Maysa Leão defende aprovação urgente de projeto para catadores de Cuiabá

Publicado em

11 de setembro de 2025

Por

Da Redação

Nesta quinta-feira (11), a vereadora Maysa Leão (Republicanos) defendeu, durante sessão na Câmara Municipal de Cuiabá, a aprovação do projeto que dá continuidade ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público, que trata das condições de trabalho aos catadores de materiais recicláveis que atuam na capital.

O projeto “Renda Solidária III” findou em 2024, já havia sido concedido por 24 meses a 96 trabalhadores do antigo lixão de Cuiabá, em caráter indenizatório, pelos serviços prestados ao longo de mais de 30 anos. No entanto, o prazo expirou antes que a gestão municipal anterior cumprisse a obrigação de entregar o barracão onde a cooperativa de material reciclável CooperVida, já formalizada e capacitada, pudesse atuar de forma organizada e sustentável.

Segundo a vereadora, a falta de estrutura deixou dezenas de famílias sem fonte de renda. “Essas pessoas foram capacitadas, a cooperativa foi criada, mas o barracão que deveria ter sido construído não saiu do papel. Hoje elas não têm onde trabalhar. É uma injustiça”, afirmou.

Maysa lembrou que, em reunião com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e Prefeitura de Cuiabá, foi firmado o compromisso de construir o espaço em área próxima ao antigo lixão, no bairro Barreiro Branco, onde a maioria dos catadores reside. Além disso, o prefeito Abílio Júnior se comprometeu a garantir o pagamento de mais seis meses de auxílio enquanto a obra é concluída.

“O prefeito já indicou o local e assegurou a construção do barracão. Também assumiu, por iniciativa própria, o compromisso de garantir seis meses de auxílio emergencial a essas famílias. Mas esse recurso depende da aprovação aqui na Câmara. E é isso que precisamos dar prosseguimento com urgência, porque eles já estão há dois meses sem receber”, destacou Maysa.

A primeira reunião do comitê responsável pelo acompanhamento do caso está marcada para a próxima terça-feira (16), e a expectativa é de que, em seguida, o projeto seja enviado para análise e votação dos vereadores.

“Estamos falando de 96 trabalhadores que estão passando por necessidade. Nosso papel agora é dar celeridade, aprovar esse novo projeto e garantir dignidade a essas famílias até que o barracão esteja pronto”, finalizou a parlamentar.

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Cuiabá

Cuiabá Prev recebe gestores da Previdência de Castanhal (PA)

Publicados

10 horas atrás

16 de julho de 2026

Por

Da Redação

O Cuiabá Prev recebeu, na manhã desta quinta-feira (16), uma comitiva do Instituto de Previdência do Município de Castanhal (PA), para uma visita técnica voltada ao intercâmbio de experiências sobre gestão previdenciária, governança, transparência e modernização administrativa. O encontro foi realizado na sede do Cuiabá Prev, no bairro Lixeira, em Cuiabá.

A delegação paraense foi composta pelo presidente do Instituto de Previdência de Castanhal, Marco Aurélio Pimentel Moura, pela chefe de Recursos Humanos, Monique Remígio, e pela chefe de gabinete, Joice Freitas dos Santos. Localizado a cerca de 65 quilômetros de Belém, Castanhal é um dos principais municípios do estado do Pará.

Durante a visita, a equipe conheceu a estrutura administrativa, os processos de trabalho e as práticas adotadas pelo Cuiabá Prev, que nos últimos anos tem recebido representantes de diferentes estados interessados em seu modelo de gestão. O órgão previdenciário reúne certificações como a ISO 9001, certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e o selo Pró-Gestão, concedido pelo Ministério da Previdência para regimes próprios que atendem critérios de governança, controle interno e transparência.

Segundo o presidente do Instituto de Previdência de Castanhal, o reconhecimento nacional do Cuiabá Prev motivou a visita técnica.

“O Pró-Gestão é uma qualificação almejada por todos os institutos de previdência. O Cuiabá Prev vem sendo referência em governança, transparência e controle interno. Viemos conhecer de perto esse trabalho para levar essa experiência ao nosso município”, afirmou Marco Aurélio Pimentel Moura.

Ele destacou ainda o interesse em conhecer o funcionamento do sistema de gestão previdenciária utilizado pelo Cuiabá Prev, que integra áreas como recursos humanos, concessão de aposentadorias, compensação previdenciária (Comprev), Cadprev, transparência pública e emissão de certidões.

Marco Aurélio também ressaltou o nível de fiscalização a que estão submetidos os regimes próprios de previdência social (RPPS) e a importância de uma administração técnica e planejada.

“Os RPPS administram recursos destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões por muitos anos. Por isso, são acompanhados pelo Ministério da Previdência, pelos tribunais de contas e pelos conselhos municipais. Conhecer experiências bem-sucedidas contribui para fortalecer a gestão e oferecer mais segurança aos segurados”, observou.

O secretário adjunto especial de Previdência, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, explicou que o trabalho desenvolvido pelo Cuiabá Prev busca conciliar eficiência administrativa, responsabilidade na aplicação dos recursos e qualidade no atendimento aos segurados.

“Temos buscado uma gestão voltada para a produtividade e o equilíbrio econômico, sem perder de vista a qualidade dos serviços prestados. Hoje atendemos cerca de 12,5 mil servidores ativos e aproximadamente 5,5 mil aposentados e pensionistas, trabalhando de forma integrada para garantir um atendimento eficiente e sustentável”, afirmou.

Fernando Jorge também ressaltou que o intercâmbio entre institutos previdenciários beneficia os dois lados.

“Cada município possui sua própria realidade. Muitas vezes, uma solução já adotada em outro lugar pode ser adaptada e implementada aqui, assim como nossas experiências podem contribuir para o aperfeiçoamento da gestão em outros estados. Essa troca de conhecimento fortalece os regimes próprios de previdência e beneficia diretamente os servidores públicos”, disse.

Gestão de excelência

Além das visitas técnicas, o Cuiabá Prev tem reforçado ações voltadas à transparência e ao planejamento de longo prazo. Em audiência pública realizada neste ano, o órgão previdenciário apresentou crescimento patrimonial de aproximadamente R$ 157 milhões entre janeiro de 2025 e abril de 2026, passando de R$ 592 milhões para cerca de R$ 749 milhões, mesmo com o pagamento de 17 folhas salariais no período. Atualmente, o regime administra a previdência de cerca de 17,8 mil segurados entre servidores ativos, aposentados e pensionistas, com acompanhamento permanente de indicadores atuariais, financeiros e de governança.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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