Política

Leany defende ajuste fiscal e revisão de benefícios

Publicado em

Política

A senadora Leany Lemos (PSB-DF) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (17), o projeto de lei complementar que estabelece medidas para o equilíbrio das contas públicas. Segundo a parlamentar, o PLP 299/2026  prevê medidas de ajuste fiscal para recuperar a capacidade de investimento do Estado e melhorar a oferta de serviços públicos à população. Ela ressaltou que responsabilidade fiscal e responsabilidade social são objetivos complementares e devem caminhar juntas.

— Precisamos de um ajuste fiscal consistente e duradouro que permita recuperar a capacidade do Estado de investir, prestar serviços de qualidade e atender às necessidades da população e, especialmente, da população mais vulnerável — disse.

Leany também apontou a necessidade de revisão de benefícios e renúncias fiscais que não apresentem resultados compatíveis com o volume de recursos públicos envolvidos. A senadora citou as deduções de despesas com saúde no Imposto de Renda da Pessoa Física e informou ter apresentado proposta para limitar esse benefício, com regras semelhantes às já aplicadas às despesas com educação. Ela também defendeu medidas para coibir remunerações acima do teto constitucional no serviço público e maior controle sobre a qualidade dos gastos governamentais.

— A gente não pode continuar transferindo recursos e benefícios daqueles mais vulneráveis para aqueles que são mais bem aquinhoados na nossa pirâmide social — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

CCT adia votação de projeto que proíbe uso de plástico para embalar jornais

Publicados

em

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou a votação do projeto que proíbe o uso de plástico para embalar jornais, revistas e outras publicações impressas. A análise, prevista para quarta-feira (18), foi suspensa após pedido de vista do senador Esperidião Amin (PP-SC).  O texto deve voltar à pauta na próxima reunião da CCT, na quarta (25).

— Reconheço o valor deste projeto, mas ele atende a um segmento muito específico. Em vez de regras pontuais, considero que a legislação deve tratar o tema como um todo, de forma séria, rigorosa e disciplinadora — disse Amin.

O PL 5.876/2025, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), é relatado pelo o senador Weverton (PDT-MA). O texto, lido na comissão pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), ressalva da proibição as publicações que já tiverem sido importadas, distribuídas, fornecidas ou comercializadas antes da entrada em vigor da lei.

— Películas plásticas utilizadas no encartamento editorial têm função meramente transitória e não são essenciais à integridade das obras, mas geram resíduos por décadas — afirmou Randolfe.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA