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Cuiabanos recebem de volta R$ 1,8 milhão pagos em duplicidade na gestão anterior

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A Prefeitura de Cuiabá, sob a gestão do prefeito Abilio Brunini, quitou uma dívida de R$ 1,8 milhão da gestão anterior, relacionada a processos administrativos que reconheceram a duplicidade na cobrança de tributos municipais: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis).

Importante ressaltar que não havia previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para restituir contribuintes por cobranças indevidas.

Para efetuar os pagamentos, houve ordem da Secretaria Municipal de Economia, já no mandato do prefeito Abilio Brunini, para que cada processo administrativo fosse analisado dentro do prazo razoável fixado pela legislação, que corresponde a 120 dias. Esse trabalho coube aos auditores da Prefeitura de Cuiabá e da Controladoria-Geral do Município (CGM).

O reembolso das cobranças indevidas de tributos municipais, conforme avalia o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, evidencia a boa-fé da administração pública em cobrar dos contribuintes somente o que é justo.

“É um compromisso da atual gestão honrar compromissos, equilibrar o caixa e recuperar a capacidade de investimentos do Poder Executivo”, afirma.

#PraCegoVer

A foto mostra o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, vestido com camisa polo cinza, sentado em uma cadeira almofadada de cor preta. Ele está em posição de fala, com um microfone de mesa à sua frente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Saúde mantém urgência 24h em Cuiabá no feriado de Tiradentes; veja o que fecha

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No feriado nacional de Dia de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira (21), a Prefeitura de Cuiabá manterá apenas os serviços essenciais de saúde em funcionamento. A medida segue o decreto nº 11.585/2025, assinado pelo prefeito Abilio Brunini.

Com isso, atendimentos eletivos, consultas agendadas e setores administrativos não funcionarão durante o feriado. Já a rede de urgência e emergência permanece ativa, garantindo assistência à população 24 horas por dia.

O que funciona no feriado (24h)

Durante o feriado, seguem em atendimento contínuo as unidades de urgência, emergência e hospitalares:

Na atenção secundária, permanecem abertas as UPAs Pascoal Ramos (Região Sul), Morada do Ouro (Região Norte), Leblon (Região Leste) e Verdão (Região Oeste), além da Policlínica do Pedra 90.

Já na rede hospitalar, o atendimento segue normalmente no Hospital Municipal São Benedito, no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e no Centro Médico Infantil (CMI).

Também continuam em funcionamento as residências terapêuticas, com seis unidades operando de forma ininterrupta para internação e moradia assistida.

Serviços que estarão fechados

Os atendimentos eletivos e serviços administrativos ficam suspensos, incluindo:

Na atenção primária, todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) estarão fechadas.

Na atenção especializada, não haverá funcionamento dos Centros de Especialidades Médicas, Serviços de Atenção Especializada (SAE), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR), além de estruturas como LACEC e URPICS.

Também não funcionam os setores de vigilância e controle, como Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Zoonoses, CEREST e CIEVS.

Os serviços voltam ao expediente normal no próximo dia útil, ou seja, quarta-feira (22). A orientação da Secretaria é que a população utilize as unidades abertas apenas em situações de urgência e emergência, ajudando a manter o fluxo adequado de atendimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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