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Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória...
Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste
O projeto que reduz o limite permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (2)....
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado está acompanhando atentamente os anúncios, feitos pelo governo dos Estados Unidos, de novas tarifas contra...
Presidente do Senado anuncia esforço concentrado para a próxima semana
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a presença de fisioterapeutas nas equipes...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/11, que contém o acordo de cooperação em...
O diagnóstico precoce de doenças raras e genéticas, capaz de evitar sequelas graves e transformar a vida de crianças e famílias, foi apontado como um dos...
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2), a Lei 15.421/26, que reúne...
Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (2), o estabelecimento de um mecanismo de reajuste anual automático para os repasses do Programa...
