Cuiabá
Denúncia da Procuradoria de Cuiabá gera operação contra ex-servidores
Cuiabá
A Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá esclarece que a investigação que resultou na prisão de ex-servidores municipais teve origem em denúncia formal apresentada pela procuradoria em abril de 2025, subscrita por cinco procuradores da Prefeitura.
Assim que foram identificados os primeiros indícios de cancelamentos indevidos de débitos tributários no sistema da Administração Municipal, no início de 2025, o Procurador-Geral do Município e o Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal determinaram imediatamente a adoção de providências internas e a abertura de diligências técnicas junto ao setor de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Economia. O objetivo foi levantar dados, preservar evidências, dimensionar a extensão das irregularidades e reunir elementos suficientes para formalizar a notícia de fato encaminhada à Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), dando suporte à investigação da Polícia Civil.
Os cancelamentos sob apuração, conforme informado oficialmente às autoridades, referem-se ao período entre os anos de 2020 e 2024. Ou seja, nenhuma irregularidade ou suposto crime foram cometidos na atual gestão.
Desde o início, a prioridade da Procuradoria-Geral foi a proteção do patrimônio público e a observância rigorosa dos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e transparência que regem a Administração Pública. A atuação preventiva e a comunicação imediata às autoridades reforçam o compromisso institucional com a integridade da gestão pública.
A Procuradoria também esclarece que todos os nomes citados nas reportagens já não integram os quadros da Prefeitura de Cuiabá.
A administração municipal permanece à disposição das autoridades policiais e judiciais, denunciando e colaborando integralmente para o esclarecimento dos fatos e para a responsabilização dos eventuais envolvidos, nos termos da legislação vigente. Qualquer indício de irregularidades será aos órgãos policiais e de controle.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura e Governo do Estado articulam plano de contingência para Orla do Porto
A Prefeitura de Cuiabá e o Governo de Mato Grosso articulam um plano de contingência para a Orla do Porto, com ações voltadas à segurança e à recuperação da estrutura do espaço. A articulação ocorreu em reunião realizada no último dia 4 de setembro.
Na ocasião, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, foi recebido pela secretária adjunta de Cidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafaela Damiani, que apresentou as ações previstas pelo Governo do Estado para a recuperação da Orla.
Segundo Rafaela Damiani, o Governo do Estado já trabalha na elaboração do projeto, que contempla a reforma do gabião nos pontos em que a estrutura apresenta problemas, a substituição do piso, incluindo os trechos com ladrilhos soltos ou trincados, e a melhoria da iluminação. O projeto também deverá prever uma intervenção geral no prédio do Museu do Rio.
A secretária adjunta informou ainda que a previsão é de que o projeto seja concluído até o final deste mês, para que a contratação da obra ocorra até o final do ano e os serviços possam começar no próximo ano.
Fellipe Corrêa destacou que a articulação com o Estado representa um avanço concreto para a recuperação da Orla do Porto, uma vez que o Governo do Estado já assumiu a elaboração do projeto e estabeleceu um cronograma para as próximas etapas.
“O Governo do Estado se comprometeu com o projeto e já está trabalhando na elaboração. A previsão é que o projeto fique pronto até o final do mês, que a contratação ocorra até o final do ano e que a obra possa começar no ano que vem”, pontuou.
Enquanto o projeto de revitalização avança, a Prefeitura também prepara medidas para ampliar a segurança na região. Entre as ações está a instalação de câmeras de monitoramento no Mercado do Porto e em áreas próximas, dentro de uma estratégia de ampliação do sistema de videomonitoramento da cidade.
A iluminação da Orla também integra o projeto conduzido pelo Governo do Estado. Com essa frente incluída na proposta de recuperação, o município concentrará esforços nas demais ações de sua responsabilidade, especialmente na área de segurança.
O secretário também informou que a Prefeitura pretende avançar na instalação de equipamentos de monitoramento em outros pontos da região. A medida faz parte de um conjunto de ações para melhorar a segurança e contribuir para a retomada da utilização dos espaços públicos.
A Prefeitura avalia ainda alternativas para a gestão futura de equipamentos da região, incluindo a possibilidade de concessão à iniciativa privada. A proposta está relacionada à busca de parceiros para a manutenção e exploração de estruturas após a recuperação dos espaços.
A intervenção deverá contribuir para recuperar a estrutura da Orla do Porto e criar condições para a retomada do espaço como área de convivência, lazer e turismo em Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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