Cuiabá
Ações da SPDU consolida bases para o futuro urbano de Cuiabá
Cuiabá
Ao longo de 2025, a Prefeitura de Cuiabá deu passos decisivos para reorganizar o planejamento urbano da capital com a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU). Sob a condução do secretário José Afonso Botura Portocarrero, a pasta assumiu a missão de estruturar diretrizes, instrumentos e políticas capazes de acompanhar o crescimento acelerado da cidade e preparar o território para os desafios das próximas décadas.
A SPDU foi criada oficialmente no início de setembro, substituindo o antigo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU), responsável pelo planejamento urbano por mais de 30 anos, mas que se encontrava esvaziado. A decisão do prefeito Abílio Brunini buscou devolver centralidade ao planejamento como eixo estratégico da gestão municipal. Desde então, os últimos meses do ano foram dedicados à organização administrativa, técnica e institucional da nova secretaria, trabalho que seguirá em expansão ao longo de 2026.
Embora compartilhe a mesma estrutura física com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a SPDU atua de forma independente, mantendo em comum apenas a Diretoria Administrativa e Financeira e a Assessoria Jurídica. A proposta é clara: planejar a cidade de forma integrada, técnica e contínua.
Arborização urbana: planejamento ambiental como política de cidade
Uma das frentes estruturantes da SPDU em 2025 foi a reorganização da política municipal de arborização urbana. Inserido na secretaria, o Horto Florestal deixou de atuar apenas como fornecedor de mudas para assumir um papel estratégico na gestão da arborização da cidade.
A Política Municipal de Arborização Urbana e o Plano Municipal de Arborização Urbana (PEDAU) foram discutidos com o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Ministério Público, passaram pela Procuradoria Geral do Município e devem ser encaminhados pelo Executivo à Câmara Municipal no início de 2026. Enquanto o PEDAU define critérios técnicos de plantio, a política estabelece diretrizes mais amplas para a expansão das áreas verdes, parques, margens de rios e recuperação de córregos.
A mudança de abordagem trouxe também maior organização das parcerias. Iniciativas de plantio propostas por ONGs, associações ou parlamentares passaram a ser acompanhadas tecnicamente pela secretaria. Engenheiros florestais avaliam previamente o local, definem espécies adequadas, espaçamento e condições de manutenção. Todo o plantio agora é georreferenciado e registrado em sistema próprio, permitindo o monitoramento das mudas e criando uma base de dados inédita na prefeitura, com perspectiva de acesso público no futuro.
Projetos-piloto já estão em andamento, como o plantio monitorado ao longo da Rodovia Helder Cândia. A meta da gestão é elevar gradualmente a cobertura vegetal da cidade, hoje estimada em 5,7 m² por habitante, aproximando-se do patamar recomendado pela Organização Mundial da Saúde. A expectativa é alcançar mais de 8 m² por habitante até o fim do mandato, considerando também a importância histórica dos quintais verdes na paisagem cuiabana.
Desburocratização e modernização dos processos urbanos
Outro marco de 2025 foi a implantação do Alvará Autodeclaratório, medida que transformou a aprovação de projetos na capital. Com o novo modelo, profissionais responsáveis assumem integralmente a veracidade das informações apresentadas, assinando termo de responsabilidade técnica. A prefeitura mantém o poder de fiscalização e responsabilização em caso de irregularidades.
A mudança reduziu drasticamente o tempo de análise, que antes podia levar meses, passando para dias ou até horas. A iniciativa, proposta pelo prefeito, tem como objetivo destravar investimentos, dar mais segurança jurídica à população e valorizar o papel dos profissionais técnicos. O modelo segue uma tendência já adotada em cidades como Fortaleza e Campinas.
O reforço na equipe, com a contratação de novos analistas ao longo do segundo semestre, contribuiu para tornar os fluxos ainda mais ágeis, consolidando um novo padrão de eficiência administrativa.
Regularização fundiária e ampliação da autonomia municipal
Em 2025, Cuiabá também avançou na regularização imobiliária com a aprovação da Lei do Marco Zero da Regularização Fundiária. A legislação permite regularizar construções concluídas até 17 de setembro, mesmo que tenham sido executadas em desacordo com projetos aprovados ou sem aprovação formal. A medida beneficia especialmente famílias que não conseguiam vender ou escriturar seus imóveis devido à irregularidade.
A lei estabelece um novo ponto de partida: construções irregulares posteriores à data-limite passam a ser penalizadas. O objetivo é dar segurança jurídica à população e, ao mesmo tempo, organizar o crescimento urbano.
Outro avanço relevante foi a renovação do Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), que ampliou significativamente a autonomia do município no licenciamento ambiental. Com a renovação, Cuiabá passou a licenciar atividades como postos de combustíveis e empreendimentos imobiliários e industriais de médio e grande porte, reduzindo prazos e destravando processos que antes dependiam da esfera estadual.
Plano Diretor: instrumento de cidadania e visão de futuro
A revisão do Plano Diretor foi outro eixo central da atuação da SPDU. O documento, que havia sido encaminhado à Câmara na gestão anterior, foi retirado para reavaliação técnica. Ao longo de 2025, a secretaria conduziu estudos, reuniões técnicas, audiências públicas e debates no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
A versão revisada está disponível no site da prefeitura e deve ser submetida novamente à participação popular no início de 2026, antes de retornar à Câmara. O plano orienta o crescimento de uma cidade com cerca de 200 km² de área urbana e mais de 3.200 km² de território municipal, considerando vetores de expansão, zoneamento, uso do solo e desenvolvimento dos distritos.
A proposta da gestão é ampliar o planejamento para além da área urbana consolidada, iniciando Planos Diretores Distritais, como no Distrito do Aguaçu, que já apresenta crescimento habitacional significativo. A visão defendida pela secretaria é de que o Plano Diretor não pertence ao governo, mas à cidade, um instrumento de cidadania que orienta direitos, deveres e escolhas coletivas.
Gestão do Centro Histórico e valorização do patrimônio
Com a criação da SPDU, Cuiabá passou a contar, pela primeira vez, com uma Diretoria de Patrimônio dedicada exclusivamente à gestão do Centro Histórico. A proposta vai além de intervenções pontuais e estabelece uma atuação permanente, com monitoramento diário da área, integração com o IPHAN e articulação com outras secretarias.
Entre as ações em andamento estão o mapeamento das edificações em risco, especialmente diante do período chuvoso, e a consolidação dessas informações em um Sistema de Informação Geográfica (SIG), que permitirá consultas públicas sobre uso do solo, respeitando a legislação de proteção de dados.
A secretaria também trabalha no redesenho dos calçadões das ruas Antônio Maria, Antônio João e da Rua 13, com foco em materiais duráveis, acessibilidade e valorização do espaço urbano. A proposta é devolver vitalidade ao Centro Histórico, preservando sua identidade e integrando-o à dinâmica contemporânea da cidade.
Planejar hoje para garantir amanhã
A SPDU encerra 2025 com uma estrutura formada por quatro diretorias: Patrimônio, Projetos Especiais, Desenvolvimento de Projetos e Estudos Estratégicos, que atuam de forma integrada. A secretaria também iniciou a organização de procedimentos antes inexistentes, como normas para recebimento de áreas públicas, compensações ambientais e catalogação de informações em sistemas georreferenciados, garantindo memória institucional e continuidade administrativa.
Entre os projetos em construção está a retomada das tratativas com a Universidade Federal de Mato Grosso para o monitoramento dos córregos urbanos e a elaboração de um Plano Diretor de Macrodrenagem. A iniciativa busca enfrentar um dos maiores desafios ambientais da capital: a recuperação de cursos d’água hoje comprometidos pelo lançamento de esgoto.
O balanço de 2025 revela um ano de estruturação, inovação e preparação. Em uma cidade que passou de 300 mil para mais de 700 mil habitantes em poucas décadas, o planejamento urbano deixa de ser um tema técnico restrito e se consolida como política pública essencial para garantir qualidade de vida, sustentabilidade e desenvolvimento equilibrado.
Mais do que encerrar um ciclo, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano encerra o ano lançando bases sólidas para o futuro de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Final do rodeio da 58ª Expoagro premia competidores e define campeões da etapa
A arena da 58ª Expoagro conheceu os vencedores da final do rodeio neste sábado (18), em Cuiabá. A disputa reuniu competidores de diferentes estados, premiou os melhores colocados da etapa e definiu os campeões da Copa, uma das principais competições da programação.
O grande vencedor da etapa foi Murilo de Lima, de Cuiabá, que somou 439,25 pontos. Em segundo lugar ficou Daniel Batista, de Inhumas (GO), com 433,75 pontos. Renato Frazão, de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), terminou na terceira colocação, com 423 pontos. Felipe Matheus, de Tangará da Serra (MT), ficou em quarto lugar, com 412,25 pontos, enquanto Nikolas Graciote, de Araputanga (MT), encerrou a disputa na quinta posição, com 336 pontos.
Com isso, os competidores receberam os seguintes prêmios:
• 1º lugar e campeão da Copa: 1 carro
• Campeão da etapa: 1 moto Bros
• 2º lugar: 1 moto Elite
• 3º lugar: R$ 10 mil
• 4º lugar: R$ 6 mil
• 5º lugar: R$ 4 mil
Durante a programação da Expoagro, o prefeito Abilio Brunini destacou a importância do rodeio para a tradição da feira e afirmou que a modalidade seguirá recebendo investimentos nas próximas edições.
“Vamos continuar investindo no rodeio. Queremos fortalecer essa tradição e trabalhar para que a Expoagro do próximo ano seja ainda maior, com novas atrações para a população”, disse.
A final do rodeio encerrou as competições na arena e reuniu competidores de diferentes regiões do país, consolidando uma das atrações mais tradicionais da Expoagro, que integra esporte, cultura e entretenimento em Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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