Apaes não podem esperar: ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

Publicado em

21 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.

Fonte: ALMT – MT

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Várzea Grande

Mutirão de exames na FEB Saúde autoriza mais de 150 procedimentos e reforça cuidado com a saúde da mulher

Publicados

4 dias atrás

17 de outubro de 2026

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Da Redação

A manhã deste sábado (17) foi marcada por acolhimento, cuidado e atenção à saúde da mulher na FEB Saúde, em Várzea Grande. O lançamento do mutirão de exames de mamografia, ultrassom de mama e ultrassom transvaginal registrou grande movimentação, com mais de 150 exames já autorizados para realização.

A ação integra a programação do Outubro Rosa e amplia o acesso aos exames preventivos por meio da parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande e a FEB Saúde, prestadora de serviços ao município, com atendimentos viabilizados pelo programa Fila Zero e pactuados por meio do consórcio.

O espaço recebeu mulheres de diferentes idades, reunidas pelo mesmo propósito: cuidar da própria saúde. Além da organização para a realização dos procedimentos, a equipe da FEB Saúde preparou um ambiente acolhedor, com frutas, café da manhã, salgadinhos e água para as pacientes.

Enquanto aguardavam o atendimento, as mulheres também puderam acompanhar momentos de oração e louvores conduzidos pelo pastor José. A música trouxe emoção à manhã e ajudou a tornar a espera mais leve, em um ambiente de acolhimento, esperança e valorização da vida.

Durante a ação, a prefeita Flávia Moretti conversou com as pacientes, ouviu solicitações, trocou experiências e reforçou a importância de as mulheres reservarem um tempo para cuidar de si mesmas.

Na abertura oficial do mutirão, a prefeita destacou que a prevenção precisa ser incentivada durante todo o ano, mas que campanhas como o Outubro Rosa são fundamentais para chamar a atenção para os cuidados que muitas mulheres acabam deixando em segundo plano diante das responsabilidades diárias.

“Quando a gente promove uma ação dessa, não significa que a saúde acontece apenas naquele momento. Nós temos atendimentos durante todo o ano. Mas o Outubro Rosa é uma forma de chamar a atenção de nós, mulheres, porque, no dia a dia, trabalhamos, cuidamos da casa, dos filhos e da família e, muitas vezes, esquecemos de nós mesmas”, ressaltou.

A prefeita também lembrou a participação das mulheres nas ações realizadas no sábado anterior (10), nas unidades de saúde do município. Segundo ela, a procura demonstrou a importância de oferecer alternativas para quem encontra dificuldades de realizar exames durante a semana.

Flávia Moretti ainda reforçou que a prevenção é fundamental para a identificação precoce de doenças, especialmente o câncer de mama, e incentivou as mulheres a manterem seus exames em dia.

Atendimento aos sábados facilita o acesso

O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destacou que a realização da ação no fim de semana tem o intuito de auxiliar as mulheres que possuem corrida entre trabalho, cuidados com os filhos e responsabilidades familiares e, por isso, nem sempre conseguem comparecer aos serviços de saúde durante os dias úteis.

A proposta é facilitar o acesso aos exames e ampliar as oportunidades de prevenção, aproximando os serviços de saúde das necessidades da população.

A diretora da FEB Saúde, Viviane Moraes, também ressaltou a parceria com a Prefeitura de Várzea Grande, iniciada em 2025, e a continuidade das ações voltadas à realização de exames.

“Estamos nessa parceria com a Prefeitura desde o ano passado, realizando essas ações. Tenho certeza absoluta de que esse trabalho é importante e contribui para salvar vidas”, afirmou.

Da ação na unidade de saúde ao exame realizado – Entre as mulheres atendidas estava do a Oilva dos Santos, de 69 anos, moradora do bairro Jardim Glória I. Na semana anterior, ela participou da ação do Outubro Rosa realizada nas unidades de saúde e foi atendida na unidade do Vila Arthur.

Durante a semana, recebeu uma mensagem informando sobre a possibilidade de realizar a mamografia neste sábado, na FEB Saúde. Para ela, a iniciativa representa mais uma oportunidade de manter o acompanhamento preventivo que realiza há mais de dez anos.

“Quero agradecer a todos que estão se dedicando à saúde. Faço acompanhamento de mamografia há mais de dez anos e, depois de participar da ação, já recebi a mensagem para vir realizar meu exame aqui na FEB Saúde. A saúde está de parabéns por ter esse olhar conosco. Também quero agradecer à prefeita Flávia Moretti, que está trabalhando muito nessa área”, relatou.

A experiência de Oilva demonstra como a mobilização realizada nas unidades de saúde pode contribuir para dar continuidade aos cuidados, conectando as pacientes aos exames e aos serviços disponíveis.

Mutirão terá continuidade no próximo sábado – Os atendimentos terão continuidade no próximo sábado, dia 24 de outubro, na FEB Saúde, com a realização dos exames de mamografia e ultrassom que ficaram pendentes, além dos procedimentos de ultrassonografia transvaginal. A iniciativa busca dar sequência aos atendimentos e ampliar o acesso das mulheres aos exames, reforçando a importância da prevenção e do cuidado com a saúde.

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