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Para a deputada, é importante discutir a efetividade das ações e avaliar a execução da lei, que prevê ações de prevenção e a notificação sigilosa de...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir as condições de trabalho de seguranças privados, bombeiros civis, brigadistas...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (8) audiência pública para discutir as ações, diretrizes estratégicas e perspectivas do...
Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens
A Lei 15.369/26 obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. O...
Deputado alerta para risco no atendimento de urgência e defende diálogo imediato para evitar prejuízos à população. O deputado estadual Dr. João (MDB), primeiro-secretário da...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371/26, que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade. O objetivo é fortalecer...
Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição que assegura o repasse...
TROCA DE FAIXA: Dr. João destaca legado de Mauro Mendes e reforça parceria com novo governador Otaviano Pivetta Primeiro-secretário conduziu ato de posse na Assembleia e...
