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RESPONSABILIDADE_ Primeiro-secretário afirma que organização das contas e responsabilidade na gestão da Mesa Diretora criaram condições para reforçar áreas técnicas essenciais da Assembleia. O deputado estadual...
Principal defensor da causa no estado, deputado destaca avanço na garantia de direitos e reforça legado de leis voltadas às pessoas com fibromialgia._ O deputado...
A crise política entre a prefeita Flávia Moretti e a Câmara Municipal de Várzea Grande atingiu um novo patamar nesta semana. Em meio aos embates envolvendo...
A Câmara Municipal de Várzea Grande realiza, nesta sexta-feira (29), às 19h, no plenário da Casa de Leis, a sessão solene de entrega de títulos de...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez...
O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)...
Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar projetos da área de saúde, como o Projeto de Lei 4225/23, dos deputados Alex Manente...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para garantir o bem-estar animal em produções...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2187/25, que protege juridicamente o cidadão que...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira...
