Cuiabá

Decreto do Contorno Leste garante continuidade viária e não atinge área ocupada por moradores

Publicado em

Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal o Decreto nº 11.700, que declara de utilidade pública uma área urbana destinada às obras de ampliação da Avenida Contorno Leste, reforçando a continuidade da malha viária da Capital. A publicação oficial esclarece que o trecho desapropriado está localizado entre a Avenida das Torres e a Avenida Fernando Corrêa da Costa (BR-364), em região estratégica para a ligação com a Rodovia.

O decreto também afasta qualquer relação com a área ocupada por moradores e que está sob discussão judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Prefeitura, trata-se de uma área distinta, sem ocupação, e que não se confunde com o trecho citado pelo Governo do Estado em eventual parceria, localizado a aproximadamente 17 quilômetros de distância da área declarada de utilidade pública pelo Município.

Conforme detalhado no ato, a área não possui moradores nem caracterização de invasão, sendo destinada exclusivamente à implantação da infraestrutura viária. O texto do decreto é claro ao afirmar, em seu parágrafo único, que “a área mencionada será destinada à ampliação do sistema viário municipal, notadamente às obras da Av. Contorno Leste, com origem na Avenida Fernando Corrêa da Costa (BR-364) e término na Rodovia Emanuel Pinheiro”.

O decreto declara de utilidade pública uma área de 11.059,68 metros quadrados, situada nas proximidades da Avenida das Torres, pertencente a Ozenir Sebastião Santiago. O ato estabelece ainda regime de urgência para a imissão na posse, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365/41, permitindo o avanço das obras necessárias à mobilidade urbana.

Outro ponto destacado é que o decreto ajusta e reduz a área prevista em norma anterior, de 2021, adequando o perímetro às necessidades atuais do projeto viário. A Prefeitura ressalta que a desapropriação poderá ocorrer de forma amigável ou judicial, conforme previsto em lei, e que todas as medidas seguem os trâmites legais.

Com a publicação, o Município reafirma que a iniciativa tem como único objetivo melhorar a infraestrutura viária, sem impacto sobre áreas ocupadas ou em disputa judicial, garantindo transparência e segurança jurídica ao processo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Cuiabá

Final do rodeio da 58ª Expoagro premia competidores e define campeões da etapa

Publicados

em

A arena da 58ª Expoagro conheceu os vencedores da final do rodeio neste sábado (18), em Cuiabá. A disputa reuniu competidores de diferentes estados, premiou os melhores colocados da etapa e definiu os campeões da Copa, uma das principais competições da programação.

O grande vencedor da etapa foi Murilo de Lima, de Cuiabá, que somou 439,25 pontos. Em segundo lugar ficou Daniel Batista, de Inhumas (GO), com 433,75 pontos. Renato Frazão, de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), terminou na terceira colocação, com 423 pontos. Felipe Matheus, de Tangará da Serra (MT), ficou em quarto lugar, com 412,25 pontos, enquanto Nikolas Graciote, de Araputanga (MT), encerrou a disputa na quinta posição, com 336 pontos.

Com isso, os competidores receberam os seguintes prêmios:

• 1º lugar e campeão da Copa: 1 carro

• Campeão da etapa: 1 moto Bros

• 2º lugar: 1 moto Elite

• 3º lugar: R$ 10 mil

• 4º lugar: R$ 6 mil

• 5º lugar: R$ 4 mil

Durante a programação da Expoagro, o prefeito Abilio Brunini destacou a importância do rodeio para a tradição da feira e afirmou que a modalidade seguirá recebendo investimentos nas próximas edições.

“Vamos continuar investindo no rodeio. Queremos fortalecer essa tradição e trabalhar para que a Expoagro do próximo ano seja ainda maior, com novas atrações para a população”, disse.

A final do rodeio encerrou as competições na arena e reuniu competidores de diferentes regiões do país, consolidando uma das atrações mais tradicionais da Expoagro, que integra esporte, cultura e entretenimento em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA