Cuiabá
Cuiabá é habilitada pela Sema para ampliar atuação no licenciamento ambiental
Cuiabá
A publicação da Portaria nº 947/2026/SEMA oficializou o reenquadramento de Cuiabá no Grupo C da Resolução CONSEMA nº 074/2025. Com a medida, o município passa a exercer um conjunto mais amplo de competências relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental de atividades de impacto local. A publicação ocorreu na quarta-feira (18).
A habilitação foi concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), após análise técnica que atestou o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela legislação estadual.
O reenquadramento está fundamentado na Lei Complementar Federal nº 140/2011, que define a descentralização da gestão ambiental entre os entes federativos, e nos critérios previstos pela Resolução CONSEMA nº 074/2025.
Com o enquadramento no Grupo C, considerado o nível mais elevado de descentralização previsto pela norma estadual, Cuiabá amplia a capacidade de análise e autorização de empreendimentos de impacto local.
Entre as atividades que poderão ser licenciadas pelo município estão sistemas de tratamento de água e esgoto, loteamentos urbanos dentro dos parâmetros definidos pela legislação e postos de combustíveis com tanques subterrâneos, entre outras tipologias previstas na resolução.
A mudança permite que os processos sejam conduzidos diretamente pela administração municipal, observando os critérios técnicos e legais exigidos para cada atividade. A medida também fortalece a atuação local no acompanhamento e na fiscalização dos empreendimentos licenciados.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMURB), Elisangela Fernandes Bokorni, destacou que o reenquadramento reconhece a estrutura técnica e administrativa construída pelo município para exercer as competências ambientais previstas em lei.
“O enquadramento no Grupo C amplia a capacidade do município de conduzir o licenciamento ambiental de atividades de impacto local, com mais proximidade, eficiência e observância aos critérios técnicos e legais”, afirmou.
De acordo com a Portaria nº 947/2026/SEMA, a habilitação não altera a atribuição comum de fiscalização ambiental exercida pela Sema e pelo município. Ambas as esferas permanecem responsáveis pela fiscalização de atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores que estejam em desacordo com a legislação ambiental vigente.
Com a habilitação, o município passa a integrar o grupo de cidades mato-grossenses aptas a exercer competências ampliadas na gestão ambiental, conforme os critérios definidos pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
CMEI Professora Dalva Galdina promove formação sobre desenvolvimento humano, infância e educação especial
O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Dalva Galdina de Barros Lopes realizou, na noite desta segunda-feira (21), o 3º Encontro do Espaço de Saberes, reunindo a equipe escolar para um momento de formação, reflexão e troca de conhecimentos. A atividade contou com a participação da diretora Valdenice Lopes da Silva Araújo, da coordenadora pedagógica Juliana de Almeida Santos Silva e de profissionais de todos os segmentos da unidade.
Com o tema “Desenvolvimento Humano, Infância e Educação Especial”, o encontro abordou aspectos relacionados às diferentes fases do desenvolvimento infantil, às especificidades da infância e à importância de práticas pedagógicas que promovam acolhimento, respeito às diferenças e inclusão.
A formação foi conduzida pela professora Dra. Glaucia Eunice Gonçalves da Silva, que contribuiu para ampliar a compreensão dos profissionais sobre o papel de cada integrante da equipe no processo de desenvolvimento das crianças.
Durante o encontro, foram discutidas questões relacionadas ao cuidado, à interação, à aprendizagem e ao desenvolvimento educacional, considerando as necessidades e características próprias de cada faixa etária. A proposta também reforçou a importância de um olhar atento e humanizado para as crianças, especialmente no contexto da educação especial.
A diretora da unidade, Valdenice Lopes da Silva Araújo, ressaltou a importância da formação continuada e destacou que a iniciativa é fundamental para fortalecer o trabalho desenvolvido diariamente pelos profissionais da unidade escolar.
“Esse encontro representa um momento muito importante para todos nós, porque nos permite refletir sobre nossas práticas e compreender ainda mais o papel de cada profissional no desenvolvimento das crianças. Quando a equipe está preparada e trabalha de forma coletiva, conseguimos oferecer um atendimento mais acolhedor e atento às necessidades de cada criança”, destacou.
A diretora ressaltou ainda que o Espaço de Saberes integra as ações de formação continuada da unidade e busca fortalecer o trabalho coletivo, contribuindo para o aprimoramento das práticas pedagógicas e para a oferta de uma educação cada vez mais inclusiva e humanizada.
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