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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6018/25, que proíbe incluir gastos com advogados contratados...
O relator de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil apresentou parecer favorável nesta quarta-feira (15) na...
A primeira-secretária da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Katiuscia Mantelli (Podemos), disse que a atual presidente da Casa de Leis não é candidata à reeleição da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (15) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitária, dos agentes indígenas de saúde...
O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação no Diário Oficial da União, a lei que institui o novo Plano...
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, afirmou que o programa de habitação popular com 60 mil unidades está mantido, independentemente do fim do Fethab 2,...
A senadora Professora Dorinha Seabra destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a importância do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no mesmo dia...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública sobre o Abril Marrom, campanha de conscientização sobre prevenção, diagnóstico precoce...
