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Davi defende respeito a divergências e fortalecimento do Parlamento

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quinta-feira (12) o respeito às divergências políticas e a valorização do Poder Legislativo como fundamentais para o fortalecimento da democracia. Ao encerrar a sessão conjunta destinada à votação de projetos orçamentários, o senador criticou as agressões e ofensas no ambiente político e pediu aos parlamentares que mantenham a cordialidade e o respeito, mesmo diante de posições contrárias.

— O Parlamento é isso: é a convergência do que é possível, é a divergência daqueles que pensam o contrário. Que a gente possa manter o respeito, a cordialidade, a gentileza, a atenção e respeitar aqueles que pensam diferente — afirmou.

Davi ressaltou que o debate político pode ser mais produtivo quando as diferenças de opinião são tratadas com respeito. Para ele, a convivência democrática exige que os parlamentares reconheçam a legitimidade das posições divergentes, sem recorrer a ataques pessoais.

O presidente do Congresso manifestou preocupação com o que classificou como “excessos”, que prejudicam não apenas a imagem do Poder Legislativo, mas também o exercício dos mandatos conferidos pela população.

— Nós estamos sendo vítimas dos excessos, e os excessos não nos levam a um bom caminho. As agressões, as ofensas, fora do processo legislativo, não são boas para nós, enquanto Poder Legislativo brasileiro, principalmente para os atores políticos.

Davi lembrou que os parlamentares assumiram compromissos com a população em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, e que o mandato deve servir para cumpri-los. Ele fez um apelo para que os próprios parlamentares contribuam para a valorização do Legislativo, em vez de enfraquecer sua atuação e sua importância institucional.

— Às vezes eu fico muito sentido quando alguns congressistas tentam apequenar ou diminuir o nosso tamanho, o tamanho da nossa responsabilidade, o tamanho das nossas obrigações. Que a gente possa, em vez de diminuir o Parlamento, fortalecer o Parlamento. Porque fortalecendo o Parlamento nós estaremos fortalecendo o bem mais precioso que nós temos, que é a democracia — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Congresso aprova R$ 34,9 milhões para datacenter do Serpro

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei, de autoria do Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 34,9 milhões para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

A verba, proveniente de recursos próprios do Serpro, deve ser destinada ao Datacenter Modular de São Paulo — centro de processamento de dados dessa entidade.

Na exposição de motivos que acompanhou a proposta (PLN 22/2026), o governo destaca que o crédito “tem a finalidade de atender às necessidades contratuais do Datacenter Modular de São Paulo, do contrato vigente, abrangendo a execução das etapas 6 e 7, bem como atender o aditivo de serviços previsto para o projeto”. 

O projeto foi aprovado sem alterações em relação ao texto original do Executivo e segue para a sanção da Presidência da República.

Porto de Salvador

Também nesta quinta-feira, o Congresso aprovou um projeto de crédito especial do governo que destina R$ 700 mil para a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). Esses recursos devem ser utilizados na reforma da pavimentação da retroárea do Porto de Salvador.

O projeto (PLN 33/2026) prevê, para financiar a ação, o cancelamento parcial de uma dotação destinada à dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Salvador.

De acordo com o governo, a realocação não prejudica a execução da dragagem nem altera o resultado primário projetado para as empresas estatais federais não dependentes do Tesouro Nacional.

Esse projeto também foi aprovado sem alterações e segue para a sanção presidencial. 

Créditos

O crédito suplementar é a autorização para se aumentar uma dotação orçamentária já existente na Lei Orçamentária Anual (LOA), a fim de reforçar os recursos disponíveis para uma despesa que já está prevista.

Já o crédito especial é uma autorização para o governo incluir no Orçamento uma despesa que não estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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