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Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio...
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu um homem e uma mulher, de 43 e 44 anos, suspeitos de associação para o tráfico ilícito de drogas,...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Cotas para prever o cancelamento automático da matrícula e...
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcou para a terça-feira (26), a partir das 10h, reunião do colegiado para votar...
A Polícia Civil concluiu, nesta sexta-feira (22), o inquérito policial que apurou crimes de estupro de vulnerável e maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes, em Confresa....
O relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19), deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse aos participantes de audiência pública do programa...
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (26) para discutir o Projeto de Lei 6151/25,...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, na tarde de sábado (24.5), em Sinop, um homem suspeito de estuprar a enteada, de apenas 11...
Conteúdo/ODOC – Uma bebê de apenas 3 meses foi encaminhada para atendimento médico na madrugada deste sábado (24), após ser supostamente derrubada pela própria mãe, uma...
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, neste sábado (23.5), um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por violência doméstica no município de Reserva...
