Cuiabá
Câmara de Cuiabá propõe audiência pública na ALMT sobre revisão dos critérios do ICMS
Cuiabá
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá foi a propositora da audiência pública realizada nesta quinta-feira (6), no Plenário das Deliberações “Renê Barbour”, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que debateu a revisão dos critérios de cálculo dos Índices de Participação dos Municípios no ICMS (IPM/ICMS).
A iniciativa, sediada na ALMT, nasceu de uma parceria inédita entre a Câmara de Cuiabá e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), com o objetivo de discutir os impactos da atual legislação sobre os repasses do imposto aos municípios e propor ajustes para garantir uma distribuição mais justa dos recursos.
A Casa de Leis cuiabana foi representada pela presidente, vereadora Paula Calil (PL), que compôs a mesa de honra ao lado de autoridades estaduais e municipais. A audiência contou ainda com a colaboração do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), que presidiu os trabalhos e reforçou a importância do debate para todo o estado.
Durante sua fala, a presidente Paula Calil destacou que o movimento pela revisão dos critérios do ICMS teve início na própria Câmara Municipal de Cuiabá, fruto da articulação com o TCE-MT e de uma agenda de reuniões técnicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico da capital.
“Esta audiência pública nasceu de uma parceria inédita e sólida entre a Câmara Municipal de Cuiabá e o Tribunal de Contas do Estado. Desde o mês de março, temos nos reunido para estudar e debater o desenvolvimento socioeconômico do nosso município”, afirmou a presidente.
O deputado Faissal Calil ressaltou que a legislação atual, definida pela Lei Complementar nº 746/2022 e atualizada pela Lei Complementar nº 811/2024, tem provocado desequilíbrios nos repasses do ICMS, afetando especialmente os grandes municípios.
“Esse é um pleito não apenas da Prefeitura de Cuiabá, mas também de cidades como Várzea Grande e Rondonópolis. Embora o valor nominal dos repasses pareça semelhante, o percentual caiu muito. Cuiabá, que antes recebia cerca de 12%, hoje recebe aproximadamente 7%”, explicou o parlamentar.
O secretário adjunto de Receita de Cuiabá, Thiago Semensato, também participou do debate e reforçou que as mudanças nos critérios de cálculo geraram perdas expressivas para os grandes centros urbanos.
“Com a eliminação do critério populacional e a redução do valor adicionado fiscal de 75% para 65%, cerca de 66% da população do estado passou a ser impactada. Sabemos que houve boa intenção na aprovação da lei, mas é o momento de revisarmos os números com base na realidade atual”, destacou.
A presidente Paula Calil defendeu a recomposição das perdas e a retomada do critério populacional no cálculo do IPM/ICMS, enfatizando os prejuízos que a nova metodologia tem causado a Cuiabá.
“Cuiabá perde mais de R$ 140 milhões por ano com a nova metodologia. Essa redução afeta diretamente áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. O governo federal utiliza a população como parâmetro, e o governo estadual também precisa corrigir esse desequilíbrio”, afirmou a parlamentar.
O debate também contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e de economistas como Vivaldo Lopes e Maurício Munhoz, que apresentaram estudos técnicos demonstrando o impacto da atual legislação sobre as cidades mais populosas.
“Ao retirar a população do cálculo, os grandes municípios perdem, e quem sofre as consequências é o cidadão, porque menos recursos significam menos políticas públicas”, destacou Munhoz.
A audiência pública também teve a presença da vereadora Dra. Mara (Podemos), que representou o Legislativo cuiabano na mesa de honra, além das equipes jurídicas das vereadoras Maysa Leão (Republicanos) e Michelly Alencar (União Brasil), que acompanharam as discussões.
A propositura da audiência reforça o compromisso da Câmara Municipal de Cuiabá com a defesa dos interesses da capital e com o fortalecimento do municipalismo em Mato Grosso.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Expoagro de entrada gratuita atrai fãs de diversas cidades e fortalece Cuiabá como Capital do Agronegócio
Ao reunir milhares de pessoas de diversas cidades de Mato Grosso em uma noite de entrada gratuita, a 58ª Expoagro reforçou Cuiabá como Capital do Agronegócio e grande polo de eventos do Estado. Ao som de “O Dia em que Saí de Casa”, o cantor Zezé Di Camargo abriu o show e embalou o público já no início da madrugada desta sexta-feira (17). A música integra o repertório do artista e atravessa gerações. Também ficará marcada na lembrança de muitos que viajaram por horas, cruzando estradas até chegar à capital mato-grossense para ver o ídolo. Com o mesmo objetivo, admiradores de Mariana Fagundes não mediram esforços para ouvir as canções da cantora em uma oportunidade única, de portões abertos e entrada gratuita, proporcionada com o apoio da Prefeitura de Cuiabá. A iniciativa ampliou a participação do público, que superlotou o espaço.
A jovem Sâmila Sampaio, de Rondonópolis, compareceu com a amiga Amanda Souza e outros conhecidos exclusivamente para assistir ao show de Zezé Di Camargo. “Eu sou muito fã dele, já assisti ao show em outras oportunidades. Mas é sempre um espetáculo e, ainda melhor, gratuito”, frisou.
Isadora relatou que a ansiedade estava a mil, pois era a primeira vez que assistia a um show do cantor. “Minha música preferida é Irmão da Lua, embora todas as músicas dele sejam emocionantes, de tocar o coração. E, assim, de graça, é um presente para nós”, afirmou.
Andreia Limonzi saiu de Alta Floresta para trazer as filhas gêmeas Isadora Almeida e Eloisa Almeida. “Tudo para fazer o gosto delas, que amam o Zezé. E eu também aproveito, porque não tem como não gostar das músicas na voz dele”, destacou.
A prima das gêmeas, Beatriz Cerqueira, do bairro Cidade Alta, em Cuiabá, acompanhou a família na noite que ficou marcada para elas.
Enquanto isso, o público seguia cantando uma música após a outra, sem se importar com o avançar da madrugada.
“Qual a expectativa para os shows do Zezé? As melhores, sempre. Já estive presente quando ele se apresentou em Chapada dos Guimarães, além de outros. Conheço as músicas antigas e acompanho as atuais, que são sempre uma novidade agradável”, explicou Widnny Nathália Amorim, moradora do bairro Primeiro de Março, em Cuiabá, que estava acompanhada da amiga Isis Fernanda Vardasca, do Coxipó. Isis, por sua vez, vivenciava a experiência pela primeira vez.
O carinho dos fãs vai ao encontro do sentimento que Zezé Di Camargo demonstra por Mato Grosso ao destacar, em diversas entrevistas, a importância do Estado para a economia do país e para a produção de alimentos que abastecem diversos países.
Antes do show nacional de Zezé Di Camargo, a cantora Mariana Fagundes animou o público para a alegria dos seguidores que vieram especialmente para acompanhá-la.
“Conheci a Mariana Fagundes em 2021, quando tive a oportunidade de trabalhar na equipe de som de um show dela em Cáceres. Hoje vim à Expoagro só para vê-la. Ela é uma pessoa extremamente capacitada, tem uma voz encantadora e, acima de tudo, é muito humilde e humana. Por isso cresceu tanto profissionalmente”, afirmou Eledilson Toralles de Souza.
Desta vez, Eledilson levou a esposa, Mayra Ferreira de Souza, para ver de perto a cantora. O casal deixou os filhos com os avós para aproveitar a noite.
“No sábado vamos voltar para trazer as crianças e aproveitar os brinquedos”, disse Mayra.
O repertório de Mariana Fagundes reuniu diversas canções, trechos de outros sucessos e um testemunho pessoal de vida. Entre as interpretações, músicas do cenário gospel e religioso, como Porque Ele Vive, gravada por diversos artistas, e Nossa Senhora, do padre Antônio Maria. Também houve Peão Apaixonado, de Rio Negro e Solimões, e trechos de Morango do Nordeste, do Karametade.
“Incrível, ela vai de um gênero musical ao outro sem perder a graciosidade”, pontuou uma fã, identificada como Maria Eduarda.
O prefeito Abilio Brunini e a primeira-dama Samantha Iris também visitaram a Expoagro e destacaram o grande público presente, que reflete diretamente na geração de emprego e renda para muitas famílias.
Outros serviços
Além de garantir o acesso gratuito ao evento, a Prefeitura de Cuiabá, parceira da Expoagro 2026, mantém um estande institucional com diversos serviços públicos por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, da Secretaria Municipal da Mulher, com o projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, e do Procon Municipal.
Na área da saúde, a Vigilância Epidemiológica, a Vigilância Sanitária e o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde monitoram possíveis emergências em saúde pública e fiscalizam as condições de alimentação.
Também são oferecidas orientações sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, relacionadas à regularização de produtos de origem animal.
O público também pode visitar a Feira Cultura, Sabor e Arte, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, onde artesãos e pequenos produtores comercializam e divulgam seus produtos.
As secretarias municipais de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, além da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), também atuam no evento para oferecer um ambiente seguro e acolhedor ao público.
Programação
Thiaguinho e o Grupo Kamisa 10 se apresentam nesta sexta-feira (17). No sábado (18), será a vez de Wesley Safadão.
Além dos shows, o público também pode aproveitar as atrações gastronômicas da Expoagro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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