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O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A modalidade, denominada...
Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do pet em caso de separação. É o que prevê o PL 941/2024, projeto de...
A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer encerrou os trabalhos nesta terça-feira (31) defendendo ampliar a vacinação contra o HPV para além dos grupos...
O Senado aprovou nesta terça-feira (31), em Plenário, o acordo entre Brasil e Tunísia sobre cooperação em ciência, tecnologia e inovação, que prevê intercâmbio de pesquisadores,...
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, tomou posse nesta terça-feira (31.3) em sessão solene na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), após a saída de...
Estado é líder em número de casos de feminicídio e ideia propõe que escolas ensinem prevenção à violência contra a mulher. O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), defendeu o debate sobre a escala de trabalho 6×1 — sistema em que o trabalhador exerce suas...
Max Russi Em uma sessão solene, nesta terça-feira (31), o deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), empossou o novo...
O Senado homenageou 15 pessoas nesta terça-feira (31) com a entrega do Diploma Bertha Lutz — prêmio concedido anualmente a quem contribuiu para a defesa dos direitos da...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está prevista na Lei 15.366,...
