Cuiabá
Atualização do IPTU de Cuiabá tem trava e desconto automático para contribuintes
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá estabelece proteção ao contribuinte para o exercício de 2026. Por meio do Decreto nº 11.665/2025, publicado na Gazeta Municipal no dia 30 de dezembro, o prefeito Abilio Brunini determina que nenhum imóvel terá aumento superior a 20% no IPTU em relação a 2025.
O limite de 20% é o teto máximo. Na prática, muitos imóveis terão aumentos menores, permanecerão estáveis ou até registrarão redução no valor do imposto, dependendo de suas características e localização.
Quando o cálculo técnico apontar para aumento superior a 20%, o sistema aplicará automaticamente um desconto monetário que ajustará o valor final ao teto estabelecido. Esse desconto será mantido mediante quitação integral do IPTU até 31 de dezembro de 2026.
Os boletos serão 100% digitais e estarão disponíveis a partir de março.
Oportunidades adicionais de economia
Além da proteção do teto de 20%, o contribuinte pode acumular outros descontos por meio de dois programas municipais:
Nota Cuiabana Premiada
Ao exigir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) com CPF nas contratações de serviços, o cidadão acumula créditos fiscais calculados sobre o ISSQN efetivamente recolhido pelo prestador. Pessoas físicas recebem créditos equivalentes a até 30% do imposto recolhido, condomínios até 15% e pessoas jurídicas até 10%.
Esses créditos acumulados podem ser utilizados para abater até 30% do valor total do IPTU do imóvel indicado. O imóvel não precisa estar em nome do titular do CPF.
IPTU Sustentável
O programa concede desconto direto no valor do IPTU para imóveis que adotam medidas ambientais. Cada medida comprovada garante 2,5% de desconto no imposto lançado, podendo acumular até 25% de redução no valor total (10 medidas). Processos devem ser protocolizados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) em até 30 dias após o vencimento da cota única do IPTU. Trata-se de uma exigência para o desconto ser aplicado no mesmo ano. A renovação é bienal.
Entenda
A atualização do valor venal é determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A resolução normativa 31/2012 exige que municípios procedam com atualização anual. Em Cuiabá, o valor venal dos imóveis estava inalterado desde 2010.
Nestes 15 anos, Cuiabá vivenciou transformações significativas: sediou a Copa do Mundo em 2014, recebeu investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana e expansão dos sistemas de água e esgoto. O período registrou boom imobiliário, com surgimento de empreendimentos de médio e alto padrão.
A medida foi construída após debate com a Câmara Municipal e contou com comissão técnica que incluiu PGM, secretarias municipais e entidades como CREA-MT, Sinduscon, Secovi, CDL, AccCuiabá e Abih-MT.
O IPTU, ITBI, ISSQN e Taxas compõem a receita própria do município, essencial para investimentos em educação, saúde e infraestrutura.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
De moradores a turistas, Festival da Pamonha atrai público de dentro e fora de MT
O 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes segue movimentando a rodovia MT-251 com grande fluxo de visitantes e uma programação que valoriza a cultura regional, a gastronomia à base de milho e o turismo local.
Entre os visitantes, a servidora pública Vivian Marcial da Silva Alves esteve no festival pela primeira vez, acompanhada da família, e destacou o ambiente acolhedor e a organização do espaço.
“Viemos pela primeira vez e estamos gostando muito. A pamonha e os produtos são muito bons, o ambiente é agradável, organizado e limpo. É um espaço excelente para a família, com boa recepção e variedade. Ainda quero experimentar mais coisas, mas já gostei bastante”, disse.
O evento também atrai público de cidades vizinhas, como Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. A professora Cássia Regina Rodrigues, que participou com amigas, ressaltou a importância de valorizar os produtores locais e a culinária típica da região.
“Viemos porque apreciamos essa culinária e achamos importante prestigiar quem trabalha aqui. Experimentei a pamonha doce, que é minha preferida, e também versões diferentes, como a de torresmo e de carne seca. É um evento que valoriza o que é da terra e merece reconhecimento”, complementou.
Já entre visitantes de outros estados, a curiosidade também impulsiona a participação. A enfermeira Jeane Maria da Silva, natural de Goiás, contou que decidiu conhecer o festival ao saber da proposta diferenciada do evento.
“Sou de Goiás e fiquei curiosa quando soube que tinha um festival de pamonha aqui. Cheguei agora, mas já vi que o evento é bem organizado, bonito e com muitas opções. Quero experimentar pra ver como é a pamonha daqui”, comentou.
Como novidade desta edição, o festival promove o 1º Concurso da Melhor Pamonha de Cuiabá, com disputas nas categorias melhor pamonha doce, melhor pamonha salgada e barraca mais decorada. Ao todo, cerca de 10 participantes concorrem nas categorias gastronômicas, enquanto 22 barracas disputam o título de melhor apresentação, ampliando ainda mais o envolvimento dos comerciantes e a experiência do público.
Realizado até terça-feira (21), o evento reúne dezenas de barracas e produtores, oferecendo desde as tradicionais pamonhas doces e salgadas até uma variedade de derivados como cural, milho cozido, bolos, doces e até licor de milho, consolidando-se como um dos principais atrativos do feriado na região.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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