Cuiabá
Câmara de Cuiabá propõe audiência pública na ALMT sobre revisão dos critérios do ICMS
Cuiabá
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá foi a propositora da audiência pública realizada nesta quinta-feira (6), no Plenário das Deliberações “Renê Barbour”, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que debateu a revisão dos critérios de cálculo dos Índices de Participação dos Municípios no ICMS (IPM/ICMS).
A iniciativa, sediada na ALMT, nasceu de uma parceria inédita entre a Câmara de Cuiabá e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), com o objetivo de discutir os impactos da atual legislação sobre os repasses do imposto aos municípios e propor ajustes para garantir uma distribuição mais justa dos recursos.
A Casa de Leis cuiabana foi representada pela presidente, vereadora Paula Calil (PL), que compôs a mesa de honra ao lado de autoridades estaduais e municipais. A audiência contou ainda com a colaboração do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), que presidiu os trabalhos e reforçou a importância do debate para todo o estado.
Durante sua fala, a presidente Paula Calil destacou que o movimento pela revisão dos critérios do ICMS teve início na própria Câmara Municipal de Cuiabá, fruto da articulação com o TCE-MT e de uma agenda de reuniões técnicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico da capital.
“Esta audiência pública nasceu de uma parceria inédita e sólida entre a Câmara Municipal de Cuiabá e o Tribunal de Contas do Estado. Desde o mês de março, temos nos reunido para estudar e debater o desenvolvimento socioeconômico do nosso município”, afirmou a presidente.
O deputado Faissal Calil ressaltou que a legislação atual, definida pela Lei Complementar nº 746/2022 e atualizada pela Lei Complementar nº 811/2024, tem provocado desequilíbrios nos repasses do ICMS, afetando especialmente os grandes municípios.
“Esse é um pleito não apenas da Prefeitura de Cuiabá, mas também de cidades como Várzea Grande e Rondonópolis. Embora o valor nominal dos repasses pareça semelhante, o percentual caiu muito. Cuiabá, que antes recebia cerca de 12%, hoje recebe aproximadamente 7%”, explicou o parlamentar.
O secretário adjunto de Receita de Cuiabá, Thiago Semensato, também participou do debate e reforçou que as mudanças nos critérios de cálculo geraram perdas expressivas para os grandes centros urbanos.
“Com a eliminação do critério populacional e a redução do valor adicionado fiscal de 75% para 65%, cerca de 66% da população do estado passou a ser impactada. Sabemos que houve boa intenção na aprovação da lei, mas é o momento de revisarmos os números com base na realidade atual”, destacou.
A presidente Paula Calil defendeu a recomposição das perdas e a retomada do critério populacional no cálculo do IPM/ICMS, enfatizando os prejuízos que a nova metodologia tem causado a Cuiabá.
“Cuiabá perde mais de R$ 140 milhões por ano com a nova metodologia. Essa redução afeta diretamente áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. O governo federal utiliza a população como parâmetro, e o governo estadual também precisa corrigir esse desequilíbrio”, afirmou a parlamentar.
O debate também contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e de economistas como Vivaldo Lopes e Maurício Munhoz, que apresentaram estudos técnicos demonstrando o impacto da atual legislação sobre as cidades mais populosas.
“Ao retirar a população do cálculo, os grandes municípios perdem, e quem sofre as consequências é o cidadão, porque menos recursos significam menos políticas públicas”, destacou Munhoz.
A audiência pública também teve a presença da vereadora Dra. Mara (Podemos), que representou o Legislativo cuiabano na mesa de honra, além das equipes jurídicas das vereadoras Maysa Leão (Republicanos) e Michelly Alencar (União Brasil), que acompanharam as discussões.
A propositura da audiência reforça o compromisso da Câmara Municipal de Cuiabá com a defesa dos interesses da capital e com o fortalecimento do municipalismo em Mato Grosso.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá inaugura estúdio voltado à produção musical nesta quarta-feira (3)
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza nesta quarta-feira (3), às 19h, o lançamento oficial do Estúdio Municipal Mestre Bolinha, instalado no Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (Misc). A cerimônia contará com apresentação da Banda da Polícia Militar, presença de autoridades municipais e dos 59 artistas selecionados para utilizar o espaço.
A iniciativa é inédita no município e tem como objetivo fortalecer a produção musical local, oferecendo estrutura profissional para gravações. Os participantes foram escolhidos por meio do Edital nº 02/2026, que recebeu mais de 90 inscrições e selecionou os proponentes com melhor avaliação técnica, respeitando a capacidade operacional do estúdio.
A expectativa é realizar, em média, quatro gravações por mês. O cronograma poderá sofrer ajustes de acordo com a complexidade técnica e artística de cada projeto, considerando etapas como produção, arranjos, captação, edição e finalização.
A inauguração do Estúdio Municipal Mestre Bolinha representa um importante avanço para o fortalecimento da cena cultural de Cuiabá, especialmente para artistas independentes que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para acessar espaços e equipamentos profissionais de gravação em razão dos altos custos de produção.
Serviço
O que: Lançamento do Estúdio Municipal Mestre Bolinha
Quando: Quarta-feira (03/06)
Horário: 19h
Local: Misc (Museu da Imagem e do Som de Cuiabá), na Rua Voluntários da Pátria, s/n, Centro Norte
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Prefeita reforça importância do pagamento do IPTU: “Volta como investimento ao cidadão”
Prefeitura abre 2,6 mil vagas para o projeto “Bom de Esporte, Bom de Escola” em Cuiabá
Cuiabá inaugura estúdio voltado à produção musical nesta quarta-feira (3)
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica
VG em Ação leva limpeza, manutenção e melhorias urbanas ao Ipase e Parque do Lago
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a exclusão...
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o Programa Ecoturismo Amazônico,...
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social
O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de...
Idoso é preso após ser flagrado masturbando em frente de escola em MT; veja vídeo
Conteúdo/ODOC – Um idoso de 75 anos foi preso na tarde de segunda-feira (1) após ser flagrado se masturbando nas...
Homem atropela mulher, foge sem prestar socorro e tira a própria vida após outro acidente
Conteúdo/ODOC – Um homem identificado como Jovenilio Rodrigues da Silva, de 58 anos, morreu na noite desta segunda-feira (1), em...
Traficante foragido tinha barco, caminhonete e pretendia comprar terras em Mato Grosso
Um traficante de alta periculosidade, que estava foragido do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pontes e Lacerda foi recapturado,...
Prefeitura abre 2,6 mil vagas para o projeto “Bom de Esporte, Bom de Escola” em Cuiabá
; O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, lança às 16h desta terça-feira (2) o projeto “Bom de Esporte, Bom de...
Brasil goleia o Panamá por 6 x 2 no Maracanã na despedida antes da Copa do Mundo
; CNN Brasil – O Brasil não tomou conhecimento do Panamá e goleou o adversário por 6 a 2 neste...
João Fonseca vence Casper Ruud e alcança quartas de final de Roland Garros pela 1ª vez
; Terra – O tenista brasileiro João Fonseca venceu neste domingo, 31, o norueguês Casper Ruud, número 16 do mundo,...
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais. Pela primeira vez na história, desde que a...
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL
Pela primeira vez na história, desde que a Exposul migrou para o novo recinto, todos os portões do parque de...
Com Dilsinho e Matheus & Kauan, Chapada dos Guimarães confirma Réveillon nas Alturas
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães anunciou oficialmente a programação do Réveillon nas Alturas 2027, um dos eventos mais aguardados...
-
Coluna VIP MT7 dias atrásEL TEMPLO 2026 Sinti Contas
-
Mato Grosso7 dias atrásWellington Fagundes, Janaína Riva e Thiago Silva transformam show religioso em palco político e público reage
-
Polícia3 dias atrásPM apreende veículo com 200 frascos de perfumes sem nota fiscal em rodovia estadual
-
Coluna VIP MT7 dias atrásSUNSET PRINCIPE DO ALCOOL
-
Política5 dias atrásCâmara aprova fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais; acompanhe
-
Entretenimento7 dias atrás
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
-
Cuiabá7 dias atrás
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL
-
Política7 dias atrásLei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade