Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá define regras para escolha de turmas e jornadas da Educação em 2027
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá definiu as regras para o processo de atribuição de classes, aulas e jornadas de trabalho dos profissionais efetivos e estáveis da rede municipal de Educação para o ano letivo de 2027. A Portaria nº 868/2026/GS/SME.CULT.ESP estabelece critérios de classificação, etapas de escolha e procedimentos que devem ser observados por professores e técnicos.
Conforme o calendário apresentado no Anexo VI da portaria, o processo de classificação por classe e nível está previsto para ocorrer entre os dias 9 e 13 de novembro, nas próprias unidades educacionais. A divulgação da classificação está programada para 16 de novembro, enquanto a atribuição de classes, aulas e jornadas de trabalho nas escolas deverá ocorrer no dia 18 de novembro.
No dia 19 de novembro, as unidades deverão inserir as atribuições no sistema educacional vigente e encaminhar a documentação correspondente à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
O calendário também prevê o protocolo de pedidos de remoção entre os dias 19 e 24 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no protocolo da Secretaria. Entre os dias 25 e 27 de novembro, a equipe responsável deverá realizar o trabalho interno de tabulação das informações.
As etapas seguintes, destinadas aos profissionais remanescentes e aos pedidos de remoção, estão previstas para ocorrer entre 30 de novembro e 9 de dezembro, no Auditório Maestro China, na Secretaria Municipal de Educação. O cronograma distribui os procedimentos conforme os cargos e as funções dos profissionais.
A classificação considera a pontuação da avaliação de desempenho profissional, somada à pontuação correspondente ao nível e à classe do servidor. Em caso de empate, são observados critérios como a nota da avaliação de desempenho, a data de admissão e a idade, conforme a situação funcional.
A portaria estabelece ainda que as unidades educacionais devem divulgar a classificação dos profissionais e o quadro de vagas dentro dos prazos previstos. O calendário deve ser afixado com antecedência mínima de 72 horas; o quadro de vagas, com pelo menos 48 horas; e a classificação, com antecedência mínima de 24 horas em relação à segunda etapa.
A participação no processo é obrigatória para os profissionais abrangidos pela norma, respeitadas as exceções previstas. O artigo 46 estabelece que o profissional efetivo que não participar poderá ter o subsídio bloqueado e responder conforme a legislação municipal. A norma também prevê consequências para quem não comparecer ou se recusar a realizar a classificação e a atribuição.
A primeira etapa ocorre nas próprias unidades educacionais, com sessão pública e registro em ata. As etapas posteriores são conduzidas pela área de Gestão de Pessoas da Secretaria, conforme a situação funcional de cada servidor.
A Secretaria recomenda que os profissionais acompanhem as publicações e as orientações oficiais para verificar os procedimentos aplicáveis a seus cargos e evitar problemas durante o processo de atribuição.
Calendário do processo de atribuição
– 9 a 13 de novembro: classificação dos profissionais por classe e nível, nas unidades educacionais.
– 16 de novembro: divulgação da classificação.
– 18 de novembro: atribuição de classes, aulas e jornadas de trabalho nas unidades educacionais.
– 19 de novembro: inserção das atribuições no sistema educacional e envio da documentação.
– 19 a 24 de novembro: protocolo dos pedidos de remoção, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Secretaria Municipal de Educação.
– 25 a 27 de novembro: tabulação das informações pela equipe técnica da Secretaria.
– 30 de novembro: atribuição dos professores pedagogos remanescentes, pela manhã, e remoção dos professores pedagogos, à tarde.
– 1º de dezembro: atribuição dos Professores de Ensino Infantil (PEI) remanescentes, pela manhã, e remoção da categoria, à tarde.
– 2 de dezembro: atribuição e remoção de técnicos remanescentes, conforme os cargos, nos períodos da manhã e da tarde.
– 3 de dezembro: atribuição de aulas dos professores remanescentes de Educação Física, das 8h às 16h, e remoção da categoria, das 16h às 17h30.
– 4 de dezembro: atribuição e remoção de vigilantes, pela manhã, e atribuição de aulas dos professores remanescentes de Educação Artística, à tarde.
– 7 de dezembro: remoção dos professores de Educação Artística, pela manhã; à tarde, atribuição de aulas para professores remanescentes ou readaptados de Ciências, Português, Matemática, História, Geografia e Filosofia, além de procedimentos para profissionais em readaptação definitiva.
– 9 de dezembro: procedimentos para professores em regime de colaboração técnica por redimensionamento, das 8h às 12h.
Local das etapas centralizadas: Auditório Maestro China, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Secretaria da Mulher abre credenciamento para empresas oferecerem cursos de unhas em gel
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, está com credenciamento aberto para empresas interessadas em oferecer cursos de qualificação profissional em unhas em gel para mulheres do município, por meio do Projeto Beleza que Gera Renda.
De acordo com a secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, o credenciamento é realizado por meio do Edital nº 003/2026, destinado a empresas especializadas na área. A proposta é contar com instituições distribuídas em diferentes regiões de Cuiabá, facilitando o acesso das mulheres à formação profissional.
“Nosso objetivo é que essas empresas espalhadas aqui em Cuiabá possam atender de forma regionalizada essas mulheres, para que elas tenham mais facilidade de se deslocar até essas instituições”, explicou a secretária.
As empresas interessadas devem acessar a plataforma BLL, realizar o cadastro, caso ainda não possuam registro, e localizar o Edital nº 003/2026 do município de Cuiabá. É necessário ler atentamente o documento para conferir os requisitos, a documentação exigida e as condições de participação.
A ação integra as iniciativas da Secretaria Municipal da Mulher voltadas à qualificação profissional e à ampliação das oportunidades para as mulheres, incentivando o desenvolvimento de habilidades que podem abrir caminhos para a geração de renda e a independência financeira.
Passo a passo para participar do credenciamento
1. Acesse o site da BLL: entre na plataforma para iniciar o processo de participação.
2. Cadastre sua empresa: caso ainda não tenha cadastro na plataforma, realize o registro antes de prosseguir.
3. Localize o edital: procure pelo Edital nº 003/2026, do município de Cuiabá.
4. Leia o edital com atenção: confira os requisitos, a documentação exigida e as condições para participar do credenciamento.
5. Siga as orientações: reúna os documentos necessários e observe as instruções e os prazos estabelecidos no edital.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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