério Ferreira, destaca que vítimas de agiotas que utilizem ameaças, violência ou grave ameaça devem procurar a Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência e obter judicialmente medidas que impeçam os investigados de continuar a cobrança, além de afastá-los das vítimas, testemunhas e de seus familiares.
O descumprimento dessas ordens judiciais ou a constatação, no curso das investigações, de eventual envolvimento de agiotas com facções criminosas, pode fundamentar a adoção de medidas cautelares mais gravosas, inclusive eventual representação pela prisão preventiva dos envolvidos.
“Muitas denúncias de agiotagem são feitas anonimamente, sem identificação das vítimas, o que dificulta o prosseguimento das investigações. Por se tratar de prática de caráter habitual, a identificação e o depoimento de múltiplas vítimas, acompanhados de documentos sobre empréstimos, pagamentos e cobranças, são imprescindíveis para comprovar a reiteração da conduta e permitir o avanço da investigação”, explicou o delegado.
Broken Chain
O nome Broken Chain, que significa corrente quebrada, faz referência ao objetivo de romper o ciclo de endividamento, dependência e intimidação ao qual as vítimas de agiotagem podem ser submetidas.
Polícia
Homem ameaça matar esposa com rifle e acaba preso em flagrante em MT
Equipes do 6º Comando Regional da Polícia Militar prenderam um homem, de 27 anos, por porte ilegal de arma de fogo e ameaça, no final da noite deste domingo (1º.11), na zona rural de Cáceres. Com o suspeito, a PM apreendeu um rifle, utilizado pelo homem para ameaçar a esposa, de 29 anos.
Por volta de 22h, a mãe da vítima compareceu até a sede do 6º Batalhão da PM e informou que sua filha estava sendo mantida em cárcere privado e sob ameaça de morte pelo marido dela, em uma propriedade rural, na região do Limão.
Diante das informações recebidas, os policiais do 6º BPM solicitaram apoio da Força Tática e se deslocaram ao endereço, encontrando o homem e fazendo sua abordagem. Questionado sobre a arma de fogo, ele encaminhou os policiais até o interior da residência, entregando um rifle e cinco munições.
Neste momento, a vítima também se apresentou aos policiais e informou que ela e o suspeito tiveram uma discussão acalorada após consumirem bebidas alcoólicas. A mulher disse também que, após a briga, o suspeito pegou a arma de fogo e fez ameaças contra ela e também falou que ia atirar contra ele mesmo.
A vítima conseguiu pegar o seu celular e fez contato com a mãe, relatando os fatos que ocorriam na residência. Em seguida, a mãe da vítima procurou a Polícia Militar para fazer a denúncia e prisão do suspeito.
O homem recebeu voz de prisão e foi levado, junto da arma de fogo apreendida, para a delegacia da cidade para registro da ocorrência e entregue à Polícia Judiciária Civil para demais procedimentos.
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