Mato Grosso
Eles travam a cidade”: Flávia acusa presidente da Câmara de ser mentiroso, de barrar Finisa, reforma tributária e investimentos em Várzea Grande
Mato Grosso
A crise política entre a prefeita Flávia Moretti e a Câmara Municipal de Várzea Grande atingiu um novo patamar nesta semana. Em meio aos embates envolvendo saúde, abastecimento de água, obras estruturantes e arrecadação municipal, a prefeita acusou vereadores da oposição de impedirem o avanço de projetos considerados estratégicos para a recuperação financeira e administrativa do município.
As declarações ocorreram após uma série de derrotas da Prefeitura no Legislativo e foram direcionadas principalmente ao presidente da Câmara e aos parlamentares que têm liderado a resistência às propostas encaminhadas pelo Executivo. Segundo Flávia, existe um discurso contraditório por parte dos vereadores que criticam a situação da cidade, mas, ao mesmo tempo, barram iniciativas que poderiam garantir investimentos e melhorias para a população.
A prefeita afirmou que uma das principais vítimas desse embate foi a autorização para contratação de recursos por meio do Finisa, linha de financiamento voltada à execução de obras e investimentos em infraestrutura. Segundo ela, o projeto estava apto para votação ainda no ano passado, mas acabou sendo retirado de pauta e não avançou dentro da Câmara.
Flávia contestou diretamente a versão apresentada por lideranças do Legislativo sobre o assunto e afirmou que a matéria poderia ter sido aprovada sem maiores dificuldades. Para a prefeita, o bloqueio ao financiamento comprometeu a capacidade de investimento da administração e atrasou soluções para problemas históricos enfrentados pela população.
A tensão aumentou ainda mais após a rejeição de propostas relacionadas à atualização da legislação tributária municipal. Segundo a prefeita, as mudanças encaminhadas pela gestão não representam aumento arbitrário de impostos, mas sim adequações exigidas pela reforma tributária nacional, que está sendo implantada gradualmente em todo o país.
Flávia argumentou que Várzea Grande precisa promover ajustes em sua legislação para se adequar às novas regras tributárias e evitar perdas futuras de arrecadação. De acordo com ela, algumas empresas instaladas no município atualmente recolhem alíquotas inferiores às previstas na legislação nacional, situação que precisará ser corrigida durante o período de transição para o novo sistema tributário.
A prefeita também rebateu críticas feitas por vereadores da oposição e afirmou que parte dos parlamentares não tem se aprofundado nos estudos sobre a reforma tributária e seus impactos para os municípios brasileiros. Segundo ela, as alterações propostas pela Prefeitura foram discutidas tecnicamente pela equipe fazendária e seguem exigências que já estão sendo implementadas em diversas cidades do país.
Enquanto enfrenta dificuldades para aprovar projetos considerados prioritários, a administração municipal tem buscado alternativas para manter investimentos em andamento. Flávia revelou que empreendedores que possuem obrigações de compensação junto ao município passaram a fornecer diretamente materiais para obras públicas, já que a entrada de determinados recursos financeiros dependeria de aprovações legislativas que, segundo ela, não vêm acontecendo.
A estratégia tem sido utilizada principalmente em intervenções ligadas ao sistema de abastecimento de água. A prefeita afirmou que novas interligações e reservatórios deverão beneficiar mais de dez bairros nos próximos meses, ampliando a capacidade de distribuição e reduzindo os problemas de desabastecimento que afetam diversas regiões da cidade.
Ao comentar o comportamento dos vereadores, Flávia voltou a utilizar um tom duro e classificou como incoerente a postura da oposição. Segundo ela, os mesmos parlamentares que cobram melhorias na saúde, na infraestrutura e nos serviços públicos acabam impedindo que a Prefeitura tenha acesso aos instrumentos necessários para executar essas ações.
O resultado é um ambiente de confronto permanente entre Executivo e Legislativo, que começa a gerar reflexos diretos sobre a gestão municipal. De um lado, a Prefeitura acusa a Câmara de travar projetos essenciais para o futuro da cidade. Do outro, vereadores mantêm críticas à condução administrativa da atual gestão. No centro da disputa está uma população que continua aguardando respostas para problemas históricos de Várzea Grande.
Com o acirramento do embate político, a tendência é que a relação entre os dois poderes continue deteriorada nos próximos meses, tornando ainda mais difícil a construção de consensos em torno de temas considerados fundamentais para o desenvolvimento do município.
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.
Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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