Comissão debate mobilização da sociedade para implementação do ECA Digital

Publicado em

9 de julho de 2026

Por

Da Redação

Política

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (25), a mobilização da sociedade pela implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

O debate será realizado às 15 horas, no plenário 11.

A audiência foi sugerida pela deputada Bia Kicis (PL-DF) e pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP).

O objetivo é discutir respostas institucionais mais eficazes e coordenadas diante da profunda transformação digital, que impacta a formação, o comportamento e a segurança de crianças e adolescentes.

O que é o Eca Digital
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente é a primeira lei brasileira a propor regras e punições aplicáveis às plataformas digitais. O texto traz normas inéditas para proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line.

Da Redação – ND

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Comissão debate destaque digital ECA implementação mobilização para política politica-nacional sociedade

Propaganda

Política

PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT

Publicados

3 horas atrás

8 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1.650/2023, de autoria do deputado estadual Fabinho Tardin (Pode), prevê atendimento odontológico preventivo para pessoas que vivem em orfanatos, creches, asilos e outras instituições de assistência mantidas pelo Estado de Mato Grosso.
Pela proposta, o atendimento deverá ser realizado pelo menos uma vez ao ano, por meio da rede credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando os moradores dessas instituições. A medida busca ampliar o acesso à prevenção e identificar problemas de saúde bucal antes que eles se agravem.

Para Fabinho, garantir o acompanhamento odontológico regular é uma forma de cuidar da saúde e da qualidade de vida de pessoas que, muitas vezes, dependem da estrutura pública para ter acesso a serviços básicos.

“Só quem já sofreu com dor de dente sabe o quanto um atendimento faz diferença. A prevenção é a melhor forma de evitar problemas e doenças bucais que podem se agravar. Queremos garantir que essas pessoas também tenham acesso a um cuidado que é essencial para a saúde”, afirmou o parlamentar.

Durante o mandato, Fabinho também destinou emendas para fortalecer a saúde bucal nos municípios mato-grossenses, incluindo recursos para a aquisição de cadeiras odontológicas em Várzea Grande. Ao todo, foram R$ 3,1 milhões destinados à área.

Segundo o deputado, o acompanhamento periódico com um profissional é importante não apenas para tratar problemas já existentes, mas também para identificar alterações e evitar complicações futuras.

“Uma avaliação regular permite identificar problemas logo no início e orientar o tratamento adequado. Quando falamos de crianças, idosos e pessoas que vivem em instituições de acolhimento, esse cuidado precisa estar ainda mais próximo”, destacou.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Mato Grosso4 horas atrás

COMISSÃO ELEITORAL NÃO ACATA DECISÃO JUDICIAL DO TJ/MT

OAB20 horas atrás

Ordem dos Advogados lança Programa Empreende OAB e oferece mais qualificação para a advocacia de MT

Mato Grosso20 horas atrás

Otaviano Pivetta é reeleito governador de Mato Grosso no primeiro turno

Mato Grosso20 horas atrás

“Alexandre fora”: Medeiros promete colocar impeachment do STF na pauta do Senado

Mato Grosso20 horas atrás

Mauro Mendes e Zé Medeiros são eleitos senadores por Mato Grosso

Mato Grosso20 horas atrás

Dr. João aparece em terceiro na pesquisa é o nome mais bem colocado do MDB

Cuiabá20 horas atrás

Debate termina em troca de acusações entre Pivetta, Wellington e Natasha

Polícia20 horas atrás

Dupla é presa por tentativa de latrocínio durante assalto a farmácia em Cuiabá

Política

Comissão debate mobilização da sociedade para implementação do ECA Digital

Política

Política

PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT

Linguagem simples fortalece meios de comunicação da ALMT e aproxima cidadãos do Parlamento

Cirurgiões-dentistas de MT participam de novo módulo sobre odontologia inclusiva

Prefeitura oferece aulas de defesa pessoal em todas as regiões de Cuiabá

Três homens suspeitos por homicídio em Tangará da Serra são presos no Coxipó do Ouro

Homem tenta matar desafeto a tiros, mas acaba morto a golpes de pá e facão em MT; veja vídeo

POLÍTICA

PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT

COMISSÃO ELEITORAL NÃO ACATA DECISÃO JUDICIAL DO TJ/MT

Dívida de R$ 3,2 milhões leva contratos da educação inclusiva ao TCE

POLÍCIA

Três homens suspeitos por homicídio em Tangará da Serra são presos no Coxipó do Ouro

Homem tenta matar desafeto a tiros, mas acaba morto a golpes de pá e facão em MT; veja vídeo

Polícia Civil prende suspeito de envolvimento no sumiço de professor em Várzea Grande

ESPORTES

Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B

Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro

Cuiabá vence por 2 a 0 e decreta o rebaixamento da Ponte Preta na Série B

ENTRETENIMENTO

Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá

Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP

Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT