Cuiabá
Atendimento para recursos do Casa Cuiabana segue até sexta na Prefeitura de Cuiabá
Cuiabá
O atendimento para apresentação de recursos administrativos do Programa Casa Cuiabana segue até sexta-feira (27) para os candidatos sorteados classificados como incompatíveis na fase de análise documental. O prazo é destinado àqueles que desejam contestar o resultado preliminar divulgado pela Prefeitura de Cuiabá.
Em dois dias de atendimento, foram contabilizados 75 pedidos formalizados, sendo 40 na segunda-feira (23) e 35 na terça-feira (24). Ao todo, cerca de 150 candidatos foram atendidos no período. Aqueles que ainda não protocolaram o recurso ficaram de retornar com a documentação necessária dentro do prazo estabelecido na Portaria nº 04/2026/SMHABT. Confira a lista Aqui
O atendimento ocorre presencialmente, das 8h30 às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Urbana, localizada na Praça Alencastro, nº 158, Centro.
De acordo com a secretária municipal de Habitação, Michelle Dreher, o momento é dedicado ao recebimento de documentos que possam comprovar possíveis inconsistências apontadas na análise. “Estamos recebendo até sexta-feira as justificativas. As pessoas podem trazer todos os documentos que considerarem importantes para comprovar a situação apresentada. Nós vamos analisar cada caso com base no que for entregue. O protocolo pode ser feito presencialmente, das 8h30 às 17h, mas não há como garantir previamente que o recurso será aceito, pois tudo passa por avaliação técnica”, explicou Michelle.
A primeira lista preliminar foi publicada na última sexta-feira (13), em edição suplementar da Gazeta Municipal, e contempla 189 candidatos classificados como compatíveis e 420 como incompatíveis. Outros 391 cadastros seguem em análise pela Caixa Econômica Federal.
Entre os principais motivos de incompatibilidade estão: NIS excluído ou desatualizado no ato da inscrição, conforme o CadÚnico; NIS vinculado a outro município; candidato não identificado como responsável familiar; renda familiar superior ao limite permitido de R$ 2.850,00; e ausência de comprovação de residência em Cuiabá por, no mínimo, três anos.
Também configuram incompatibilidade: CPF com pendência ou situação irregular junto ao SICPF (Sistema de Consulta de CPF); registro no CADMUT (Cadastro Nacional de Mutuários), que identifica beneficiário com financiamento habitacional ativo ou já contemplado em programa habitacional; apontamento no SIACI (Sistema Integrado de Administração da Carteira Imobiliária), indicando contrato de financiamento imobiliário ativo ou anterior, especialmente vinculado à Caixa Econômica Federal; e inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), que demonstra a existência de débitos junto a órgãos públicos federais, caracterizando pendência impeditiva para concessão do benefício.
A Secretaria informa que novas listas serão publicadas à medida que as devolutivas forem encaminhadas pela Caixa. Quem não teve o nome incluído nesta primeira relação deve aguardar as próximas etapas, pois o resultado poderá constar nas divulgações seguintes. As datas de novos sorteios serão definidas somente após a conclusão de todas as fases de análise. Não haverá nova etapa de inscrições, já que todos os candidatos não sorteados permanecem aptos a participar dos próximos sorteios.
O Programa Casa Cuiabana registrou mais de 85 mil inscrições em apenas dois meses de 2025, sendo quase 45 mil deferidas em dezembro. Ao todo, foram sorteados 1.000 candidatos, todos convocados para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição.
A previsão é de entrega de 500 apartamentos no bairro Jardim Comodoro em outubro deste ano. Já a etapa do Tijucal, com 192 unidades habitacionais, também tem conclusão prevista para 2026.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Operação contra cabos clandestinos recolhe mais de 400 kg de fios em desuso em Cuiabá
Mais de 400 quilos de fios em desuso foram retirados durante a Operação Telefone Sem Fio, realizada nesse domingo (18), na Avenida dos Trabalhadores, no Bairro Sol Nascente, em Cuiabá. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), em parceria com a concessionária Energisa, e integra uma força-tarefa permanente para reorganizar a fiação aérea e reduzir riscos à população.
Ao todo, a operação já contabiliza a retirada de 12,5 toneladas de cabos em todo o estado, sendo 435 quilos apenas na Avenida dos Trabalhadores, em Cuiabá. Em Mato Grosso, as ações já alcançaram cerca de 9 mil postes, com a remoção de aproximadamente 166 quilômetros de fios de materiais irregulares. Em Cuiabá, os números chegam a 120,3 quilômetros de cabos retirados, somando cerca de 8 toneladas.
A Operação Telefone Sem Fio faz parte de um conjunto de medidas iniciadas após o avanço das discussões da chamada “CPI dos Cabos”, que resultou no fortalecimento da legislação municipal para fiscalização e ordenamento da rede aérea. Desde então, as ações vêm sendo realizadas em fases, com notificações prévias às empresas e mutirões para retirada de estruturas irregulares, clandestinas ou em desuso.
Segundo a Secretaria de Ordem Pública, o objetivo é garantir mais segurança urbana, já que fios soltos ou caídos representam risco de acidentes, além de comprometerem a estética da cidade. A operação também conta com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, destacou que a ação é contínua e resultado de uma atuação integrada entre diferentes órgãos municipais e a concessionária de energia.
“Essa é uma operação permanente, que enfrenta um problema antigo e complexo. Não se trata apenas de organização visual, mas da preservação da vida. Muitas empresas foram notificadas, mas não se regularizaram, o que levou à retirada dos cabos. É um processo que traz impactos imediatos, mas necessário para garantir melhorias a médio e longo prazo”, afirmou.
Já o supervisor de compartilhamento de infraestrutura da Energisa Mato Grosso, Leonardo Lira, reforçou a importância da parceria e da intensificação das fiscalizações.
“Essa é uma ação conjunta essencial para a regularização dos cabos de telecomunicações. A Energisa tem atuado de forma contínua, com equipes dedicadas exclusivamente a esse trabalho. Só em 2026, já removemos mais de 8 toneladas de fios, o que demonstra o desafio e o compromisso com a segurança da população”, disse.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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