TCE e TJ criam rede de apoio a pessoas com deficiência e neurodivergentes em MT

Publicado em

7 de outubro de 2026

Por

Da Redação

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou, nesta quarta-feira (30), a realização de um seminário sobre políticas públicas para pessoas com deficiência e neurodivergentes. Em reunião com a desembargadora Nilza Pôssas de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), também foi firmada parceria para criação de uma rede de apoio para atuar na área.

Com relação ao seminário, Sérgio Ricardo explicou que o evento será realizado no dia 29 de outubro, na Escola Superior de Contas do TCE-MT. O objetivo é capacitar os gestores sobre políticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e demais deficiências.

“Quanto mais nos unirmos, mais conseguiremos buscar soluções. O que precisamos definir são as necessidades de infraestrutura, porque não adianta só o discurso. Temos que ter casas e espaços para atender crianças e adultos com deficiência, com os profissionais, as instalações e os equipamentos necessários, e definir quanto de recurso cada estrutura vai receber por mês e por ano”, destacou Sérgio Ricardo.

Sobre a rede de apoio, proposta pela desembargadora, que preside a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, o objetivo é somar esforços para estruturar o atendimento no estado. “Sugiro que façamos uma rede de apoio com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, para focar nesses eventos e ajudar a administrar os problemas que estão surgindo”, disse ela.

Agora, as instituições devem buscar a estrutura física em conjunto, com a colaboração das prefeituras, do Governo do Estado e das Secretarias Estaduais de Saúde e de Educação. “Criamos uma rede de apoio. É como se criássemos uma secretaria-geral para cuidar das pessoas com deficiência, com políticas gerais e com recursos”, acrescentou Sérgio Ricardo.

Ao destacar a importância do atendimento a crianças e adolescentes de famílias carentes, a magistrada citou a criação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Social do TJMT, que aguarda homologação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Vamos credenciar equipes multidisciplinares para ajudar na avaliação de crianças e adolescentes carentes. Essas equipes vão multiplicar a capacitação nos municípios”, explicou.

Na ocasião, a juíza Aletheia Assunção, que integra a comissão do TJMT, chamou a atenção para o potencial da parceria, principalmente diante da alta demanda por diagnóstico e tratamento de crianças e adolescentes com autismo. “Temos observado que os municípios e as famílias de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista têm pedido socorro. Há uma fila enorme aguardando diagnóstico e outra esperando tratamento, que depende de equipe multidisciplinar, com psicólogo, psiquiatra, neurologista e terapeuta ocupacional. É uma alegria para a comissão firmar essa parceria com o TCE”, afirmou ela.

Auditoria

O TCE-MT conduz uma auditoria sobre a política de atenção às pessoas com deficiência no estado. O trabalho é coordenado pelo auditor público externo Denisvaldo Mendes Ramos. O Tribunal também notificou os municípios para que informem quantas pessoas com deficiência vivem em cada um.

Segundo o auditor, três das 16 regiões do estado não têm nenhum atendimento, entre elas a do Vale do Arinos. “Não há diagnóstico, não há tratamento. As pessoas estão abandonadas”, disse.

A auditoria apontou ainda que 33,8% dos municípios não previram nenhuma ação para pessoas com deficiência. Os municípios arcam com cerca de 77% dos gastos da política, e o Estado contribui com cerca de 1%.

Próximos passos

Após as eleições, o presidente pretende reunir as instituições e convidar o governador eleito para apresentar o diagnóstico da área. O resultado do trabalho também deve ser incorporado ao Plano de Metas Mato Grosso 2050. O plano tem o atendimento a crianças neurodivergentes entre seus eixos e foi entregue aos candidatos ao Governo do Estado e ao Senado.

Um exemplar também foi entregue à desembargadora. “O Tribunal de Contas tem o compromisso de fazer parte de todos os grupos que estejam trabalhando pela saúde, pelo desenvolvimento, pelo crescimento e para acabar com a fome em Mato Grosso. O que importa são as pessoas, e as instituições têm que existir para trabalhar para as pessoas”, concluiu o presidente.

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OAB

OAB-MT faz entrega de brinquedos e promove confraternização com crianças

Publicados

4 horas atrás

20 de outubro de 2026

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Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da sua Comissão da Infância e Juventude, fez a entrega de brinquedos e promoveu confraternizações com mais de 400 crianças da comunidade Barreiro Branco e das Casas Lares de Cuiabá. As ações, que aconteceram no domingo, dia 18 de outubro, fazem parte do terceiro eixo do projeto Infância Protegida, em alusão ao Dia das Crianças.

Com o lema “Um brinquedo, uma história, um recomeço”, a campanha mobilizou advogados, advogadas, parceiros e doadores.

“O balanço é muito positivo. A mobilização de todos tornou possível levar, além dos brinquedos, momentos de alegria, carinho e convivência. O lema da campanha traduz esse propósito: cada brinquedo representa um gesto de cuidado, uma oportunidade de criar boas lembranças e de valorizar a infância”, avaliou a presidente da Comissão da Infância e Juventude, Cíntia Nágila.

Durante o domingo, no período da manhã, a comitiva da advocacia esteve na comunidade Barreiro Branco, onde, além da entrega dos brinquedos arrecadados, foi promovido lanche, brincadeiras e entretenimento para as crianças, com a participação de membros da comissão, voluntários e parceiros.

À tarde, a ação foi destinada às crianças e aos adolescentes acolhidos nas Casas Lares. As entregas foram realizadas em três unidades, para contemplar inclusive os bebês.

O projeto Infância Protegida é uma iniciativa da OAB-MT, por meio da Comissão de Infância e Juventude, com apoio da Comissão de Ações Comunitárias, da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) e do Rotary Club de Cuiabá Bandeirantes, além de todos que contribuíram com doações e trabalho voluntário.

“A união foi fundamental para a realização das ações”, destacou Cíntia Nágila.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que cumpriu agenda no interior do estado e não pode participar das entregas, parabenizou as Comissões e todos os envolvidos. “É mais uma ação da OAB Mato Grosso que visa prestar um serviço social que beneficia a comunidade. Não existe recompensa maior do que o sorriso de uma criança”.

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

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