Política
Eliziane defende ajuste fiscal e preservação de programas sociais
Política
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (17), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) defendeu a proposta de ajuste fiscal em análise no Senado. Segundo ela, as medidas buscam equilibrar as contas públicas sem comprometer a continuidade de programas sociais. A parlamentar destacou a preservação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre os pontos do projeto de lei complementar (PLP 299/2026).
— O BPC nada mais é do que um alento aos brasileiros que passaram a vida inteira trabalhando, às vezes, na economia informal, não tiveram condições de fazer nenhuma contribuição previdenciária, e temos hoje o BPC, que será totalmente preservado na proposta que estamos agora a votar — afirmou.
Eliziane afirmou que a proposta prevê um ajuste de aproximadamente R$ 60 bilhões. Para a senadora, o equilíbrio das contas públicas deve caminhar junto com a preservação das políticas sociais voltadas à população de menor renda. Ela também mencionou programas como Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, Pé-de-Meia e Gás do Povo ao defender a continuidade dessas iniciativas.
— Vamos concluir essa votação e daremos uma resposta à altura do que tem que acontecer, para a continuidade dos programas sociais e para o equilíbrio das contas públicas e da economia do nosso país — declarou
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
CCT adia votação de projeto que proíbe uso de plástico para embalar jornais
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou a votação do projeto que proíbe o uso de plástico para embalar jornais, revistas e outras publicações impressas. A análise, prevista para quarta-feira (18), foi suspensa após pedido de vista do senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto deve voltar à pauta na próxima reunião da CCT, na quarta (25).
— Reconheço o valor deste projeto, mas ele atende a um segmento muito específico. Em vez de regras pontuais, considero que a legislação deve tratar o tema como um todo, de forma séria, rigorosa e disciplinadora — disse Amin.
O PL 5.876/2025, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), é relatado pelo o senador Weverton (PDT-MA). O texto, lido na comissão pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), ressalva da proibição as publicações que já tiverem sido importadas, distribuídas, fornecidas ou comercializadas antes da entrada em vigor da lei.
— Películas plásticas utilizadas no encartamento editorial têm função meramente transitória e não são essenciais à integridade das obras, mas geram resíduos por décadas — afirmou Randolfe.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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