Cuiabá
Bares insalubres e sem alvarás são interditados durante operação Grito de Carnaval
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), interditou dois bares que operavam de forma irregular como hospedarias, em desacordo com a atividade econômica declarada no alvará, além de manterem quartos em condições insalubres. A fiscalização ainda identificou alvarás vencidos, ausência de licença do Corpo de Bombeiros, instalações elétricas inadequadas e outras irregularidades que comprometiam as condições sanitárias e de segurança.
Ao todo, cinco estabelecimentos foram vistoriados nas regiões dos bairros Tijucal, Parque Cuiabá, Coxipó e áreas adjacentes, durante a operação “Grito de Carnaval”, realizada pela Sorp em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e o 9º Batalhão da Polícia Militar – Coxipó.
O agente de Regulação e Fiscalização da Sorp, Luís Lucien, explicou que os dois bares foram interditados por funcionarem sem alvará sanitário, sendo que um deles também não possuía alvará do Corpo de Bombeiros. Em ambos os casos, foram aplicadas duas multas no valor de R$ 1.285,86 cada, em razão das irregularidades constatadas, incluindo atividade comercial divergente da declarada.
“Não foi a primeira vez. Os estabelecimentos já haviam sido notificados e tiveram garantido o amplo direito de defesa. Diante das irregularidades, foram autuados. Entre os problemas encontrados estão alvará vencido, quartos totalmente fora dos padrões exigidos, fiação elétrica inadequada e em desacordo com as normas do Corpo de Bombeiros, além de diversas outras situações. Também foram identificadas condições insalubres, com garotas dormindo em ambientes inadequados e cozinha em estado impróprio”, afirmou.
Outras ações de fiscalização ocorreram no bairro Pascoal Ramos, onde uma mercearia foi autuada, e no Jardim dos Ypês, onde uma distribuidora recebeu penalidade por manter mesas e cadeiras no passeio público sem licença especial. Em ambos os casos, foi aplicada multa de R$ 1.285,86 a cada estabelecimento. Já na região do Verdão, a fiscalização em um estabelecimento resultou apenas na emissão de termo de vistoria, sem aplicação de penalidades no momento.
Os proprietários terão prazo de 10 dias para apresentar defesa, conforme estabelece a legislação. A operação atua no monitoramento de bares, distribuidoras, lanchonetes e demais estabelecimentos alvos de denúncias registradas por moradores por meio do Web Denúncia, disponível no site https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para ocorrências relacionadas à poluição sonora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Governo de MT inicia vistoria para reforma do Museu do Rio
Uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) iniciou, nesta segunda-feira (14), o levantamento das condições do Museu do Rio Cuiabá “Hid Alfredo Scaff”, na Orla do Porto. A ação integra o plano de contingência articulado pela Prefeitura de Cuiabá e pelo Governo de Mato Grosso para a recuperação e a segurança do complexo da Orla do Porto.
A vistoria ocorre após a reunião realizada no último dia 4 de setembro entre o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, e a secretária adjunta de Cidades da Sinfra, Rafaela Damiani. Na ocasião, o Estado apresentou as ações previstas para a recuperação da Orla do Porto.
No Museu do Rio, a equipe avalia a cobertura, as paredes e outros pontos da estrutura. O levantamento deve indicar as intervenções necessárias para a recuperação do prédio histórico, que apresenta problemas no telhado e infiltrações.
O Museu do Rio Cuiabá “Hid Alfredo Scaff” funciona no antigo Mercado do Peixe, construção de 1899 que integra o patrimônio histórico de Cuiabá. O espaço faz parte do conjunto de equipamentos culturais e turísticos da Orla do Porto e necessita de manutenção para preservar a estrutura e garantir condições adequadas de uso.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, destaca que a vistoria marca o início de uma das etapas do plano de contingência e reforça a atuação conjunta entre Município e Estado para recuperar a região.
“Essa parceria começa a se tornar realidade hoje, com o levantamento para a reforma do Museu do Rio. É uma etapa essencial para definir as intervenções necessárias e avançar na recuperação do espaço, a joia principal da Orla do Porto”, disse.
O plano também prevê ações em outras áreas do complexo. Entre as medidas estão a substituição dos pisos, nova iluminação e correção das estruturas de contenção da Orla.
A Prefeitura de Cuiabá também prepara a instalação de 98 câmeras de videomonitoramento na região. Os equipamentos serão distribuídos no Mercado do Porto, na Orla, no parquinho, no Aquário Municipal e no Museu do Rio, com o objetivo de ampliar a segurança para moradores, comerciantes e visitantes.
Segundo as informações apresentadas pela Sinfra, o projeto para a recuperação da Orla deve avançar nos próximos 30 dias. A previsão é de contratação das obras até o final do ano, com início dos serviços previsto para o próximo ano, conforme as etapas técnicas e administrativas do processo.
A atuação conjunta entre Prefeitura e Governo do Estado busca recuperar espaços públicos, preservar o patrimônio histórico e melhorar as condições de segurança e circulação em uma das principais áreas de convivência, cultura e turismo de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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